A situação do idoso fragilizado no Brasil

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O idoso dependente e o idoso fragilizado constituem no Brasil o grupo mais marginalizado e excluído dentro do universo das pessoas da terceira idade. Provavelmente, por não constituírem um grupo de pressão sobre as autoridades constituídas a nível federal, estadual e municipal não são contemplados no atendimento de suas necessidades básicas. Não por falta de leis, decretos, portarias e outras medidas. Em primeiro lugar, por não termos nenhuma pesquisa ou dados estatísticos que quantifiquem e qualifiquem a situação de dependência e fragilização. Está em curso atualmente uma pesquisa nacional sobre os idosos brasileiros feita pelo Instituto Perseu Abramo, mas ela não avaliou o número da situação dos idosos fragilizados, mesmo sendo alertados da importância de tais dados.

Não temos dados precisos, mas sabendo que o Brasil tem 185 milhões de habitantes e que os idosos constituem aproximadamente cerca de 10% da população, chegamos a um total de l8 milhões de idosos. Alguns estudos apontam que a Doença de Alzheimer atinge 7 a 8%, acreditamos que as outras doenças incapacitantes façam esse número subir para cerca de 20% ou 3 e meio milhões de idosos fragilizados.

Nos últimos 20 anos, houve uma queda acentuada nas taxas de deficiências por faixa de idade nos Estados Unidos, Inglaterra e Suécia. As deficiências podem diminuir significativamente com a prevenção (evitando as complicações das moléstias crônico-degenerativas), com a reabilitação dos portadores de deficiências específicas (aparelhos auditivos, alarmes, andadores, cadeiras de rodas, procedimentos fisioterápicos, próteses e órteses, e similares). O último componente é uma assistência domiciliar ativa e efetiva, por equipe multiprofissional.

A maioria das pessoas idosas que são portadoras de deficiências, preferem permanecer em suas casas, cuidados por familiares, cuidadores informais ou formais dos serviços de saúde e assistência social. Viver em casa até uma idade mais avançada e com a ajuda dos familiares e de outros cuidadores irá se tornar cada vez mais comum. Vantagens para o idoso, sua família e para o sistema de saúde, desonerado de custosas e desnecessárias internações institucionais ou hospitalares. Uma solução mais humana, simples e barata. Apesar de todos esses argumentos, nada ou quase nada foi feito até hoje.

Será que as nossas autoridades governamentais não atentaram para essa realidade, para a necessidade absoluta de se capacitar as incapacidades de se organizar uma rede de serviços domiciliares devidamente treinada e suficiente para alterar esse quadro dramático existente no Brasil?

O jornal “Estado de S.Paulo” publicou em 5 de março de 2006 uma notícia intitulada “Novo Programa para Idosos sai antes das eleições – Um dos pontos mais polêmicos é o atendimento de saúde em domicílio”. Vamos aguardar que seja concretizada essa boa nova…

Sabemos que a partir dos 65 anos de idade as incapacidades crescem em grau e número. Outro dado preocupante é que o nosso país é um dos poucos nos quais as internações hospitalares de idosos continuam aumentando ao passo que nenhuma ou pouca atenção é dada a assistência domiciliar, não há estrutura de apoio oficial, não há formação de pessoal profissionalizado para essa atuação.

A criação de cursos de formação de cuidadores de idosos formais e informais deveria ser incentivada e multiplicada já que a atenção domiciliar é a resposta alternativa às necessidades especiais dos idosos com doenças crônicas ou terminais. São os cuidadores domiciliares os elementos capazes de prestar essa inestimável ajuda em conjunto com outros profissionais das equipes de saúde. No caso específico do Estado de São Paulo, tanto a Secretaria da Saúde como a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social não tomaram conhecimento dessa urgente necessidade, apesar de nossa permanente demanda nesse sentido. Vários encontros ressaltaram essa urgente necessidade, sem nenhuma resposta dos gabinetes burocráticos.

Isso se dá igualmente no âmbito da cidade de São Paulo. Não sabemos as razões dessa melancólica realidade ou desse pouco caso. A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acontecida em maio passado, em Brasília, consignou em suas conclusões: eixo 1 – Ações para efetivação dos direitos da pessoa idosa: item 14 – Capacitação permanente de cuidadores de idosos: funcionários, familiares e grupos de auto ajuda. Eixo 3 – Item 10 – Garantir ao idoso acompanhantes e cuidadores com vistas a atender a demanda real. O Ministério da Previdência e Assistência Social e o Ministério da Saúde, editaram a Portaria inter ministerial no. 5.153, de 7 de abril de l999, instituindo o Programa Nacional de Cuidadores de Idosos. Na ocasião o Sr. José Serra era o Ministro da Saúde…

No que se refere às Instituições de Longa Permanência, no Estado de São Paulo, o quadro é triste e dantesco: nem 10% delas têm condições de oferecer um tratamento adequado aos seus internos: no máximo um pouco de higiene e uma televisão para distração. Todos os demais cuidados imprescindíveis não existem simplesmente, com gravíssimas conseqüências. Atrofias irreversíveis, dificuldades de locomoção, casos de surdês avançada e outros não são devidamente avaliados e reabilitados.

Felizmente, no âmbito oficial há algumas poucas e honrosas exceções. O Hospital das Clínicas e o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo mantêm programas de assistência domiciliar bem estruturados. É o caso também do Hospital do Servidor Público Estadual e dos Hospitais Municipais do Jabaquara e do Campo Limpo, bem como da Coordenadoria de Saúde da Capela do Socorro, com formação de cuidadores e grupos de apoio e suporte técnico e prático dos mesmos. Devem existir outros abnegados, outras instituições que trabalham nesse âmbito, acredito.

A conclusão é que, salvo algumas iniciativas isoladas e meritórias, os órgãos oficiais não atinaram para a gravidade do problema e a necessidade de medidas práticas e imediatas para minorar essa aflitiva e gravíssima situação. No momento é importante a sociedade como um todo e a iniciativa privada participarem dessa empreitada. É louvável a iniciativa do SESC, organizando em novembro próximo o Seminário Nacional “A velhice fragilizada” para debater e procurar soluções para esse drama vivido por milhões de brasileiros, entregues à própria sorte.

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Fonte: Portal do Envelhecimento