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O Decreto 10.502, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, recebeu mais de 40 manifestações contrárias a seu conteúdo. Algumas são assinadas por várias entidades, totalizando cerca de 250 organizações.
Além disso, mais de 20 Ministérios Públicos estaduais se manifestaram de forma organizada dia 9/10, em todas suas redes sociais, através da campanha “SegregaçãoNãoÉEducação contra o Decreto 10.502.
09.10.20-campanha-educacao-inclusiva
Veja a lista de manifestações:
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME,
Conselho Nacional de Saúde
Faculdade de Educação – UFMG
Conselho Federal de Serviço Social
Conselho de Educação Municipal de Salvador
Grupo de Estudos sobre Educação Especial (GEEP) – Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e demais setores da UFSC e da FAED/UDESC
Coletivo “Frente Estamira de CAPS – Resistência e Invenção”
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
OAB PR
ASSDOWNC – Associação Down Castanhalense
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
ASCA – Associação Catarinense de Autismo
OAB RN
Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação (LaPEADE/UFRJ) e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação, Diversidade e Inclusão (LEPEDI/UFFRJ)
RNPI – Rede Nacional Primeira Infância ANDI – Comunicação e Direitos Coletivo Feminista Helen Keller INSTITUTO VIVA INFANCIA
AVANTE – Educação e Mobilização social
Centro de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI PUC-RIO) Plan International Brasil
Instituto Brasiliana
INFAN – Instituto da Infância
MIEIB – Movimento Interforuns de Educação Infantil no Brasil CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular
Movimento Down Inclusive– Inclusão e Cidadania DESPATOLOGIZA – Movimento pela Despatologização da vida INSTITUTO ALANA
União Brasileira de Mulheres
União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO
Coletivo Adriana Thoma
AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose
CDD – Crônicos do Dia a Dia
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
Federação Nacional dos Enfermeiros
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Centro de Promoção da Saúde.
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO
Conselho Federal Fonoaudiologa
APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia
CEIIAS – Centro de Estudos Integrados, Infancia, Adolescencia e Saude
Zelo Consultoria
VISAO MUNDIAL
Instituto Avisa Lá– Formação Continuada de Educadores
ABEBÊ- Associação Brasileira de Estudos Sobre o Bebê
Coletivo BENES
LATESFIP- Laboratório de Teoria social, filosofia e psicanalise – USP
SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul – CRP-RS
AMSK BRASIL– Associação Internacional Maylê Sara Kali
LATESFIP/USP
NUPPSAM/ IPUB / UFRJ Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental
Fórum Permanente de Educação Inclusiva do Estado do Espírito Santo
Instituto Diversa – Observatório da Inclusão – Ponta Grossa
Sociedade de Pediatria de São Paulo
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Conselho Municipal de Educação – Belo Horizonte – MG
Conselho Municipal de Educação – Florianópolis – SC
Psicanalistas da Federação EPFCL-BRASIL
Fóruns do Campo Lacaniano de:
Aracaju
Belém
Belo Horizonte
Brasília
Curitiba
Fortaleza
Joinville
Juiz de Fora
Mato Grosso do Sul
Niterói
Nova Iguaçu
Região dos Lagos
Região Serrana
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Fóruns em Formação: ABC Paulista, Alagoas, Florianópolis e Sobral
Conselho Consultivo da EPFCL-Brasil
Comissão de Urgências da Época da EPFCL-Brasil
Miguilim- Rede de Pesquisa Psicanálise e Infância do FCL-BH
Rede de Pesquisa Psicanálise e Infância do FCL-SP
Rede de Pesquisa Psicanálise e Infância do FCL-RJ
Rede de Pesquisa Psicanálise e Educação FCL-SP
Comissão de Gestão da EPFCL-Brasil
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Universidade Federal de São Paulo
Grupo de Trabalho Psicanálise e Educação/Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp)
Defensoria Pública de Pernambuco
ISAAC-Brasil, Capítulo Brasileiro da International Society for Augmentative and Alternative Communication – ISAAC
Prefeitura Municipal do Salvador – PMS – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPRE Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED
Secretaria de Estado da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte
(SEEC-RN)
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN)
Associação Síndrome de Down do RN (ASD)
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN (COEDE-RN)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN)
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME-RN)
Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Secretaria Municipal de Educação de Natal (SMEN)
Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (FEE-RN)
Associação de Política e Administração da Educação do RN (ANPAE-RN)
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN)
Núcleo de Educação da Infância, NEI/CAp-UFRN
Secretaria de Inclusão e Acessibilidade, SIA – UFRN
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação do Centro de Educação, DFPE/CE – UFRN
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo do Centro de Educação,
DPEC-CE – UFRN
Associação dos Pais e Responsáveis do NEI/CAp-UFRN, ANEI
1. Fórum Estadual de Educação da Bahia(FEEBA)
2. Conselho Estadual de Educação da Bahia(CEE-BA)
3. Federação Brasileira das Associações de Síndrome deDown
4. Associação Baiana de Síndrome de Down/SerDown
5. Fórum Classe Hospitalar – RedeBrasil
6. AssociaçãoDfdown
7. Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas -APADAM.
