Ilustração mostrando boneca com lenço na cabeça lavando louça na pia.
Ilustração mostrando boneca com lenço na cabeça lavando louça na pia.

Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, evento discute o futuro da legislação dos trabalhadoras(os) domésticas (os) do país após a aprovação da Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos.

Nesta quarta-feira (29/06), será realizado, em Brasília, o seminário “Que trabalho doméstico queremos para o Brasil do século XXI?”. O evento inaugura uma série de debates em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a ONU-Mulheres; o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).

Eliana Graça, assessora política do Inesc, entende como essencial a proposta do seminário. De acordo com a assessora, este é o momento de reflexão e decisão das normas que irão reger legalmente os trabalhadores domésticos depois da aprovação da Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 16 de junho. “Este debate é fundamental para abrir mentes e corações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos no país”, afirma Eliana.

A Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos, aprovada pela OIT, equipara a categoria às demais. Entre as recomendações, está a de assegurar aos trabalhadores domésticos regime de salário mínimo e que essa remuneração não tenha diferenciação entre os sexos. Estas regras devem ser adotadas por todos os países-membros da organização, inclusive o Brasil, onde 20% da população economicamente ativa feminina é de trabalhadoras domésticas.

Clique para mais informações sobre a adoção da Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos no artigo escrito por Eliana Graça

Serviço

Seminário “Que trabalho doméstico queremos para o Brasil do século XXI?”
Data: 29 de junho de 2011
Local: Brasília-DF SBS, Quadra I, Bloco J Edifício Ipea/BNDES, Auditório do Subsolo
Informações: eventos@ipea.gov.br     (61) 3315-5108

*Com informações dos portais IPEA e Agência Brasil

Fonte: INESC