Imagem da reunião na sede da ONU em Nova York

Da Prima Pagina

Apesar da crise econômica, da elevação dos preços dos alimentos, das perdas de biodiversidade e das mudanças climáticas, ainda é possível cumprir os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a alcançar até 2015, em áreas como renda, educação, igualdade de gênero, saúde e meio ambiente. Esse é o principal recado da declaração final da cúpula que reuniu chefes de Estado e de governo na sede das Nações Unidas em Nova York, entre segunda e quarta-feira. Durante o evento, foram prometidos recursos adicionais de US$ 60 bilhões para os ODM.

“Nós reiteramos nossa profunda preocupação com as múltiplas e inter-relacionadas crises, incluindo a crise econômica e financeira, a instabilidade dos preços dos alimentos e do petróleo e as persistentes preocupações com segurança alimentar, bem como com os desafios crescentes impostos pela mudança climática e pela perda da biodiversidade, que aumentou as vulnerabilidades e desigualdades e afetou negativamente os ganhos de desenvolvimento, particularmente nos países em desenvolvimento”, dizem os líderes. “Mas isso não vai deter nossos esforços em fazer dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio uma realidade para todos.”. Em outro trecho, os países-membros da ONU se comprometem a “fazer todos os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”.

Repetindo avaliação semelhante à de várias agências da ONU, as autoridades mundiais dizem estar convencidas de que “os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio podem ser alcançados, mesmo nos países mais pobres, com um compromisso renovado, uma implementação efetiva e uma ação coletiva intensificada”.

A tarefa, enfatiza o texto, é de todos. Aos governos nacionais e locais cabe adotar estratégias, enfoques e políticas “que já se mostraram efetivos”, inserir os ODM em seus planos de ação, combater a corrupção e estimular a população a se engajar nas metas. “Não há uma fórmula que sirva para todos. Reiteramos que cada país é o responsável primeiro por seu próprio desenvolvimento econômico e social, e que não se deve subestimar a importância do papel das políticas nacionais, dos recursos internos e das estratégias de desenvolvimento”, afirma o documento.

Já os países de renda elevada têm de cumprir suas promessas de investir no setor. “Decidimos aprimorar os esforço para mobilizar um apoio financeiro adequado e regular, com suporte técnico de alta qualidade, bem como promover o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias apropriadas, sustentáveis e de preço acessível, e transferir essas tecnologias em termos negociados mutuamente, o que é crucial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, diz a declaração final.

A sociedade civil (ONGs, setor privado) também é chamada a fazer sua parte, “aprimorando seu papel nos esforços nacionais por desenvolvimento, bem como sua contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”.

Recursos adicionais

Dos recursos prometidos durante o evento, o mais significativo é o da Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças, capitaneada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Foram destinados US$ 40 bilhões para a iniciativa, com objetivo de salvar a vida de 16 milhões de mulheres e crianças, evitar 33 milhões casos de gravidez não planejada, proteger 120 milhões de meninos e meninas contra a pneumonia, combater a desnutrição de 88 milhões de crianças e aprimorar os serviços de saúde. A medida parte da ideia, também presente da declaração da Cúpula dos ODM, de que melhorar as condições femininas tem impacto positivo em todas as metas.

O Banco Mundial se comprometeu a elevar de US$ 4,1 bilhões para entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões, durante os próximos três anos, o seu apoio à agricultura, para ajudar a elevar a renda, e emprego e a segurança alimentar nos países menos desenvolvidos. O Canadá disse que vai mobilizar-se para arrecadar mais de US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos junto a outros países ricos e fundações privadas, a fim de aplicar os recursos em saúde materna e infantil.

Declaração final em inglês.
Declaração final em espanhol.

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Fonte: PNUD