Logotipo da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SP
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2º CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DO ESTADO E INCLUSÃO SOCIAL
(Vagas Limitadas – inscrições até 3 de agosto de 2010)

Data:
11 e 12 de agosto de 2010, das 9h30 às 18h00

Inscrições:
Abertas, até 3 de agosto de 2010
Informações: (11) 3104-2819 e (11) 5212-3765

PROGRAMAÇÃO

Dia 11 de agosto

9h30
Abertura dos trabalhos
Guilherme José Purvin de Figueiredo – Presidente do IBAP
Irmgard Elena Lepenies – Presidente da AADA
Linamara Rizzo Batistella – Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Manuel Alejandro Jacques Parraguez – Presidente da ILSA
Marcelo Lopes – Diretor Executivo da Fundação OSESP
Márcia Maria Barreta Semer – Presidente da APESP
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo – Secretário de Estado do Meio Ambiente
Umberto Celli Junior – Professor do PROLAM

10h00
Painel 1- Meio Ambiente Urbano e Natural
Presidente da Mesa: Célia Leão – Deputada Estadual-SP
Expositores:
Guilherme José Purvin de Figueiredo – Presidente do IBAP,
Mariana Garcia Torres – Diretora da AADA (Argentina),
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo – Secretário de Estado do Meio Ambiente-SP,
Rodrigo Bordalo Rodrigues – Procurador do Município de São Paulo,
Silvana Cambiaghi – Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade do Município de São Paulo-SP.

12h00 – intervalo para brunch

13h00
Painel 2 – Educação, Cultura e Comunicação
Presidente da Mesa: Ricardo Antonio Lucas Camargo – Procurador do Estado-RS
Expositores:
Anna Cândida da Cunha Ferraz – Professora Titular e Coordenadora do Curso de Mestrado da UNIFIEO-SP,
Edivaldo Félix Gonçalves – Assessor da Secretaria de Assistência e Promoção Social-SP
Genézio Fernandes Vieira – Procurador da Fazenda Nacional-PB,
Jean Jacques Erenberg – Procurador do Estado-SP,
Nina Ranieri – Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Ensino Superior-SP.

15h00 – coffee break

15h30
Painel 3 – Servidores Públicos, Trabalho e Previdência
Presidente da Mesa: Umberto Celli Junior – Professor do Prolam-SP

Expositores:
Fernando Gaburri – Procurador do Município de Natal-RN,
Irmgard Elena Lepenies – Presidente da AADA (Argentina),
José Nuzzi Neto (Brasil) – Procurador Autárquico-SP,
Márcia M. Barreta Fernandes Semmer – Presidente da APESP,
Maria Cristina Cacciamalli – Presidente da Comissão de Pós-Graduação do Prolam-SP,
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador Federal – TRT9-PR.

18h00
Sessão de teses
Dia 12 de agosto

09h30
Painel 4 – Preconceito em razão de origem, raça ou etnia
Presidente da Mesa: Flávio Augusto Werner Scavasin – Coordenador da SEDPcD-SP

Expositores:
Clério Rodrigues da Costa – Procurador do Estado-SP,
Ibraim Rocha – Procurador Geral do Estado do Pará,
José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares-SP,
Manuel Alejandro Jacques Parraguez – Presidente do ILSA (Chile),
Vivian Urquidi – Professora da Each e do Prolam-SP.

12h00 – intervalo para brunch

13h00
Painel 5 – Constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa
Presidente da Mesa: Tabajara Novazzi Pinto – Coordenador do Grupo de Direitos Humanos da ACADEPOL-SP

Expositores:
Elival da Silva Ramos – Professor Titular da FADUSP,
Fernanda Bandeira de Mello – Secretária de Estado Adjunta da Cultura-SP,
Fernanda Dias Menezes de Almeida – Professora Doutora da FADUSP,
José Luiz Said – Diretor da AADA (Argentina),
Mara Gabrilli – Veradora do Município de São Paulo-SP,
Pablo Gutierrez Colantuono – Diretor da AADA (Argentina).

