Estudo aponta que Brasil tem 3,8 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos fora da escola e 14,6 milhões de pessoas entre 6 e 17 anos sob risco de exclusão escolar

Exclusão - um círculo de prendedores de roupas iguais deixa de fora um diferente

“Tanto crianças e adolescentes que estão fora da escola, quanto os que estão em atraso escolar dentro da sala de aula têm o mesmo perfil. O estudo mostra que a exclusão escolar acaba reproduzindo as desigualdades socioeconômicas do Brasil. E, neste sentido, as pessoas sob risco de exclusão escolar são negras, indígenas, quilombolas, de família com baixa renda, em conflito com a lei, de pais ou responsáveis com baixa escolaridade, crianças que trabalham e crianças que vivem no campo”, enumerou a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Iracema Nascimento.

Ao apresentar os resultados da pesquisa Fora da Escola Não Pode, realizada pela CNDE em parceria com o Unicef, Iracema destacou que além das cerca de 3,8 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão em fora da escola no Brasil, cerca de 14,6 milhões correm o risco de exclusão escolar por não estarem matriculadas na série adequada à sua idade. “O nosso principal objetivo [com a pesquisa] é gerar um amplo processo de mobilização de instituições governamentais e não governamentais no desenvolvimento de ações contra a exclusão escolar”, ressaltou a coordenadora.

Além da apresentação da quantidade de jovens e crianças excluídos do ambiente escolar por município, o estudo traça o perfil desta população e as principais barreiras que impedem a universalização do direito à educação a estas pessoas, explica a coordenadora da iniciativa Fora da Escola Não Pode pelo Unicef, Júlia Ribeiro. “No portal que estamos lançando está disponível o recorte desta população excluída de acordo com o sexo, a cor/raça, a localização [rural ou urbano], o nível de instrução dos responsáveis e a renda média familiar”, disse Júlia, indicando também que a iniciativa gerou um webdocumentário interativo com exemplos de boas práticas, espaço de discussão e ambiente para a troca de experiências.

A publicação e o portal do Fora da Escola Não Pode foram elaborados a partir dos microdados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e seu lançamento foi realizado ontem (27/05) durante o 6º Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Florianópolis (SC).

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Políticas marginais

Para Iracema, as políticas públicas no Brasil nos últimos 30 anos não têm sido capaz de enfrentar as desigualdades. “Tem uma série de esforços importantíssimos e necessários que estão sendo realizados por organizações da sociedade civil e pelo próprio governo, mas que não se caracterizam como políticas que ganham destaque. São políticas marginais”, denunciou a coordenadora.

Como exemplo prático que evidencia a falta de políticas para o combate à exclusão escolar, Iracema aponta o fechamento de escolas no campo. “Há uma política sistemática de fechamento das unidades e que reflete a desvalorização da área rural. Manter uma escola pequena para poucas pessoas neste ambiente pode ser mais caro, mas nossa sociedade precisa assumir que, ainda que tenha um custo um pouco mais alto, esta é uma política necessária”, defendeu.

Segundo dados do Censo Escolar 2013, foram fechadas cerca de 32 mil escolas no campo nos últimos dez anos. Em 2003, o ambiente rural perdeu 3.296 unidades, ficando com um total de 70,8 mil escolas.

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Quanto à faixa etária, o estudo evidenciou que os dados relativos às crianças entre 4 e 5 anos e os adolescentes entre 15 e 17 anos são os que apresentam as maiores exclusões. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, então fora da escola 1,1 milhão de crianças de 4 e 5 anos e 1,7 milhão de adolescentes que possuem entre 15 e 17 anos.

Superando a exclusão

Além de identificar a quantidade e o perfil das pessoas em situação de exclusão escolar, a iniciativa aborda também experiências mantidas por redes municipais de educação e que apontam ações possíveis para a inclusão em seus sistemas educacionais. “No município de Osasco (SP), por exemplo, a secretaria de educação faz um trabalho amplo com toda a rede municipal para promover a inclusão de pessoas com deficiência na escola”, exemplificou Iracema Nascimento.

**A convite da organização do evento, o Observatório da Educação acompanhou as atividades do 6º Fórum Extraordinário da Undime, realizado em Florianópolis (SC).