Archives for Legislação …
Vontade política
ANDREI BASTOS Há algum tempo, fui convocado para um debate sobre a nova Comissão Permanente…
Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos
*Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior RESUMO O artigo contextualiza a conquista de direitos e…
Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão, da proteção à promoção
Por Lucio Carvalho e Patricia Almeida Artigo originalmente publicado na Revista Internacional de Direito e…
Lei antiga, olhar novo!
Rolo de pergaminho desenrolado para leitura. O texto é ininteligível. Por Marta Gil (*) A…
Evento pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – 19/9, OAB/RJ
Temas: - a inclusão nas escolas particulares depois da Lei Brasileira de Inclusão e da…
Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência
Na 9ª reunião do Comitê foram estabelecidas estratégias para agilizar a implantação de ferramentas fundamentais.…
Linha do tempo: leis, diretrizes e programas sobre Educação Especial
Uma estrada sinuosa com as datas 2016, 2017 e 2018 posicionadas alternadamente Por Marta Gil…
Presença brasileira na X Conferência sobre Deficiência na ONU em Nova York
Representantes do Brasil participam da X Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das…
Com a reforma da previdência, acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai ficar muito mais complicado
Rosemere dos Santos (49 anos) é dona de casa e mãe de João Pedro (17…
Cotas em universidades e institutos federais são estendidas a estudantes com deficiência
Jessica Figueiredo, graduada na faculdade de Fotografia em 2013 em Brasília. Brasília, 24/04/2017 - O…
Nota transcendente de todos os juízes brasileiros e Ministério Público contra a Reforma Trabalhista
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos…
Fiscais do trabalho se posicionam contra mudanças na lei de cotas para pessoas com deficiência
Mão feminina segurando carteira de trabalho Supervisores da Lei de Cotas no Trabalho para pessoas…
Seminário na Câmara sobre desvinculação do BPC do salário mínimo – 19/4
Convite. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência convida para…
ALERTA!! Mini-Reforma trabalhista afeta cotas para pessoas com deficiência
Capacete de segurança amarelo Foi apresentado relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao…