Com a reforma da previdência, acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai ficar muito mais complicado
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Rosemere dos Santos (49 anos) é dona de casa e mãe de João Pedro (17 anos) que tem síndrome de Down. Com o nascimento de João, o pai abandonou a família e ela tornou-se a única responsável pelo filho, que ainda tem dois irmãos. Diante da situação, Rosemere entrou com o processo para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao INSS. “Passamos necessidade, tive que contar com a ajuda de meus pais para poder viver”, afirma. O Benefício foi negado na primeira vez, mas ela recorreu e desde então recebe esse auxílio. “Com isso consigo pagar alguns tratamentos para o João Pedro, acompanhamento na escola e etc”, relata a dona de casa.
O BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência que tenha a renda menor que 1/4 do salário-mínimo, considerada a divisão da renda familiar pelos seus membros Ou seja, o valor da renda familiar dividido pelo número de membros de familiares na casa tem que ser de no máximo R$ 234,00, de acordo com o salário mínimo atual.
Para conseguir o Benefício é preciso fazer um requerimento próprio ao INSS, preencher uma série de formulários, comprovar a renda que dá direito ao benefício, além de passar por perícia médica. “É uma enorme burocracia, muitos papéis para preencher, te mandam para vários lugares, muito difícil. Pessoas que não têm ajuda nem instrução, muitas vezes acabam por desistir”, enfatiza Rosemere.
Se para o Rosemere o acesso ao BPC foi difícil, com a proposta da Reforma da Previdência esse cenário ainda vai piorar. O texto proposto prevê que a pessoa que solicitar o Benefício tem de provar que nenhum outro responsável da família, como por exemplo os avós da pessoa com deficiência, pode prover o sustento do requererente . “Isso é um absurdo!
Os avós não têm nada a ver com isso! Como tirar da aposentadoria deles, que já é pequena, a ajuda para o neto com deficiência?! É preciso que as pessoas saibam da injustiça que está sendo proposta”, revolta-se a dona de casa.
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down vem reivindicando a modificação do texto em relação a esse e outros aspectos. Segundo afirma Ana Cláudia M. de Figueiredo, vice-presidente da FBASD, “Condicionar a concessão desse benefício, destinado a pessoas muito pobres, à demonstração de que seus pais, filhos maiores ou até avós, não podem garantir alimentos, implica afastar do Estado o dever de prestar assistência social a quem dela necessitar, impondo ao idoso ou à pessoa com deficiência de baixa renda obrigação incompatível com a dignidade humana.
*Na foto: Rosemere com seu fiho João Pedro, de pé, abraçados, sorrindo.
Fonte: Federação Down
Rosemere, faço das suas colocações as minhas! Embora eu nunca tenha necessitado a recorrer ao benefício BPC; Beneficio de Prestação Continuada, sei bem o que a família, sobretudo de pessoas com deficiência intelectual, passa em relação à tudo que necessitam para seu filho. Ônibus, consulta com especialista etc. quase tudo é feito de “má vontade” e não se dão ao cuidado de orientar adequadamente, a onde se dirigir, a documentação necessária, se houve mudanças etc. Empurra daqui e dali, como se fossemos desocupados. Na consulta com o neuroligista, não é tão incomum não, se dirigiu a mim ao invés de Arthur e pasmem, lançou um rabo de olho e virou-se pra mim e disse: a Síndrome é uma doença! Vivemos na era das tecnologias!!!!!
É um verdadeiro descaso. O respeito com o outro e a atenção é tão Vip que muitos desistem. O pobre e miserável, sai como cachorro,sem dono, com rabo entre as pernas.
O preconceito exacerbado persiste e, aliado a falta de informação,e competência, expõe a bel prazer a pessoa com deficiência e sua família. As pessoas com Síndrome de Down, ainda pior. O que aqui escrevo é experiência própria, eu levei 6 meses ou mais para renovar a carteira de transporte. Fui subestimada, tentaram me intimidar etc A paciência chegou no limite e aí como as tentativas em argumentar até mesmo com embasamento legal, não só não aceitavam como não desciam do tamanco, rodopiei e rodei a baiana!
Como Tenho muitas obrigações, tempo escasso, desisti em denunciar no Ministério Público.
São quase 32 anos de estrada percorrida com Arthur com SINDROME DE DOWN e, arrisco a afirmar, infelizmente, o preconceito é lapidado através da sutileza dos malvados e mal intencionados.
Só lamento que as famílias não se mobilizam, se unem e se organizam para se fortalecerem umas com as outras e atuarem em REDE!
Uma andorinha não faz verão! A sociedade agradece.
Por favor, mães, eduquem seus filhos pro mundo 🌎. Ensinem-os a serem o mais independente possível, a se defenderem!
Inclusão sim! Total e irrestrita!