Como fazer uma denúncia ao Ministério Público
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O direito das pessoas com deficiência deve ser cumprido de acordo com a lei. Porém nem sempre isso é feito. Então muitas vezes vale passar uma orientação para que os locais e serviços passem a ter uma acessibilidade e inclusão de qualidade. Mesmo assim, se não há iniciativa para o cumprimento desta adequação, é o caso de tomar medidas formais e apelar para a justiça. Há diferentes meios de se fazer isso, e uma delas é realizar uma denúncia para o Ministério Público.
Isso é muito importante, pois ignorar o fato acaba fazendo com que não haja uma evolução, pois a sociedade acaba não percebendo quais são as necessidades das pessoas com deficiência. Muitos não fazem nada por pura falta de respeito, mas isso na verdade é descumprir a lei, e deve ser combatido. A evolução da acessibilidade no Brasil vem sendo conquistada aumento do número de pessoas com deficiência que passam a lutar pelos seus direitos.
Em alguns casos, não é preciso advogado para fazer uma denúncia e cobrar investigações. Qualquer pessoa ou entidade pode fazer uma queixa verbal ou escrita ao Ministério Público (MP), que tem a obrigação de verificar e tomar as providências necessárias, inclusive em casos de violação dos direitos das pessoas com deficiência. No MP, a denúncia escrita recebe o nome de representação. Não há uma fórmula fixa para apresentá-la, nem muitas exigências e formalidades.
Fique atento:
Fato é o acontecimento, a ocorrência. Ao contar o que deseja denunciar, é bom colocar os horários, nomes das pessoas envolvidas, testemunhas, documentos e tudo que possa confirmar a discriminação e ajudar na investigação (como matérias de jornal, fotos, vídeos etc). Caso você conheça a legislação que lhe protege, pode colocá-la. Muitos direitos estão protegidos e garantidos de forma geral na Constituição Federal.
Exemplo
Exmo. Sr. Promotor de Justiça (ou Procurador de Justiça, se for para o Ministério Público Federal)
(seu nome completo, ou o nome de alguma associação), (nacionalidade), (estado civil), (profissão, ocupação), documento de identidade nº (00.00.00.00-00), CPF nº (000.000.000-00), residente e domiciliado na rua (endereço completo), CEP (00.000-000), (cidade/estado), vem oferecer Representação contra (colocar nome de quem cometeu a discriminação. Pode ser o nome de uma pessoa, de um órgão ou de uma empresa), e expor os seguintes fatos:
(descrição dos fatos referentes ao que deseja denunciar)
Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis.
Local, data, mês, ano
Assinatura
Nome completo
(pode assinar mais de uma pessoa, ou ser em nome de alguma associação)
O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados. Caso não queira se identificar, a denúncia poderá ser anônima e em nenhum caso será necessário utilizar seus documentos pessoais como forma comprobatória, apenas devem ser fornecidos dados suficientes para que as autoridades possam chegar ao autor do delito.
Entre as principais responsabilidades do Ministério Público, podemos destacar: Promover a ação penal pública, na forma da lei; Instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos; Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. Cada estado possui um Ministério Público responsável pela resolução de problemas naquela região, é nessa instância que devem ser feitas as denúncias. Em alguns estados, a denúncia pode ser feita pela internet, em outros apenas por telefone será possível denunciar algum fato considerado ilícito.
O primeiro passo tomado pelo órgão é a constatação da veracidade da denúncia e caso esta seja confirmada, a polícia militar é acionada e a pessoa encaminhada a uma Delegacia. Ficar calado é o mesmo que colaborar em um crime, por isso denunciem todo e qualquer ato que atente contra os direitos humanos, que invadam a sua privacidade, tirem a sua liberdade ou lhe prejudique moral ou fisicamente. Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil.