16h00
Leitura da Carta do 2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e encerramento das atividades científicas

18h30
Coquetel de confraternização no Salão Nobre da Secretaria de Estado da Cultura (Rua Mauá, 51 – Santa Efigênia, São Paulo-SP – Estação Julio Prestes-CPTM) – RSVP.

20h30
Concerto para 180 convidados na Sala São Paulo – RSVP

Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, regente Arvo Volmer, solista-piano Jean-Efflam Bavouzet.

Programa:
Arvo Pärt, Cantus in Memoriam Benjamin Britten;
Claude Debussy, Fantasia para Piano e Orquestra;
Leos Janácek, Concetino para Piano;
Jean Sibelius, Sinfonia nº 7 em Dó Maior, Op. 105.

A participação no evento social/cultural dependerá de adesão gratuita (RSVP) de até 130 congressistas pagantes, em razão do espaço e da quantidade de ingressos disponíveis. A adesão se dará somente no local do Congresso, durante os intervalos dos painéis científicos.
Inscrições: Taxas de inscrição Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3
Até 03/08/2010 R$ 25,00 R$ 30,00 R$ 50,00
Até 10/08/2010 R$ 30,00 R$ 35,00 R$ 75,00
Em 11/08/2010 R$ 40,00 R$ 45,00 R$ 100,00

Categoria 1: Tesistas do Congresso, Sócios do IBAP, AADA, ILSA e das demais entidades organizadoras* e que prestam apoio institucional**.
Categoria 2: Advogados Públicos concursados e Estudantes
Categoria 3: Advogados em geral e outros profissionais
* Entidades organizadoras do evento: IBAP, AADA, ILSA, PROLAM, SEDPcD.
** Entidades apoiadoras do evento: APESP, FADUSP, OSESP, PGM/SP, ABPST, SEC.
Forma de pagamento: Banco do Brasil S/A – Agência 1196-7 – Conta Corrente n. 1024-3 – Em nome de: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – Enviar cópia do comprovante de depósito via fax para (11) 3104-2819 – Informações: (11) 3104-2819 e (11) 5212-3765

Comissão organizadora:
Ana Lúcia Câmara, Clério Rodrigues da Costa, Elival da Silva Ramos, Flávio Augusto Werner Scavasin, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, José Nuzzi Neto, Umberto Celli Júnior.

Coordenação Acadêmica:
Elival da Silva Ramos (FADUSP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (IBAP), Mariana Garcia Torres (AADA), Manuel Alejandro Jacques Parraguez (ILSA), Umberto Celli Júnior (PROLAM-USP).

