Archives for Legislação …
Presença brasileira na X Conferência sobre Deficiência na ONU em Nova York
Representantes do Brasil participam da X Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Nações Unidas, que foi aberta…
Com a reforma da previdência, acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai ficar muito mais complicado
Rosemere dos Santos (49 anos) é dona de casa e mãe de João Pedro (17 anos) que tem síndrome de…
Cotas em universidades e institutos federais são estendidas a estudantes com deficiência
Jessica Figueiredo, graduada na faculdade de Fotografia em 2013 em Brasília. Brasília, 24/04/2017 - O presidente Michel Temer e o…
Nota transcendente de todos os juízes brasileiros e Ministério Público contra a Reforma Trabalhista
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP),…
Fiscais do trabalho se posicionam contra mudanças na lei de cotas para pessoas com deficiência
Mão feminina segurando carteira de trabalho Supervisores da Lei de Cotas no Trabalho para pessoas com deficiência, auditores fiscais, coordenadores…
Seminário na Câmara sobre desvinculação do BPC do salário mínimo – 19/4
Convite. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência convida para o Seminário "A Proposta…
ALERTA!! Mini-Reforma trabalhista afeta cotas para pessoas com deficiência
Capacete de segurança amarelo Foi apresentado relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. ,…
Sai certidão de trânsito no Supremo que confirma definitivamente que escolas particulares não podem negar matrícula nem cobrar taxas extras de alunos com deficiência
Prédio do Supremo Tribunal Federal Saiu no Supremo Tribunal Federal, a Certidão de Trânsito em julgado da ADI 5357, que…
World Down Syndrome Day at the United Nations in Geneva – Dia Internacional da Síndrome de Down na ONU em Genebra
Participants at the event #MyVoiceMyCommunity in the UN Geneva Palais des Nations. Last week, the first World Down Syndrome Day…
Políticas Públicas Municipais para as Pessoas com Deficiência – Rio de Janeiro – RJ
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (Comdef-Rio) encaminhou para a prefeitura…
Jornada especial a servidor que cuida de parente com deficiência é sancionada
Com sanção de Temer, servidor federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com algum tipo de deficiência não terá de…
O que é capacitismo?
Por Anahi Guedes de Mello Capacitismo é a discriminação ou violências praticadas contra as pessoas com deficiência. É a atitude…
Autonomia e Direitos para todos – Brasília, 1/12
A Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, realizará…
O futuro que queremos: trabalho decente e inclusão de pessoas com deficiência” – 14/12 – SP
Save the date - Equivalente Textual O fundo do convite é azul. No alto, foto de duas garotas com largos sorridos:…