Acre
Rua Marechal Deodoro, 472 – Centro – CEP: 69900-210 – Rio Branco/AC
Fone: (68) 3212-2000
Ceará
Rua 25 de Março, 280 – Centro – CEP 60060-120, Fortaleza/CE
Fone: (85) 3253.1553
Distrito Federal
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Ed. Sede do MPDFT – CEP 70091-900 – Brasília/DF
Tel.: (61) 3343.9500
Espírito Santo
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350 – Santa Helena – CEP 29050-265 – Vitória/ES
Fone: (27) 3194-4500
Goiás
Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24 – Jardim Goiás – CEP 74805-100 – Goiânia/GO
Fone: (62) 3243-8000
Maranhão
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro – CEP 65020-910 – São Luís/MA
Fone: (98) 3219-1600
Mato Grosso
Rua Quatro, s/n – Centro Político e Administrativo – CEP 78049-921 – Cuiabá/MT
Fone: (65)3613-5100
Mato Grosso do Sul
R. Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 – Jardim Veraneio – CEP 79031-907 – Campo Grande/MS
Fone: (67) 3318-2000
Minas Gerais
Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes – CEP 30170-001 – Belo Horizonte/MG
Fone: (31)3330-8100
Pará
Rua Joao Diogo, 100 – Cidade Velha – CEP 66015-160 – Belém/PA
Fone: (91)4006-3400
Paraiba
Rua Rodrigues de Aquino, s/n – Centro – CEP 58013-030 – João Pessoa/PB
Fone: (83)2107-6000
Paraná
Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – CEP 80530-230 – Curitiba/PR
Fone: (41) 3250-4000
Pernambuco
Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio – CEP 50010-240 – Recife/PE
Fone: (81) 3182-7000
Piauí
Rua Álvaro Mendes 2294 – Centro – CEP: 64000-060 – Teresina/PI
Fone: (86) 3216-4550
e-mail: pgj@mp.pi.gov.br
Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 370 – Centro – CEP 20020-080 – Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 2550-9050
Rio Grande do Norte
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP 59065-555 – Natal/RN
Fone: (84) 3232-7130
Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – CEP 90050-190 – Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3295-1100
Rondônia
Rua Jamari, 1555 – Bairro Olaria – CEP 76801-917 – Porto Velho/RO
Fone: (69) 3216-3700
Roraima
Rua General Penha Brasil, 1255 – São Francisco – CEP 69305-130 – Boa Vista/RR
Fone: (95)3198-2000
Santa Catarina
Rua Bocaiúva, 1750 – Torre B – 3° Andar – Centro – CEP 880-15904 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3229-9306
São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – Centro – CEP: 01007-904 – São Paulo/SP
Fone: (11)3119-9000
Sergipe
Praça Fausto Cardoso, 327 – Centro – CEP 49014-900 – Aracaju/SE
Fone: (79) 3216- 2400
Tocantins
202 NORTE, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6 – Plano Diretor Norte – CEP 77006-218 – Palmas/TO
Fone: (63) 3218-3500
Fonte: Resumo do Dia
Boa tarde,Sr responsavél do Direitos Humano estou enviando este email para que os orgãos responsável tome ciencia dos abusos de poder deste orgão do estado Patrimonial do estado, Fundação leao XIII localizado no engenho do mato Itaipu Niteroi,aonde são pessoas destinadas ao trabalho social,ecologicamente para melhoria destas pessoas doentes,sem paretescosdeficintes e de ruas,mas isso porem aonde não existe orgão para uma vida exempla muito menos tem nomes proprios as maiorias vivem de documentação tardia,pois aonde um lugar que depende muito dos orgãos de digitação humanas para encontra suas verdadeiras origem é um patrimonio que deveria ter médicos especialiazados,pois ate tem mas não faz nada e porem existe varias folhas de pontos de varios especialista mas nunca vir um ser quer deste local,mas quando é para receber seus pagamento a folha esta assinada é muita fraugradua deste local,por varios motivo já tentei envia um email para o presidente da Fundação leãoXIII,mas não obtive um resultando se quer! informando a falta de respeito com os outros das seguintes formas:venho lhe comunicar por meio deste email para lhe deixa apar dos acontecidos sobre a devida a reunião da Thereza a