Em fundo azul com letras brancas: Solenidade de Reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em fundo azul com letras brancas: Solenidade de Reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos  da Pessoa com Deficiência será reativada em 5 de abril com cerimônia no Salão Negro do Congresso Nacional.

Os objetivos da Frente serão: acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.

A cor azul que predomina no material de divulgação deste evento foi a forma que a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência encontrou para prestigiar a passagem do Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo (2 de abril) e sensibilizar a sociedade para a necessidade de inclusão social e o respeito à cidadania da pessoa com autismo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) são cerca de 70 milhões as pessoas no mundo que possuem sintomas do autismo (espectro autista). Pensar que a pessoa com autismo vive isolada em seu próprio mundo é um equívoco.

SOLENIDADE DE REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SEMINÁRIO “A CONVEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS”

5 de Abril – Brasília-DF

PROGRAMAÇÃO:
Manhã
Local: Salão Negro
9h30min – Composição da mesa de abertura e pronunciamento das autoridades:

.Câmara dos Deputados
.Senado Federal
.Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
.Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência
.Sociedade Civil Organizada

10h – Solenidade de reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

10h10min – Pronunciamento dos Deputados e Senadores que compõem a Coordenação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência

11h – Apresentação do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados e do Programa Senado Inclusivo

11h20min – Ato solene de assinatura, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, do Termo de Adesão à Campanha de Acessibilidade do Conade

11h30min – Apresentação Cultural

12h – Encerramento das atividades

Tarde
Local: Interlegis
14h – Abertura do Seminário, com pronunciamento da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência.

14h20min – Apresentação de Painel:
A construção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: momento histórico e registro da participação da sociedade civil.

15h – 1ª Mesa de Trabalho:
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o que significa para o Ordenamento Jurídico Brasileiro? Que inovações traz?

16h – 2ª Mesa de Trabalho:
Regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Por que precisa ser regulamentado? o que precisa ser regulamentado?

17h – 3ª Mesa de Trabalho:
Estratégias para efetividade da Convenção: a regulamentação deve ser feita por lei complementar ou lei ordinária? O projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência pode servir como instrumento regulamentador da Convenção? Na fase atual do Estatuto é possível apresentar texto substitutivo? Qual a melhor forma de construir essa proposta de substitutivo?

18h – Encerramento das Atividades
Finalidades da FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fonte: Site Mara Gabrilli