Amerigo Incalcaterra
Amerigo Incalcaterra

O Representante Regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, sugeriu que o Brasil estabeleça uma instituição de Estado independente para supervisionar a situação dos direitos humanos no país.

A proposta foi uma reação à fala da Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Brasil, Maria do Rosário Nunes, durante a abertura do Primeiro Encontro Internacional sobre Planos de Ação em Direitos Humanos, no Rio de Janeiro. Ela sugeriu a criação de Relatores Independentes Internos, para que o país fortaleça a soberania na condução e no ajuste de suas políticas sociais e de direitos.

“Essa é uma proposta que levantamos para debate com o Representante Regional. Acho que é possível trabalharmos cada vez mais para fortalecermos a ouvidoria de direitos humanos com essa espécie de Relatoria interna”.

Incalcaterra considerou válida a proposta da Ministra e elogiou o fato do país já ter histórico de planejamento no campo dos diteiros humanos, com a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Mas enfatizou a necessidade de o Brasil trabalhar por uma instituição que exerça uma fiscalização permanente e constante.

“Pensamos que o Brasil deveria estar iniciando um processo de identificar não apenas relatores, mas, principalmente, uma instituição independente e autônoma que possa ser ombudsman [espécie de defensor dos povos e instituições de direitos humanos]. A maior parte dos países da região conta com um ombudsman. Isto é o que o Brasil precisa formar: ter uma estrutura de Estado independente e autônoma (…) que possa fazer uma supervisão constante e permanente da evolução dos direitos humanos no país”, disse Incalcaterra.

O Primeiro Encontro, realização conjunta do ACNUDH com o Governo do Distrito Federal do México e o Estado do Rio de Janeiro, ocorreu até o dia 31 no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: ONU