pessoas com camiseta branca com a inscrição just breath (apenas respire) em manifestação com cartazes com a foto do adolescente morto. alguns usam máscara.

Um estudo de 2016 apontou que quase metade das pessoas mortas pela polícia nos EUA tem alguma deficiência.

Na última semana, Nathaniel Julius, um rapaz de 16 anos com síndrome de Down foi morto por policiais perto de sua casa na África do Sul. Manifestantes foram às ruas protestar contra a violência policial.

 

Procedimento de abordagem da polícia militar à pessoa surda.

 

 

Atendimento 190 para surdos

 

Autismo – como proceder?

Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – 2013

Pag 48 a 65

Baixe aqui: zzcartilha

 

PM SP – 2011

Cartilha de Orientação Policial-Militar para atendimento a pessoa com deficiência

 

Reunimos informações e dicas de abordagem adequadas a pessoas com deficiência pelas forças policiais, baseada nos direitos humanos.

Baixe em PDF:

Abordagem policial PCD DH

Versão em texto:

ABORDAGEM POLICIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS

Policiais são detidos na África do Sul por assassinato de adolescente com síndrome de Down.

Segundo a família, Nathaniel Julius, de 16 anos, estava animado com a chegada da polícia no bairro onde morava, Eldorado Park, periferia de Johanesburgo.

Correu para perguntar aos oficiais o que eles estavam fazendo. Os policiais não entenderam o que ele queria, e disseram para Nathaniel ir embora.

Como ele não foi, o policial foi até a viatura, pegou um rifle e atirou duas vezes no rapaz.

Os policiais colocaram o corpo na parte de trás de uma van e o levaram para o hospital, onde Nathaniel chegou morto.

A polícia declarou que ele foi atingido no meio de fogo cruzado, mas não houve violência de gangues na ocasião.

Várias testemunhas relataram que os policiais voltaram ao local para encobrir o sangue e recolher as cápsulas das balas.

O policial foi preso e sua fiança foi negada.

O assassinato provocou violentas manifestações no bairro, o que levou o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, a pedir calma à população.

É URGENTE O TREINAMENTO DAS FORÇAS POLICIAIS PARA A ABORDAGEM E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS.

A abordagem policial a pessoas com deficiência deve ser feita com calma e paciência.

Indivíduos surdos ou com deficiência auditiva, com dificuldade de fala, deficiência intelectual, cegos ou com deficiência visual, ou com transtorno mental podem não reconhecer ou serem capazes de responder às instruções da polícia.

Ações inesperadas da pessoa podem ser mal interpretadas por oficiais como atividade suspeita ou ilegal ou entendidas como falta de cooperação.

Ex: Um policial se aproxima de um carro e pede ao motorista que saia. O motorista, que tem mobilidade reduzida, se vira para o assento de trás para alcançar seu andador. Isso pode parecer suspeito para o oficial.

Algumas pessoas com deficiência podem ter uma maneira de andar diferente ou fala arrastada devido às suas deficiências ou a medicamentos que tomam. Essas características, podem ser mal interpretadas como embriaguez ou efeito de drogas.

Ex.: Um policial vê um carro com farol baixo e para o veículo. Quando o motorista entrega a carteira, o oficial percebe que a mão do motorista está tremendo e a fala é arrastada. O oficial conclui que o indivíduo está alcoolizado, quando na verdade os sintomas são causados por uma deficiência neurológica.

Ex.: Um restaurante chama a polícia alegando que um cliente está causando distúrbio. Quando a policial chega ao local, descobre um homem de 25 anos se balançando, fazendo careta e puxando a toalha da mesa. A policial acha que o homem bebeu demais e está tendo comportamento agressivo, quando na verdade ele está tendo uma convulsão.

COMO AGIR:

• Ao se aproximar de um carro com sinais visíveis de que uma pessoa com deficiência pode estar dirigindo, o policial deve estar ciente de que o motorista pode procurar um dispositivo de mobilidade.

• Usar gestos, ou chamar alguém que se comunique em Libras para sinalizar para que uma pessoa pare, é mais eficaz para chamar a atenção de uma pessoa surda.

• Ao falar, pronuncie as palavras clara e lentamente para garantir que o indivíduo entenda o que está sendo dito.

• Testes de intoxicação, como caminhar em linha reta, não são eficazes para indivíduos cujas deficiências causam marcha instável.

A abordagem a pessoa que usa cadeira de rodas deve ser realizada por, pelo menos, três policiais.

– Identifique-se como policial.

– Assuma o controle da situação, emita ordens curtas e claras, evitando dificuldade na compreensão por parte do abordado.

Existem cadeirantes com maior ou menor autonomia. Em algumas situações pode ser difícil para que o cadeirante faça alguns gestos básicos, como no caso de tetraplegia ou paralisia cerebral.

– Policial 1: Cruze os dedos atrás da cabeça!

O Policial 1 deve pedir para o abordado travar a cadeira lentamente com uma das mãos.

– Feito isso, o Policial 2 posiciona-se ao lado do abordado, segura as mãos do abordado e faz a revista  inicial  na área  da cintura.

– O Policial 1 pergunta ao abordado se ele consegue se erguer da cadeira com osbraços, retirando o corpo do assento.

