Mulher segura com uma mão a própria barriga grávida
Mulher segura com uma mão a própria barriga grávida

ONGs brasileiras estão participando esta semana da 44ª reunião anual da Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas, em Nova York. Participam da reunião a Rede Feminista de Saúde é representada pela cientista política Telia Negrão, secretária executiva e integrante do conselho diretivo da Rede de Saúde de Mulheres Latino Americanas e do Caribe, RSMLAC, a jornalista e ativista da saúde pública, Alessandra Nilo, diretora da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, de Pernambuco, organização filiada à Rede, e assessora em Direitos Humanos do Conselho Latino Americano e Caribenho de Org. com Serviços em SIDA – LACCASO, e Bia Galli, pelo IPAS Brasil, organização não-governamental que trabalha com temas ligados a saúde reprodutiva da mulher através de projetos na área da violência sexual, reforma legal, técnicas e ética.

A delegação brasileira agrega ainda o professor Eduardo Rios Neto, presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento – CNPD e a equipe da Bemfam. O posicionamento que será levado pela missão brasileira reafirma integralmente o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo 1994), que estabeleceu a formulação para os direitos reprodutivos, como direitos humanos, e um conjunto de princípios, diretrizes e metas que devem nortear as políticas públicas e as leis relacionadas à população e ao desenvolvimento. A delegação brasileira enfatizará a necessidade de manter a linguagem de direitos e de não permitir o retrocesso no campo dos direitos reprodutivos e da sexualidade.

Na pauta da reunião as violações de direitos sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV/Aids, mortalidade materna, saúde infantil, a violência contra as mulheres e o cumprimento do Programa de Ação do Cairo – CIPD/1994. A Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC está divulgando sua declaração pública – Mulheres do Terceiro Milênio: Saúde integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos Plenos – frente à realização desta reunião anual da ONU. No texto, a organização destaca que não basta que as mulheres tenham alcançados os mais altos cargos políticos e de representação em seus países e organismos internacionais, se no cotidiano de suas vidas “continuam sendo violentadas, excluídas das tomadas de decisões, discriminadas no trabalho e subordinadas socialmente”. A nota prossegue apontando a necessidade do cumprimento da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo/1994) e seus sucessivos acordos internacionais e regionais, bem como dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

De acordo com delegado brasileiro, ” a delegação brasileira está atuando em estreita coordenação com países da América Latina assim como diversos países europeus para preservar e fazer avançar as conquistas do Cairo, sobretudo no que diz respeito a assuntos de planejamento familiar e saúde reprodutiva.”

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Fonte: Inclusive