A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que congrega cerca de 700.000 profissionais do Direito em todo o País, realizará, no período de 15 a 17 de agosto de 2012, em Vitória, Espírito Santo, a *V Conferência Internacional de Direitos Humanos*.

Será uma Conferência histórica, em que estarão reunidos grupos formados por especialistas e militantes do Brasil e do mundo, que terão oportunidade de partilhar suas visões e reflexões com centenas de interessados em torno de ideias e propostas destinadas a propiciar um amplo debate.

Está confirmada a participação de mais de 40 palestrantes nacionais e estrangeiros, das mais variadas vertentes dos Direitos Humanos e estima-se a participação de cerca de 2.000 pessoas.

Todos e todas estão convidados/as a participarem deste grandioso evento da advocacia brasileira.

Confira a programação:

V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Vitória/ES – 15 a 17 de agosto de 2012
PROGRAMAÇÃO

15/08 Quarta-feira
18:00 – Sessão Solene de Abertura
Homenagem ao Professor João Baptista Herkenhoff
Conferência Magna de Abertura
Hélio Bicudo (Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos)
Tema: A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil

16/08 Quinta-feira
1º painel: Políticas Públicas para os Direitos Humanos
Presidente de mesa: Verônica Cunha Bezerra
Relator de mesa: Henrique Neves Mariano
09:00 – O Impacto da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência no Cenário Nacional e Regional – Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes
(Assessora Especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República)
09:30 – Água, Saneamento e Saúde – Sueli Dallari (Pesquisadora do Centro de Estudos e
Pesquisas de Direito sanitário da USP)
10:00 – Educação Ambiental para os Direitos Humanos – Maria Artemísia Arraes Hermans
(Advogada, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB)
10:30 – Lei de Acesso à Informação – Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Conselheiro do
Conselho Nacional de Justiça)

2º painel – Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Presidente de mesa: Nelson Camatta Moreira
Relator de mesa: Dalio Zippin Filho
11:00 – A Exclusão Social e as Políticas Compensatórias – Patrus Ananias (Advogado,
professor da PUC/MG)
11:25 – Desigualdade Social e Direito de Resistência – Henri Clay (Advogado, Conselheiro
Federal da OAB)
11:50 – Bioética e Dignidade da Pessoa – Roberto Dias (Advogado, Professor da PUC/SP)
12:15 – Mídia e Democracia – Marcello Lavenère (Advogado, ex-presidente nacional da OAB)
12:40 – Meios de Comunicação e Direitos Humanos – Marcos Pereira (Professor da PUC/SP)V

3º Painel – Dignidade e Acesso à Justiça
Presidente de mesa: Cassio Rebouças de Moraes
Relator de mesa: Domingo Arjones Abril Neto
14:00 – Acesso à Justiça como Garantia Fundamental da Dignidade Humana – Cezar Britto
(Advogado, ex-presidente nacional da OAB)
14:30 – A Lei Maria da Penha e os Entraves Socioculturais e Processuais – Ela Wiecko V. de
Castilho (Subprocuradora-Geral da República, professora da Universidade de Brasília)
15:00 – Proteção Multinível na Jurisdição Interna e Internacional – Paula Arruda (Advogada,
professora da Universidade Federal do Pará)
15:30 – O Sistema Processual e a Defesa dos Direitos Humanos – Aury Lopes Junior
(Advogado, professor da PUC/RS)

4º Painel – Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente de mesa: José Roberto de Andrade
Relator de mesa: Ednaldo Gomes Vidal
16:00 – MERCOSUL Unido contra o Trabalho Infantil – Renato Mendes (Coordenador
Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil)
16:30 – A Efetivação dos Direitos Sociais na Proteção das Crianças e Adolescentes – Rogério
Favreto (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
17:00 – A Instrumentalização para o Combate à Exploração Sexual – Margarita Mateos
(Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – PAVIVIS)
17:30 – Classificação Indicativa e Proteção da Criança – Saverio Paolilo (Padre Xavier da
Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória/ES)
18:00 – Lançamentos de livros

Mais informações: Acesse o site www.oab.org.br/confdirhumanos