– Caso isso seja possível, o Policial 3  posiciona-se  ao  lado do abordado e o Policial 2 faz a revista no assento da cadeira.

– Caso o abordado não consiga se erguer da cadeira, o Policial 1 deve orientá-lo a cruzar os braços em frente ao peito.

– O Policial 1 avisa ao abordado que o Policial 3 vai erguê-lo da cadeira para realizar a revista.

– O Policial 3 deve se posicionar atrás  da  cadeira,  colocar  um dos pés na roda para travá-la, colocar as mãos nos pulsos do abordado, por baixo das axilas, e erguer o abordado da cadeira.

– O Policial 2 faz a revista no assento da cadeira e realiza  a  vistoria  nas  outras  partes da cadeira de rodas, a fim de verificar a presença de objetos de interesse policial.

– Desse momento em diante, realizam-se os procedimentos de identificação e de liberação, conforme o caso.

Pode ocorrer um equívoco na abordagem de pessoas surdas durante a fase de verbalização da abordagem. Isso porque se a pessoa surda estiver de costas e não visualizar você, não vai tomar conhecimento da ordem de parar e pode continuar caminhando, dando a falsa impressão de que não está acatando sua determinação legal.

A abordagem à pessoa surda segue os mesmos procedimentos operacionais de rotina, mas é necessário estabelecer outro elo de comunicação entre as partes.

Durante a abordagem, os comandos podem ser feitos em Libras. Algumas vezes a pessoa surda pode não conhecer Libras, mas usar leitura labial. Por isso, em ambos os casos, fale sempre voltado para a pessoa, cuidando para que ela veja sua boca.

– Não adianta gritar com a pessoa surda. Articule bem as palavras para favorecer a leitura labial.

– Quando for prestar auxílio a uma pessoa surda, tente também comunicar-se pela escrita em papel ou no celular.

– Ao conduzir uma pessoa surda, vítima de crime, à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência, explique a ela o que está acontecendo. Certifique-se de que ela entendeu que não está sendo presa.

– Ao perceber agitação na pessoa abordada, gesticule de forma calma para ela se tranquilize.

– É importante que os policiais se identifiquem e falem claramente  todas as instruções ou instruções – incluindo qualquer informação apresentada visualmente.

– Os oficiais devem ler em voz alta todos os documentos que uma pessoa cega ou com deficiência visual precisa assinar.

– Antes de tirar fotos ou impressões digitais, avise o que vai fazer e descreva o procedimento para que o indivíduo saiba o que esperar.

Ethan Saylor tinha 26 anos. Ele era um irmão, filho, neto e um membro querido da família e amigo. Ia à igreja, amava reggae e era um entusiasta da aplicação da lei. Ele também tinha síndrome de Down.

Em 2013, foi ao cinema em Frederick, Maryland (EUA), com um assistente. Gostou do filme e quis ver novamente. O funcionário disse que ele deveria pagar para ver de novo. Ele não entendeu.

O gerente chamou a segurança do shopping para retirar Ethan do cinema. 3 policiais que trabalhavam como seguranças durante a folga responderam ao chamado.

Um dos policiais disse a Ethan que ele teria que sair do cinema e ele se recusou. Ficou zangado e começou a xingar.

Os três policiais o tiraram da cadeira, levaram pro chão, algemaram com 3 algemas e um deles colocou o joelho nas suas costas.

Uma testemunha ouviu Ethan dizer: “Mamãe, tá doendo”.

Ethan passou mal e foi levado para o hospital, onde faleceu.

O Inquérito policial indicou  asfixia por obesidade e condição cardíaca.

Uma autópsia independente revelou contusões e fratura no pescoço.

A irmã Emma  começou um Abaixo assinado online pedindo uma investigaçãoindependente e treinamento policial. 376.470 apoiadores – #JusticeForEthan

Entregue pela família e organizações de síndrome de Down ao governador do estado de Maryland.

Após a morte de Ethan, Maryland mudou a forma como treina policiais.

Eles agora recebem treinamento na academia sobre como melhor interagir com pessoas com deficiência intelectual e de desenvolvimento.

No centro que leva o nome de Ethan, pessoas com deficiência intelectual e de desenvolvimento aprendem como ensinar à polícia e outras organizações a interagir de forma eficaz com pessoas como elas.

LEAD Program – Universidade Loyola

Referências:

Media coverage of law enforcement use of force and disability

Entrevista com Jess Rogers, mae de Nathaniel https://www.ecr.co.za/shows/stacey-jsbu/justice-nathaniel-julius/

Commonly asked questions about the americans with disabilities act and law enforcement https://www.ada.gov/qanda_law.pdf

– Curso Abordagem Policial sob a Ótica dos Direitos Humanos – Ministério dos Direitos Humanos

Referência: http://theroadweveshared.com/justice-for-ethan/a-brief-summary-of-the-story

Video sobre a história: https://www.kickstarter.com/projects/justiceforethan/ethans-law

https://www.loyola.edu/school-education/blog/2019/loyola-lead-program

https://www.bbc.com/news/topics/cq23pdgvyl7t/south-africa?mc_cid=439b493533&mc_eid=9c0221df90

Texto: Patricia Almeida