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PL 5.595/2020 e a educação como serviço essencial. Será esse mesmo o caminho?
Por Bianca Ramos
Gestora, especialista em políticas públicas e irmã da Karol.

Nesta semana celebramos a vacina recebida pela Karol e o retorno do Murilo à escola. Em meio a isso tramita no congresso o PL 5.595/2020.
O PL reconhece “a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”. Para famílias angustiadas com seus filhos todo esse tempo em casa, com dificuldade para apoiá-los, para mantê-los seguros, se arriscando para dar conta do trabalho e manter a renda, a proposta pode parecer uma resposta e uma obviedade.
Essa discussão vem mobilizando organizações e profissionais, mas muito pouco chega às famílias. Esse é o convite que gostaria de fazer aqui, compartilhando algumas questões:
1. O que motiva o PL depois de 13 meses de pandemia e considerando o cenário atual?
2. O que significa na prática declarar que a educação é um serviço essencial?
3. O retrato das escolas municipais, redes que atendem a maior parte dos estudantes entre 4 e 15 anos, e que devem incluir estudantes com deficiência, segundo o censo escolar de 2020, é: “apenas 16,2% contam com parques infantis, 64,7% com pátio e 31,4% possuem quadras de esporte, só 65% possuíam água encanada, 18% funcionavam com água proveniente de poços artesianos, 13% de cacimba, 6% de rio e 3% não tinham acesso à água.”
4. Deve haver uma única solução e resposta que diga como devem ser organizadas as condições e como deve ser a oferta? Ela deve ser sempre essencialmente presencial?
Por aqui apenas depois da Karol e dos avós vacinados, dos profissionais da educação da nossa cidade entrarem em vacinação, e de encontrar uma escola que nos apresentou um desenho que indica minimamente o cuidado com a equipe e a comunidade escolar, nos sentimos um pouco mais confortáveis para pensar o retorno do Murilo, e avaliar o caminho para o retorno da Karol, mas tudo ainda com muita observação e reflexão.
Tornar a educação serviço essencial garante esse caminho para todas as famílias?

#descriçãodaimagem
Em um fundo mostarda e branco, com a foto da autora, e o texto: Coluna Inclusão AcolheDown. PL 5.595/2020 e a educação como serviço essencial. Será esse mesmo o caminho?