Convite para o sexto Fórum Senado Debate Brasil - sobre fundo azul escuro, fotos de um rapaz cadeirante, outro cego, duas moças conversando em Libras e uma moça com síndrome de Down. Texto do convite: Convenção da ONU sobre os Direitos das pessoas com deficiência: uma Constituição viva e cidadã. Você é nosso convidado para participar deste importante espaço de debate criado pela Casa. Nesta edição, o fórum trata dos direitos das pessoas com deficiência. Venha prestigiar essa importante realização. Dias 8 e 9 de setembro - Auditório Interlegis - Senado Federal. Informações: www.senado.gov.br/debetebrasil. 0800 61 2211 - (61) 3303-5851O Senado Federal realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório Petrônio Portela, anexo II, 1º andar, Senado Federal., em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. O processo de elaboração da Convenção, o perfil das pessoas com deficiência noBrasil, o conceito de pessoa com deficiência, segundo a Convenção, e as formas de atendê-las são alguns dos temas versados. Também haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado Federal, a respeito da percepção que as pessoas com deficiência têm, sobre a eficácia da legislação pertinente, e um debate acerca do papel do parlamento nesse contexto.

A Inclusive participará do Painel 4: A Convenção da ONU e a questão da inclusão social das pessoas com deficiência – foco: acessibilidade, habilitação e reabilitação, dia 8/12, quarta-feira, às 14h, com a presença de sua criadora e Coordenadora Geral Patricia Almeida.

No segundo dia do evento, o painel que tratará da Convenção da ONU, no plano nacional, contará com as presenças do Ministro José Dias Toffoli, do STF; do Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; do Desembargador do TRT da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e do Ministro do TSE, Joelson da Costa Dias.

O objetivo do evento é avaliar a efetividade da Convenção da ONU. A sociedade brasileira muito avançou, nos últimos anos, quanto à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. O próprio Senado Federal, desde 2005, trabalha com uma comissão permanente para promover ações inclusivas e já se tornou referência nacional,tendo suas instalações completamente adaptadas para essas pessoas. O evento é promovido pela Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, com parceria do Senado Inclusivo e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da Comissão de Assuntos Sociais e apoio de diversos setores da Casa.

Programação:

Dia 8 de dezembro – 4ª feira
9h – Cerimônia de abertura
Autoridades do Legislativo e do Executivo

10h – Painel 1: O processo de elaboração da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDPD), da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

10h30min – Painel 2: Quem são, onde estão e o que fazem os brasileiros com deficiência
Denise Costa Granja – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).
Alicia Bercovich – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

11h – Painel 3: O conceito de pessoa com deficiência segundo a Convenção da ONU
Débora Diniz Rodrigues – Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB).
Ana Paula Crosara de Resende – Advogada e Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CORDE), da Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

11h30min – Debate (Painéis 1, 2 e 3)

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 4: A Convenção da ONU e a questão da inclusão social das pessoas com deficiência – foco: acessibilidade, habilitação e reabilitação
Mara Cristina Gabrilli – Vereadora do Município de São Paulo (SP).
Patrícia Almeida – Coordenadora-Geral da Inclusive, Agência para Promoção da Inclusão – Nova York, Estados Unidos.

14h30min – Painel 5: A Convenção da ONU e a questão da educação da pessoa com deficiência
Marthinha Clarete Outra dos Santos – Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação.
Senador Flávio Arns – Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

15h – Painel 6: A Convenção da ONU e a questão da capacitação para o trabalho e emprego da pessoa com deficiência
Maria Aparecida Gugel – Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho.

15h30min – Debate (Painéis 4, 5 e 6)

16h – Intervalo

16h15min – Painel 7: A Convenção da ONU e a questão da saúde das pessoas com deficiência – foco: processo de envelhecimento, prevenção de deficiências e intervenção precoce
Lúcia Willadino Braga – Presidente da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação.

16h45min – Painel 8: A Convenção da ONU e a questão da pesquisa, da tecnologia e das ajudas técnicas
Marco Antônio Pellegrini – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Patrícia Neves Raposo – Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Especial e Inclusiva do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da UnB.

17h15min – Painel 9: Pesquisa de opinião sobre a eficácia da legislação e dos programas existentes e o exercício da fiscalização
Ana Lúcia Novelli – Diretora da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal (SEPOP).
Teresa Costa d’Amaral – Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).

18h – Debate (Painéis 7, 8 e 9)

Dia 9 de dezembro – 5ª feira

9h – Conferência – A Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no plano nacional e internacional
Joelson da Costa Dias – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
José Antônio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo de Tarso Vannuchi – Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região.
Moderado pela jornalista Flávia Cintra, especialista em inclusão.

12h – Encerramento

Para participar do evento, que é gratuito, basta realizar a inscrição pelo site do evento a partir do dia 03 de novembro (www.senado.gov.br/debatebrasil). Maiores informações podemser obtidas pelo email scotri@senado.gov.br ou pelo fone (61)3303-5851.