8. Associação Amor Pra Down / BalnearioCamboriu
9. AFAD Porto Alegre/ associação dos familiares e Amigos doDown
10. Associação Síndrome de Down doRN
11. CESD – Centro Síndrome de Down de CampinasSP.
12. InstitutoSerendipidade
13. MovimentoDown
14. Fundação Síndrome deDown
15. Associação Vitória Down
16. Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down -ASPAD
17. Fazendo Acontecer-Recife
18. Existir – Associação Inclusiva deFortaleza
19. Associação AME DOWN
20. GrupoAnima
21. Federação Paranaense de Associações de Síndrome de DownFEPASD
22. Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e Diversidade –
EDUCID/UNEB/GESTEC
23. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Especial -GEPEES
24. Núcleo de Educação Física e Esporte Adaptado – NEFEA/UEFS
25. Núcleo de Pesquisa e Estudos em Educação Especial e Inclusão – Nupespi
UNEB
26. Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia(ADUNEB)
27. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado daBahia
– SINTEST – BA.
28. Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia
AECOFABA
29. Fórum Estadual de Educação do Campo FEEC
30. Fórum Baiano de Educação Infantil(FBEI)
31. Comitê Baiano da Campanha Nacional pelo Direito aEducação
32. Diversidade, Discursos, Formação na Educação Básica e Superior(DIFEBA)
33. Núcleo de Pesquisa e Estudos em Educação Especial e Inclusão – Nupespi
(UNEB)
34. Grupo de Pesquisa e Extensão Acessibilidade & Arte -GA&A/UNEB
35. Núcleo de Educação Especial -NEDE/UNEB
36. Grupo pesquisa UNEBValença
37. Grupo pesquisa UNEBJacobina
38. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos HumanosUFBA
39. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação Bahia
(ANFOPE)
40. Grupo de Estudos e Pesquisa s em Educação Especial -GEPEE/UEFS
41. Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual de Feira de Santana
(NAU/UEFS)
42. Grupo de Pesquisa Estudos em Educação e Sociedade -PPGEduC/UNEB
43. Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e DiversidadeEDUCID
44. Associação para inclusão a arte, cultura ecomunicação
45. Cleide Teles represento a ONGApan
46. Núcleo de Acessibilidade da Universidade Regional do Cariri –NUARC
47. MaesAutismo
48. Grupo Mães Autismo conhecer paraentender
49. EscolaEMAE
50. EducadorAPAN
51. CMDPD- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santo Antonio
deJesus
52. Fazendo Acontecer –Recife
53. Aasi , Associação dos Surdos deItabuna,BA
54. Grupo Incluir Juiz deFora-MG
55. Grupo de mães especias da escola municipal AntonioEuzébio,
56. Grupo de pesquisa em formação, inclusão e diversidade -GEFID/IFBA
57. Grupo de pesquisa da UFRB/GEPED/GEPEAMEC
58. Napnee SimõesFilho
59. Coordenadora da Educação Especial de Santo Antônio deJesus
60. CAP –SAJ
61. Grupo de Pesquisa INTERGESTO ( Interculturalidades, Gestão da Educação e
Trabalho) –UNEB
62. Grupo de PesquisaEDUCID(GESTEC)-UNEB
63. Programa de Pós Graduação em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação –
GESTEC
64. Grupo de Pesquisa em Difusão do Conhecimento, Educação, Tecnologia, e
Modelagens Sociais -DCETM
65. PROGEI – PROGRAMA DE EDUCAÇÃOINCLUSIVA/UNEB
66. IFBA – SANTO ANTONIO DEJESUS
67. LUCIE – Laboratório de Usabilidade, Cultura, Interfaces eEducação
68. Fórum Baiano de EducaçãoInfantil
69. Grupo de Pesquisa EDUREG – GESTEC –UNEB
70. Lavoro-Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão, Trabalho e Educação
(Gestec/Uneb)
71. Professora da Pré Escola Municipal Judite AlencarMarinho
72. APAE – CamaçariBA
73. Crianças comMicrocefalia
74. SMED Cmei NossaLuta
75. Grupo de mães de pessoas comdeficiência
76. Grupo de mães especias da escola municipal AntonioEuzébio
77. DOWN +Recife
78. Grupo de pesquisa em formação, inclusão e diversidade -GEFID/IFBA