Comissão de Teses:
José Nuzzi Neto (Presidente), Clério Rodrigues da Costa e Flávio Augusto Werner Scavasin.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TESES
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, organização não governamental, foi criado em 11 de agosto de 1994 com a finalidade de lutar pela consolidação de um modelo de Advocacia Pública Democrática, voltada à promoção da moralidade administrativa, da cidadania plena, da justiça ambiental e da igualdade de gênero – bandeiras que podem traduzir-se pela expressão “Advocacia do Interesse Público”.
Em parceria com Associación Argentina de Derecho Aministrativo – AADA, o Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Altenativos – ILSA, a SEDPcD – Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo e o PROLAM – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, e com o apoio da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, da ABPST – Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome de Talidomida, da Faculdade de Direito da USP – Núcleo de Direitos Humanos, da Fundação OSESP e da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promoverá, nos dias 11 e 12 de agosto de 2010, no Auditório da América Latina, o 2º Congresso Sul Americano de Direito do Estado e, até o dia 3 de agosto de 2010, receberá teses para defesa no congresso. As teses deverão ser entregues em envelope lacrado contendo CD com o arquivo MS-Word gravado, acompanhado de 2 cópias impressas, na sede nacional do IBAP, na Rua Cristóvão Colombo, 43 – 10º andar – São Paulo/SP – CEP: 01006-020. A data de remessa postal será considerada para efeito de cômputo do prazo de entrega. Até essa data deverá também ser encaminhada uma cópia de segurança do arquivo com a tese para o endereço eletrônico: secretaria@ibap.org.
TEMAS – O temário deste 2º Congresso busca detectar as principais preocupações da Advocacia Pública no contexto da integração continental das nações latino-americanas, a partir da consolidação do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos, da proteção da biodiversidade, do combate à corrupção, à desigualdade social e aos preconceitos de raça, cor, etnia ou origem, com especial ênfase à questão da inclusão social e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. As teses poderão versar sobre quaisquer áreas do Direito do Estado (Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Orçamentário, Direito Sanitário, Direito Tributário, Direito Urbanístico etc), observada a pertinência com o tema “Estado e Inclusão Social” e os subtemas “Meio Ambiente Urbano e Natural”, “Educação, Cultura e Comunicação”, “Servidores Públicos, Trabalho e Previdência”, “Preconceito em razão de origem, raça ou etnia” e “Constitucionalidade das Ações Afirmativas”.
QUALIFICAÇÃO DOS TESISTAS – Não há restrição quanto à qualificação dos tesistas. Quaisquer interessados, ainda que não sejam Advogados Públicos ou profissionais da área jurídica poderão apresentar suas teses, as quais serão previamente submetidas a análise técnica pela comissão de seleção.
TESES APRESENTADAS POR ESTUDANTES – A tese elaborada por estudante deverá ser encaminhada com carta de apresentação de professor do período que o estudante esteja atualmente cursando.
PADRÕES TÉCNICOS – Os requisitos examinados pela comissão de seleção prévia serão apenas a adequação ao temário e a conformidade com os seguintes padrões: (a) Tamanho mínimo 10 e máximo de 30 páginas; (b) Papel A4, margens 2 cm nos 4 lados, espaço 1 1/2 (um e meio). Letra Arial 12; (c) Citações no padrão ABNT no pé de cada página, em numeração sequencial; (d) Apresentação de resumo em português ou espanhol e de sua tradução (abstract) em inglês ou francês, com no máximo 12 linhas, contendo a síntese da tese defendida.
DEFESA DE TESE – As sessões de defesa de teses serão contínuas e ordenadas de acordo com os temas gerais. Cada tesista disporá de 10 minutos para apresentação, seguindo-se 5 minutos para os comentários do relator, com 3 minutos de réplica. Em seguida, será a tese submetida a votação simples, sendo aprovada ou reprovada, vedada a recomendação de alteração, correção ou adaptação, bem como a recomendação de louvor. Se necessário, poderão ser realizadas sessões simultâneas. A defesa de teses está prevista para 11 de agosto de 2010, quarta-feira, no Auditório da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade 564/664 – Barra Funda, São Paulo/SP), no horário das 18 às 19 horas. As datas e horários definitivos de defesa serão divulgadas previamente no site do IBAP. Não serão aceitos procuradores para a apresentação de teses, que será obrigatoriamente defendida por seus autores.
PUBLICAÇÃO – As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão Editorial do IBAP, ser publicadas na Revista de Direito e Política. Neste caso, os autores receberão a título de direitos autorais dois exemplares da revista.
INSCRIÇÃO DOS TESISTAS – A apresentação de teses não dispensa a inscrição dos tesistas no congresso, que terão direito às mesmas taxas oferecidas a associados do IBAP e demais entidades organizadoras e apoiadoras do evento.
Realização:
IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
AADA – Associación Argentina de Derecho Aministrativo
ILSA – Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Altenativos
PROLAM – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo
SEDPcD – Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo

Apoio:
APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
ABPST – Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome de Talidomida
FADUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Núcleo de Direitos Humanos
OSESP – Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
CEPGE/SP – Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
PGM/SP – Procuradoria Geral do Município de São Paulo
SEC – Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

Local:
Memorial da América Latina
Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 – Portão 10 – Barra Funda
Fone: (11)5212-3765
São Paulo, SP
(Estação Barra Funda do Metrô/CPTM)

Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/