(Inclusion Europe: Respect for children´s rights is the key to an inclusive future)

Extraído de Inclusion International Newsletter – June 2009
Captado de: www.inclusion-international.org
a organização mundial de famílias com um filho com deficiência Intelectual

Traduzido do inglês e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 14 de julho, 2009

Todos nós que atuamos como ativistas, ou como simples voluntários e colaboradores na área das deficiências,  temos grande interesse e carinho pelos direitos de pessoas com deficiências, no caso das APAES no Brasil e de Inclusion International no mundo, pessoas com deficiência intelectual, sem sombra de dúvida as mais excluídas no segmento das deficiências em geral.

Por tudo isso, mantendo como mantemos contato permanente com lideranças mundiais que se preocupam com o nível de vida de pessoas com deficiência, vemos com alegria o surgimento de diversas inciativas em lugares variados que visam precisamente isto: tornar os direitos de crianças com deficiência intelectual completamente garantidos pelos governos dos chamados Estados Participantes da famosa Convenção das Nações Unidas sobre direitos.

A organização Inclusion Europe participou do jornal periódico de Inclusion International com declarações incisivas que todos deveríamos copiar e por em andamento em nossos países.  Vamos ao texto que traduzimos hoje\;

“ Bruxelas, 12 de maio de 2008 – Hoje as Nações Unidas comemoram em Nova York a entrada em vigor da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.  Os membros de Inclusion Europe, a rede européia de pessoas com deficiência intelectual e suas famílias insistem junto aos Estados Participantes para garantir que crianças com deficiência intelectual e suas famílias se beneficiem da Convenção.

“Crianças com deficiência intelectual têm as mesmas necessidades e desejos que qualquer outra criança: elas querem ter contato com seus pares, brincar, dar risada, e aprender enquanto o tempo todo se desenvolve num membro respeitado da sociedade”  diz Zdenica Petrovic, membro da diretoria de Inclusion Europe.  “Em todos os países europeus crianças com deficiências têm menos oportunidades e são mais vulneráveis que seus pares não deficientes.”

As crianças com deficiências têm uma probabilidade maior de que lhes sejam negadas oportunidades de desenvolvimento e sofrem abusos tais como abandono, violência, maus tratos, “bullying” e assalto sexual.  Elas têm negada educação em nível equivalente ao de outras crianças e têm menos acesso a condições de vida saudáveis e a cuidados com a saúde.  Elas são também frequentemente excluídas de atividades de lazer, culturais ou esportivas, que são cruciais para seu desenvolvimento pessoal e para encontrar seu lugar de direito na sociedade.  Como resultado das necessidades  que essas crianças têm de conseguir apoio extra, suas famílias frequentemente vivem em nível de pobreza, o que reduz suas oportunidades de desenvolvimento.

Em sua Tese de Posicionamento (POSITION PAPER) Inclusion Europe analisa o possível impacto que a Convenção das Nações Unidas pode ter sobre esta situação.  No Artigo 7 a Convenção coloca sobre os governos uma obrigação clara:

“Os Estados Participantes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar o gozo pleno por parte de crianças com deficiências de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em base igualitária com outras crianças. “ 

“Os governos devem desenvolver e implementar políticas abrangentes de apoio às famílias que têm filhos com deficiências;  devem também levar em consideração as necessidades dos irmãos e irmãs, estimulando oportunidades de empregabilidade para o principal cuidador ( com maior freqüência a mãe)  e a situação financeira da família como um todo.  Os governos devem saber garantir o acesso a cuidados de saúde gratuitos e abrangentes, serviços de identificação precoce e intervenção precoce para todas as crianças.  A necessidade de serviços de apoio especial, contudo, nunca deveriam levar à exclusão de suas famílias e de seu ambiente social ou a sua internação em instituições residenciais. 

“Acima de tudo, precisamos de uma educação inclusiva nas principais redes escolares do país para todas as crianças”, salienta Ms  Petrovic

“Todos os serviços de pré-escola e escola  existentes devem ser obrigados a incluir todas as crianças de sua localidade, sem exceção.  Isso pavimentará o caminho para uma verdadeira inclusão na sociedade mais tarde na vida. “

Estamos felizes que nossos amigos de Inclusion Europe tenham adotado um posicionamento de grande clareza em relação às obrigações que os Estados Participantes têm de RESPEITAR acima de tudo os direitos de crianças com deficiência intelectual, as quais durante séculos e mesmo agora em pleno século 21 “ são as mais excluídas entre as crianças excluídas”.   De fato, a inserção de crianças bem pequenininhas, com deficiências, em creches da localidade, onde receberão todas as vacinas que as crianças ditas normais obrigatoriamente recebem, e ainda estímulo de educadores especializados nessas primeiras etapas da vida, tudo isso fará muito para diminuir  o preconceito ainda enraizado contra nossas crianças, muito fomentado pelos pais de crianças normais, que por motivos não muito nobres não querem que os filhos bem aquinhoados intelectualmente compartilhem a sala de aula com crianças que por motivos variados não tiveram a mesma sorte.

Esses pais, desavisados, vendo tudo de um enfoque egoísta não percebem quanto seus filhos vão se desenvolver em contato com outras crianças que não tiveram a mesma sorte, têm desafios grandes a enfrentar para estudar.  Longe da presença de uma criança com deficiência visual, auditiva, intelectual, consistir um empecilho para o bom desenvolvimento dos colegas ditos normais, ela será sempre um estímulo, uma comprovação de que todos nós na vida temos de aprender a lutar contra nossos sentimentos internos nem sempre louváveis e assim reconstruir a sociedade em que vivemos para que seja mais acolhedora e principalmente mais justa.