79. Grupo de pesquisa da UFRB/GEPED/GEPEAMEC
80. Grupo de Pesquisa em Difusão do Conhecimento, Educação, Tecnologia, e
Modelagens Sociais –DCETM
81. Movimento de Fraternidade Cristã de Pessoas comDeficiência
82. RIZOMA-UEFS
83. Comunidade Surda de Salvador, Escola SeverinoVieira
84. Conselho Municipal de Educação Simões FilhoBa
85. Grupo de Estudos sobre Educação, Diversidade e Inclusão -UFRB/CETENS
86. Rede PCDBahia
87. Grupo de Estudos em Educação, Diversidade eInclusão
88. Central Única dos Trabalhadores(CUT/BA)
89. Centro da Mulher Baiana – CEM/BA
90. Memória, Processos Identitários e Territorialidades no Recôncavo da Bahia
(MITO/UFRB)
91. Associaçao FamiliaAzul
92. Rotary Club Feira de SantanaSubaé
93. Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE em João Dourado
Ba
94. Nucleo de Estudos e Pedquisas sobre Pedagogia Universitaria -NEPPU/UEFS
95. Asossiacao família azul de Conceição docoite
96. Amankay Instituto de Estudos ePesquisas
97. Grupo de Pesquisa Narrativas Ficcionais em Design, Educação e CulturaPop
– PopCult
98. Grupo de Pesquisa Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais
Especiais(GEINE)
99. Gastão Guimarães núcleo de pósgraduação;
100. CEEBA – Centro de Educação Especial daBahia;
101. GP-EDDUC / UNEB /DCH4;
102. Associação de Pais e Amigos do Autista de Camboriú-AMACamboriú
103. Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado –
CEMAEE, Seabra Bahia
104. Secretaria Municipal de Educação de VeredaBahia;
105. Centro Mun. Atendimento EducacionalEspecializado;
106. Escola Municipal Núcleo Santa Cruz;
107. Fórum Permanente de Educação Inclusiva do EspíritoSanto;
108. Grupo de estudos e pesquisa sobre currículo e formação de professores
na perspectiva da inclusão -INCLUDERE/UFPA;
109. Coordenação de Ações Afirmativas Educação eDiversidade/UFBA;
110. Laboratório de Defeitos Topológicos e Sistemas Complexos daUEFS;
111. Sala de recurso Núcleo de Apoio na Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva–NAEPI;
112. Sala de recurso-AEE (Núcleo de apoio a educação especial na
perspectiva inclusiva -NAEPI);
113. Núcleo de apoio a educação especial na perspectivainclusiva-Naepi;
114. SRMF- Núcleo de Apoio a Educação Especial na Perspectiva InclusivaNAEPI;
115. AEE- NAEPI Núcleo de Apoio a Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva;
116. Escola de 1 grau MargaridaSouza;
117. Coletivo Maria Firmina/Rede de Mulheres Negras daBahia;
118. Departamento de Educação / UEFS
119. Grupo de Estudos e Pesquisas em Poéticas Orais da Universidade
Estadual de Feira deSantana;
120. Síndrome de Down, Cromossomos21;
121. Fórum classe hospitalar –Ifpi;
122. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPEDE
IPIRÁ;
123. Secretaria Estadual da Bahia – Colégio Brasileiro de Ciências doEsporte;
124. Casulo de ArtesInclusivas;
125. ACCS Políticas Públicas de Cuidados para as Diversidades/Ufba;
126. Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
(ANEPCP);
127. Afaga- Associação de Familiares e Amigos da GenteAutista
128. Associação Mairiense de Pessoas comDeficiência;
129. Caleidoscópias – Escritas de Mulheres comDeficiência;
130. Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Francisco
Morato(SP);
131. Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do Estado da
Bahia –COEDE
132. Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano;
133. Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana
ADUFS –UEFS;
134. Associação Baiana de DeficientesFísicos;
135. Projeto Vem com a Gente;
136. Famílias com filhosespeciais;
137. Grupo FORMARSERUEFS;
138. Associação(CAMES);
139. Vozes Feminina e Associação BRASA – Brasil saúde eAção;
140. Fraternidade Cristã de Pessoas comDeficiência;
141. MãesAMAJA
142. COMUDGARANHUNS;
143. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -COMDE
MARAVILHA/SC;
144. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA);
145. Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. LAPPUC.Coletivo
Marias Também temForça;
146. COMUDMoreno;
147. Programa Rompendo Barreiras PRB –UERJ;
148. Mães de Autistas (Associação mães azuis deMoreno);
149. GrupoLGBT;
150. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Profissão Docente(GEPPDOC)
PUC MINAS, Belo Horizonte,MG;
151. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOACOM
DEFICIÊNCIA DE MAIRI –COMDEF;
152. Conselho de Pessoas com Deficiencia de Quixeramobim;
153. Associação Mãesazuis;
154. AutismoAMA;
155. UniDiversidades Assessoria Multidisciplinar em Educação, Saúde
e Trabalho;
156. Projeto multiplica Coqueiral;
157. Núcleo de Estudos em Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos, da
UESB
158. Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade;
159. Igreja Batista Bíblica em Mangueira;
160. Pais de autistas de Pernambuco;
161. Grupo de pesquisa Gepilis/ Unilab;
162. Ama Já;
163. Coletivo de mulheres com deficiência do Maranhão;
164. Associação ADIN;
165. GEDIN -IFBAIANO CAMPUS LAPA;
166. Grupo de maes de autistas de Petrolina-PE;
167. Grupo Raros Petrolina Pernambuco;
168. Associação dos Amigos dos Autistas do Vale do São Francisco
(AAMAVASF);
169. Associacao Baiana de Deficientes Fisicos-Abadef
170. Fraternidade Crista de Pessoas com Deficiência (FCD)/Bahia
171. Mães atípicas;
172. Fórum classe hospitalar – Ifpi;
173. Corpo Freudiano Escola de Psicanálise;
174. Acolhedown;
175. ONG ONEBYONE;
176. NEOJIBA – núcleos estaduais de orquestras juvenis e infantis da Bahia;
177. Grupo Cidadãos do Rio de Janeiro;
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
OAB MG
Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia
OAB PA
ONG APAN – Associação de Pais de Autistas de Ananindeua
Conselho Federal de Psicologia
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd) e Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)
Projeto Irmãos
Núcleo de Acessibilidade da Universidade Regional do Cariri (NUARC)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Federação Down
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED/FE/Unicamp)
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Conselho Regional de Psicologia da Bahia
RedeIn
A Rede-In é composta por:
● Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD;
● Instituto Rodrigo Mendes;
● Escola de Gente – Comunicação em Inclusão;
● Associação Nacional de Membros(as) do Ministério Público em Defesa das Pessoas
com Deficiência e Idosos – AMPID;
● Instituto Jô Clemente – IJC;
● Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente – Rede MVI;
● Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça);
● Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco
do Brasil e da Comunidade – APABB;
● Coletivo Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras dos Estudos da Deficiência –
MANGATA;
● Associação Brasileira de Ostomizados – ABRASO;
● Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas;
● Organização Nacional da Diversidade Surda – ONAS;
● Visibilidade Cegos Brasil;
● Associação Nacional de Emprego Apoiado – ANEA;
● Associação dos Familiares Amigos e Portadores de Doenças Graves – AFAG;
● Coletivo Feminista Helen Keller;
● Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF;
● Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas;
● Instituto JNG
● Alana
● Izabel Maior
ANASO – Associação Nacional dos Surdos Oralizados
AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos
Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas – ABRAÇA
Associação Pais em Movimento
Instituto Jô Clemente
OAB Nacional
Movimento Down