A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília (DF), um grupo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), conjunto de 96 organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção da primeira infância no País. O grupo foi apresentado por Vital Didonet, da Secretaria Executiva dea RNPI. A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, participou da audiência ao lado da ministra.

Um dos temas que foram tratados no encontro foi os encaminhamentos para o Plano Nacional pela Primeira Infância, lançado em dezembro de 2010, em Brasília (DF) e analisado por uma comissão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Trata-se de uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança na primeira infância (de zero a seis anos) nos próximos 12 anos..

Neste Plano, estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

O marco final deste Plano é o Ano do Bicentenário da Independência do Brasil, cuja celebração ficará mais digna e honrosa se pudermos estampar um panorama de vida e desenvolvimento mais justo para todas as nossas crianças.

“O conceito de cuidado vai aumentando na medida em que expandimos o número de envolvidos na causa”, afirmou Maria Tereza Marcílio, secretária-executiva do RNPI. Segundo ela, a participação da SDH nesta jornada aumenta a capacidade de realizações.

A ministra Maria do Rosário afirmou que é importante receber o apoio da Rede. “Nos interessa muito dialogar com a rede nos seus mais variados segmentos”, disse ela.

Ao final do encontro, a ministra Maria do Rosário foi homenageada com o reconhecimento pelo seu ativismo na área da Criança e da Adolescência.

Veja aqui o Plano Nacional pela Primeira Infância 2011 – 2022
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Fonte: SEDH