Mais de 6 mil pensões para ex-internos de hospitais colônias de hanseníase em três anos
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A Comissão Interministerial de Avaliação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), avaliou até dezembro de 2010, 11.200 requerimentos de pensão especial de ex-internos dos hospitais colônias de Hanseníase, internados e confinados compulsoriamente pelo Estado até 1986. O número total de pedidos deferidos analisados em 36 meses (de dezembro de 2007 a dezembro de 2010) é de 6.057. Do total geral, 4.600 processos entraram em diligência e aguardam respostas de ofícios que a Comissão enviou às instituições hospitalares.
O total pago no período é de cerca de R$ 200 milhões, segundo informações do Instituto Nacional de Seguro Social . Os ex-internos têm direito a receber pensão especial vitalícia de R$ 884 – instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Medida Provisória, assinada em 25 de maio de 2007. Em todo o mundo, somente o Brasil e o Japão estabeleceram indenizações para reparar as internações compulsórias.
“A comissão continua recebendo requerimentos, mas a partir de agora e a nossa prioridade é conceder a pensão especial para todas as pessoas que têm direito”, explica Sueli Paula Dias, coordenadora da SDH que lidera os trabalhos desenvolvidos pela força-tarefa interministerial.
Sueli conta que o trabalho durante este período foi difícil e constante. “Não daremos trégua até chegarmos à meta estabelecida”, diz ela. Na avaliação da coordenadora, sem o empenho irrestrito de todas as pessoas da equipe não seria possível dar cabo da missão. “Houve muito comprometimento a partir da sensibilização de cada um dos 31 servidores envolvidos no processo”, relembra.
Ela avalia que a principal motivação neste trabalho foi saber da satisfação dos beneficiados aos receber a pensão.
“O resultado do trabalho representa um grande avanço e vai além do planejado inicialmente”, avalia Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). Ele conta que somente o Brasil e o Japão estabeleceram indenizações para reparar as internações compulsórias. “O nosso processo foi conquistado a partir de uma ação entre os poderes Legislativo e Executivo. No Japão, as indenizações foram resultado de uma ação judicial”, avalia Custódio. Ele diz que a maior dificuldade enfrentada muitas vezes é a falta de provas e da colaboração dos entes públicos nos Estados que abrigam as antigas Colônias.
“A Lei representou um avanço e coloca ao Brasil na dianteira em relações a muitos países mundo afora”, afirma Artur
Estimativa – A estimativa inicial era que existissem no País 3 a 4 mil pessoas nessa situação. Ela havia sido feita a partir do número de ex-internos que continuavam vivendo nas antigas colônias e não incluía ex-internos que viviam em outras localidades.
Equipe interministerial – A Comissão, coordenada pela SDH/PR, é integrada por representantes do: Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A atribuição é analisar os processos e conceder a pensão às pessoas que se enquadram nas regras da lei. A coordenação do trabalho está sob supervisão da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Histórico – Desde a década de 1920 até 31 de dezembro de 1986, as pessoas com diagnóstico de hanseníase, na época denominada “lepra”, eram obrigadas pelo Estado a se isolarem ou se internarem em hospitais-colônia, para evitar o contato com o restante da sociedade. Assim, elas eram afastadas de suas famílias e de todo o seu círculo social, onde dificilmente conseguiriam se reinserir. O isolamento era feito independentemente da idade da pessoa, e mesmo crianças eram levadas para as colônias, mesmo sem autorização do responsável. Após o período de confinamento obrigatório, algumas dessas pessoas tentaram voltar a conviver em sociedade, porém o preconceito impediu essa integração e, por fim, muitas precisaram voltar para as antigas colônias que se transformaram em vilas residenciais.
Bom dia, sou Jose de Paula Diascomo vai o processo 00009.000766/2010-94 pois estou aguardando desde 2010, quero saber se vai resolver o meu problema, sem mais aguardo resposta…….
Boa noite , tudo bem? Gostaria de poder estar mais próximo e ajudá-los na luta pelos direitos dos filhos de pais com hanseníase. Arthur Custódio Coord. Nac. Mov. Reintegração, meu nome é Marcos Roberto, fui internado desde os meus 04 anos de idade e fiquei no Educandário Getúlio Vargas, durante minha infância, adolescência e juventude e fui mandado embora devido uma preliminar que ao completar 18 anos não poderíamos continuar morando no mesmo. Eu saí de lá sem nada, só com as roupas do corpo, eu e minha irmã Nives Stefania. Eu nao tinha pra onde ir,nem mesmo ela e logo passei a morar de aluguel o que ocorre até hoje com meus 42 anos de idade. Quero estar junto mesmo daqui de Campo Grande – MS. Gostaria de esta r sempre atualizado e poder lutar junto com vocês. Boa Noite.
boa noite eu tambémsou filha de pais que tiveram hanseniase e foram afastados da familia e conviveram até a morte dentro do hospital tavares de macedo em itaborai niteroi rj .e eu minha irma valda venancio,higino venancio neto nascemos e convivemos com meus pais até o falecimento dele em 1972 ,aõ qual depois fomos morar em campos com minha avô mãe de meu pai .portanto nunca tivemos uma vida digna confinados naquele hospital,acho o cumulo hoje os governantes só acharem no direito de dar indenizações a quem viveu em internatos ?e quem ficou em hospital estava livre?eu e minha irma tivemos a doença fizemos tratamento e hoje fazemos acompanhamento.soube que deran o direito de indenização aos pais certo?mas acharia que os pais já que não estão mais aqui para receber deveria a parte que cabe a eles ser direcionada aõs filhos mas não perdesse.agora os filhos tem que lutar para receber a deles ,é muita falta de humanidade e conciéncia?desde já esperamos ter o direito pelos anos de isolamentoque passamos que sejam reconhecidoatenciosamente vana 3709-3435 r ainda fora a familia de minha mãe que morreu em 1968 e a abandonou dentro do hodpital pelo preconceito e que nós não conhecemos e gostaria de conhecer .
Sou filho da Silva da Colonia Santa Marta de Goias. EU e meus irmaos, seremos indenizados?