Respostas automáticas de senadores enfurecem pais de crianças com deficiência
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Senadores e seus assessores não lêem as mensagens enviadas pelos cidadãos.
Familiares de crianças com deficiência que estão incluídas no ensino regular têm enviado mensagens por email para os senadores pedindo que mantenham o direito de seus filhos estarem na escola comum, com todas as crianças, apesar de já garantido por lei.
É que o Plano Nacional de Educação está sendo discutido na Comissão de Educação do Senado e estes pais querem evitar retrocessos na legislação que garante o acesso à educação inclusiva. A preocupação é legítima, uma vez que já foi sinalizado pelos senadores em diversas oportunidades seu posicionamento favorável ao texto defendido pelas escolas especiais, entre elas as APAEs. A redação proposta inclui o termo “preferencialmente”, que vai contra a legislação vigente e, na prática, restringe a oportunidade desses alunos de conviver com crianças sem deficiência de sua geração.
Só que os gabinetes de alguns senadores, como Álvaro Dias e Paulo Paim, tentaram tranqulizar os remetentes respondendo, de forma padronizada, justamente o contrário do que eles queriam ouvir:
“Obrigado por entrar em contato com o nosso mandato para tratar da Meta 4, do Plano Nacional de Educação – PNE, PLC nº 103/2012 e a reivindicação para a garantia do atendimento especializado às pessoas com deficiência nas escolas de educação especial.
Recebemos manifestações de todo o Brasil sobre esse tema, por isso realizamos audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além de participarmos de reuniões no Ministério da Educação para aprimorar o projeto e incluir o termo “preferencialmente” no relatório, mantendo assim a garantia de atendimento especializado às pessoas com deficiência.
Avançamos com o Substitutivo do Senador Vital do Rego aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado- CCJ, mas ainda não é o texto ideal, por isso vamos continuar lutando na Comissão de Educação – CE para que sejam atendidas às expectativas das escolas especiais e manter o texto que
foi aprovado na Câmara dos Deputados.Já apresentamos novamente, as emendas que tinham sido apresentadas no Plenário.
Estamos confiantes em um resultado positivo e precisamos da continuidade das mobilizações em todo o Brasil.
*Paulo Paim*”
“Pode confiar, prezada xxx, pois, vou atender ao apelo de sua mensagem, uma vez que sou o relator na Comissão de Educação aqui do Senado do projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação. Pretendo restabelecer o texto da Câmara dos Deputados para assegurar a manutenção das APAEs. Entendo que o Estado deve continuar a oferecer educação especial com eficiência e a credibilidade da marca APAE ao longo dos últimos 59 anos. Em minha opinião as escolas especiais e as escolas da rede regular podem conviver simultaneamente, sem problemas. Eis porque defendo a aprovação da meta 4 do PNE, que trata do atendimento escolar aos estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. Vou dar, pois, especial atenção á reivindicação das APAEs em todo o país. Veja abaixo links a respeito inserido no meu blog, notícia publicada na imprensa sobre a minha posição e discurso que a respeito que pronunciei da tribuna aqui do Senado.
Cordialmente,
Alvaro Dias”
As respostas automáticas causaram rebuliço em grupos de discussão sobre síndrome de Down.
“Ou não estão lendo as nossas mensagens, ou não sabem do que estão falando! Não sei o que é pior!”, vociferou Patricia Almeida, mãe de Amanda, que tem síndrome de Down e está no segundo ano numa escola comum.
“Ele responde como se você estivesse brigando pela manutenção da Escola Especial”, comentou Carla Codeço, mãe de Rafael, também incluído na escola regular. “Respondeu da mesma forma ao meu email, apesar de ter sido clara na minha mensagem. Se bobear, ainda vão computar nosso e-mails na hora de declararem na audiência pública que receberam muitas mensagens em prol da manutenção das escolas especiais. É o fim da picada!”
“Esses caras devem estar recebendo tantos e-mails que nem lêem, mandam uma resposta automática padrão para todos”, avaliou Fábio Adiron, pai de Samuel, de 15 anos, támbem incluído.
Marinalva Oliveira, cujo filho Gabriel tem 8 anos e também frequenta a escola regular, concluiu: “São respostas automáticas que os senadores prepararam para os segregadores. Isso demonstra que sequer fazem a leitura dos emails”.
“Pois é. Não adianta nada então. Já que eles recebem montes de email e juntam todos na mesma pilha. Não interessa se são a favor ou contra a manutenção do preferencialmente. Tristeza…”, completou Carla.
