Por Marcos Weiss Bliacheris

A Prefeitura de Curitiba se tornou conhecida por sua presença na Internet. Divertidas, mas indo direto ao assunto, suas postagens têm como rotina receber muitos likes e compartilhamentos, medida instantânea de sucesso na era das redes sociais.  Abri a página do Facebook da Prefeitura no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: posts bem feitos, que tratam com respeito e propriedade temas ligados à inclusão e acessibilidade.

Este perfil só aumenta a surpresa causada pela campanha protagonizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cujo “gancho” era contestar supostos “privilégios” das pessoas com deficiência. Um falso movimento espetou um outdoor no coração de Curitiba e de lá para as redes, criticando os tais privilégios. Um dia depois, soube-se, era uma campanha publicitária para a promoção e esclarecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O repúdio foi amplo e imediato. Todos ficamos sabendo deste outdoor hediondo. Todos nos perguntamos que tipo de gente seria capaz de criar e pagar por uma publicidade assim (supondo-a verdadeira).

A descoberta de que se tratava de uma campanha publicitária não serenou os ânimos daqueles pisoteados pelo outdoor. A imensa maioria de pessoas com deficiência e seus pais (pelo menos em minha timeline do facebook) sofreu com a campanha – e continuou sofrendo, mesmo após saber que era uma campanha publicitária.

O marketing se defendeu alegando que pretendia veicular uma campanha agressiva, mobilizadora. Agressiva, sim. Mas que agrediu pessoas. Será que levantar a questão da deficiência exige esse tipo de agressão para ser ouvido? Será  válido agredir dessa forma pessoas  já  vulneráveis, sob o pretexto de chamar a atenção?

Em Porto Alegre, recente campanha estampou em bancas insultos racistas, perto dos lugares de onde foram proferidos nas redes sociais. Será que isso não ajuda a perpetuar o racismo? O que pensa uma criança negra que tem que passar todos os dias pela frente de uma ofensa dessas?

A campanha contra os privilégios das pessoas com deficiência dói porque é verdadeira. Não é absurda. Dói porque cada pai de pessoa com deficiência, cada criança ou adulto com deficiência em algum momento de sua vida foi questionado sobre supostos privilégios decorrentes dessa condição.

Nem sempre esse questionamento se dá de forma direta. Porque isso seria sórdido demais. Mas sim, já li relatos de mães de autistas hostilizadas em caixas de supermercados e um grande amigo meu me contou que sua mulher, grávida em final de gestação, foi hostilizada em um cinema. A pessoa gritava a plenos pulmões que preferência na fila era válida em locais públicos e não em locais de diversão (qualquer semelhança com outros preconceitos que você já viu NÃO  é mera coincidência).

Mas o discurso do “privilégio” das pessoas com deficiência se desdobra de outras formas, muito mais comuns e apropriadas pelas assim chamadas “pessoas de bem”. Como é sabido, a inclusão exige adaptação. Não a adaptação da pessoa com deficiência a um ambiente e uma sociedade que não foram desenhados para recebê-lo. Mas a adaptação do ambiente, e da sociedade, para que todos possam exerçer igualmente sua cidadania. Falar em privilégio é achar que o cadeirante, ao receber uma rampa, estaria recebendo um “privilégio”. É supor que, para não haver “privilégios”, o cadeirante deveria se virar com as escadas, como todo mundo. Que intérprete em libras é um privilégio, e não um direito para quem não escuta. Que apoio escolar e adaptação curricular pra quem deles necessita  é um privilégio. Não são privilégios, mas adaptações necessárias para tentar garantir igualdade real. É a interpretação moderna do princípio da igualdade, que consiste não em tratar a todos igualmente, mas em tratar diferentemente  os diferentes.

Todo pai ou pessoa com deficiência já entrentou esse discurso do “privilégio” na vida real.  É aquele momento em que a pessoa ou instituição não quer abertamente atingir os direitos da pessoa com deficiência, mas cede à pressão social que vê naquele direito uma espécie de privilégio. Essa pressão geralmente não possui um rosto, e busca defender uma igualdade formal, que supostamente estaria sendo rompida por uma pessoa que necessita receber condições diferenciadas, ou que necessita de adaptações em virtude de sua conduta diferenciada. Todos “querem” receber a pessoa com deficiência, mas não podem admitir que ela seja diferente, ou que as condições em que ela se vincule ao grupo sejam diferentes. E assim, exigir ser incluído quando se é diferente vira um “privilégio”.

Este discurso não estampa outdoors , mas é ouvido à exaustão pelas pessoas com deficiência e seus pais. Em uma inversão odiosa de esquemas de poder, é pedida à parte mais vulnerável (a pessoa com deficiência e seus responsáveis) que tenham “compreensão” com a ausência de adaptações, e com o fato de que  nem todos entendem a necessidade de direitos diferenciados para pessoas diferentes. Na prática, se consagram privilégios, sim. Mas os privilégios do grupo sem deficiência, que pode se dar ao luxo de seguir sua vida de “pessoas de bem”, simplesmente ignorando as necessidades dos demais à sua volta. Enquanto isso, pede-se a compreensão e o bom comportamento dos excluídos – essenciais para que todos possam  continuar com suas consciências preservadas, mesmo em um mundo injusto.

Não podemos deixar de reconhecer a existência e persistência do discurso do privilégio quando  vários vetos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência cancelaram direitos em nome de pressões de mercado, e quando instituições representativas das escolas particulares tratam o direito à educação como um privilégio.

Quanto à publicidade, mais que o nocaute buscado no Paraná, fico com as instigantes mensagens “essa rua não tem lugar para mim” pintadas nas calçadas de um bairro de Porto Alegre, onde a falta de rampas acessíveis impede a passagem de cadeirantes.

A iniciativa, fruto de um trabalho universitário, não incomodou nenhuma pessoa com deficiência. Incomodou somente o Poder Público que teve que explicar (de forma pouco convincente, por sinal) porque o direito constitucional de ir e vir é negado para as pessoas com deficiência.

Mas, todos sabemos, esse direito é um verdadeiro privilégio para os cadeirantes. Seja no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, seja nos demais 364 dias do ano.

(Marcos Weiss Bliacheris é advogado e autor dos livros “Licitações Sustentáveis” e “Sustentabilidade na Administração Pública”. É titular de blog sobre Sustentabilidade e Inclusão na página eletrônica da Federação Israelita do Rio Grande do Sul.)

Para quem quiser conhecer o trabalho feito em Porto Alegre pelos estudantes de comunicação Gabriel Baron Bastos, Katherine Both Lahude, Lú Rosa e Alvaro Hetzel, no Seminário de Acessibilidade em Comunicação da Professora Ana Cristina Pereira :

http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/pelas-ruas/noticia/2015/12/cadeirante-pede-socorro-em-desabafo-pintado-em-calcadas-do-santa-cecilia-4920198.html

 

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