“Só mudam o nome no início do email. Que vontade de mudar de PLANETA!”, desabafou Denise Amantino .
É Denise, não é só você que está com essa vontade…
Por Inclusive
Revoltante e nojento!
Estes são os políticos que nos representam.
Não existe discernimento e justiça neste país.
Não podemos retroceder desta maneira.
Nossas crianças e a educação inclusiva não merecem este golpe mortal.
Regina Cohen
Núcleo Pró-acesso UFRJ
Acho de uma ignorância sem tamanho pais que enxergam apenas o próprio umbigo. Da forma como estão fazendo aqueles que tem condições de inclusão vão continuar na escola regular ,porém os que não tem merecem respeito por parte dos outros e as escolas especiais DEVEM CONTINUAR.
É por causa de pessoas assim que o Brasil tá esta maravilha.
Sou mãe de Larissa,14 anos,Down -5º ano, incluida. Mas estão querendo tirar este direito o que é um absurdo,querem salas de aula com +de 40 alunos, como é possível?
Mas também sou a favor das APAES, pois existem portadores que não tem condição de inclusão. Na realidade a dita “inclusão” não é total, eles não trabalham para nossos filhos e sim para a meta do índice, poucos são os profissionais dedicados.
A educação formal das escolas tradicionais não é o único caminho para educação das nossas crianças. deveríamos lutar para mantermos as APAES e a obrigatoriedade das escolas de receberem nossos filhos. Assim, a escolha do q é melhor para cada pessoa seria uma escolha individual. A possibilidade das duas opções é muito mais interessante do q a obrigatoriedade de uma!
Em nenhuma versão proposta as APAES serão extintas. Apenas o papel é modificado caso seja mantida a obrigatoriedade de matrícula no ensino regular. O papel de única escola passa para escola complementar, mas ainda assim, de suma importância.
No momento em que é incluída (sem trocadilho) a palavra “preferencialmente” no texto, abre-se a possibilidade muito concreta de recusa de matrícula pelas escolas regulares. E aí, nenhuma criança com deficiência estará nas escolas regulares. Isso atinge diretamente aqueles que já estão incluídos e aqueles que ainda não estão em idade escolar e que já prevêem o desgaste que terão para conseguir matrícula em uma escola regular.
É preciso lembrar também que a Meta 4 não atinge àqueles que já passaram uma vida em escolas especiais. Estas crianças ou adultos não vão, de uma hora para outra, ser despejados das APAEs jogados nas escolas regulares ou mesmo na rua. A medida atinge principalmente as crianças que estão entrando em idade escolar e ou já estudam na rede regular, de 4 a 17 anos.
Por fim, utilizando a frase da Letícia Zotta acima, “A educação formal das escolas tradicionais [é sim] o único caminho para educação das nossas crianças”. Isso não significa que devamos ignorar suas dificuldades e particularidades relacionadas às suas deficiências ou características pessoais. Muito pelo contrário! É aí que entra o papel das instituições de apoio à pessoa com deficiência, como é o caso das APAEs, Pestalozzi, IBC e INES. E também o papel da família. Ter alguém com deficiência que gere dependência na família é uma responsablidade que não se extingue e vai além dos cuidados que temos com qualquer membro que tenha autonomia. Não basta e não bastará deixá-lo(a) em uma escola especial e seguir com a consciência tranquíla de missão cumprida. O acompanhamento e a participação na educação e no cuidado são indispensáveis. E na escola regular isso significa cobrar o atendimento individualizado, tanto para a pessoa quanto para a família. O argumento de que as escolas NÃO ESTÃO PREPARADAS é tão válido quanto dizer que determinados pais ESTÃO PREPARADOS para receber filhos com deficiência. Ou seja, não é um argumento – ninguém está preparado. Mas os pais correm atrás e as escolas e o governo precisam correr atrás também. Ignorar o assunto e “proteger” as pessoas em ambientes segregados somente irá fazer com que jamais haja o preparo necessário das instituições de educação e da própria sociedade para acolher a pessoa com deficiência.
A escola regular é amostra da sociedade. E é nesta sociedade que todos nós estamos inseridos. Tirar crianças ou adultos com deficiência “da vista” da sociedade prejudica não apenas os próprios que jamais se verão como parte da mesma, mas também àqueles que não têm nenhuma espécie de contato com a deficiência e, por este motivo, vêem horror em qualquer problema permanente, físico ou intelectual.