diretora geral”tal DAE” da fundação leão XIII,venho lhe comunica sobre a reunião a respeito de fofocas que ali naquele setor vem acontecendo, no dia 9/10 foi feita a reunião com os tercerizado da VP e como cada um tenho sua opinião formada foi dita,mas pelo o simples motivo da minha pergunta fui demetida e a diretora Thereza não gostou da minha postura e muito menos da minha pergunta,venho eu Sr Ivo lhe comunicar que fui sim dispensada do meus afazeres e estou muito Feliz por isso,melhor ver meu trabalho fora do que ver os orgãos especialista fazendo nada pelos os enternos são tão competente q nem os nomes do usuarios eles sabem e muito menos luta pelos os enterese ou melhoria do lugar para os próprios só querem resolver questão de dinheiro q nem todos ve a cor, pois a Fundação leão XIII de Itaipu é uma falta de desrespeito com os outros aonde não existe qualquer tipo de pauta,pois sei também que cada um teve seu mérito,estudos e previlégios mas venho lhe comunicar que não são merecido desses previlegios tão horando seus funcionário como ass.social Monica assim como também Chefe de segurança Jorge Jose esses são inprocritas falsos e ainda por cima os maltrados falta de atenção e muitos,diz se enteressa por eles mas a verdade não estão nem ai quer mas que todos eles morram , são poucos que realmente tem carinho e amor pelo o que faz e resolve a situações de cada internos,mas venho lhe comunica que ali quem tem voz de poder é os subordinados e não a coordenadora, pois assim foi dito na reunião pela boca da diretora se a coordenadora não tem voz de comando ela colocar alguém de sua confiança para fazer o papel de coordenador sendo “chefe de segurança e chefe d assist social “engraçado esta atitudes tendo coordenador na casa e quem manda e dismanda é subordinados….como diz o ditado manda quem pode e obedece quem tem juizo e os certos são errado e errados são os certos pois ali é assim que funcionar,Hoje venho lhe comunicar que estou muito feliz de não esta fazendo parte dessa faixada de pessoas desumanas aonde o respeito não existe naquele lugar,sinto pena e muita dor no coração é pelos internos que suas dignidade fisica não existe,aonde um lugar daquele cheio de espaço abro não tem uma assistencia melhor aonde se existe folha de ponto de funcionario publicos e não existe funcionario,só existe na hora de assinar, tem funcionarios mas para trabalhar mesmo nem existe enquanto os tercerizados fazem todos os serviços, corredos seu risco aonde não se tem material direito para trabalha,salublidade um salarinho minimo é muito sacanagem mas felizmente muitos ainda tem que trabalhar por que tem familia para sustentar o Sr sendo Presidente nem quer saber daquele lugar isso é uma vergonha o Sr ter um quadro de Funcionario aonde ninguém respeita ninguém ate quando isso existe?ate quando vai ficar assim?ate aonde vai tanta confiança?ate aonde vai esta bagunça?estamos lidando com vidas pessoas doentes,pessoas ali passa mal e ninguém faz nada e os tercerizados que tem que se ferrar,os erros médicos e da assistência social que mesmo não admiter os erros,se existe uma coordenadora mas “coitado” ninguém a escutar mas pra que se o pode foi dado a subordinados e Sr Ivo Menezes sua diretora a Thereza pode ate ser uma ótima pessoa mas é muito arrôgante,irônica não saber trata as pessoas sabendo ela do mesmo jeito que foram ate a ela fazer a fofocas olha que ridículo essa situação!fazem dela também simplesmente Sr Ivo Menezes não te conheço não sei quem é o senhor mas se vier a receber este e-mail leia atentamente tenda compreende a historia dos fatos se ponha os respeito daquele lugar no que se deve venha melhora a situação daquele povo,é muita sujeira por baixo do tapetes o Sr deve fazer ideia pois afinal o Sr é o Presidente dessas fundações e outra se for possível dar a devida Pauta os que realmente merece,melhora o salário dos tercerizados em vez dos tercerizado trabalha desanimado fazes trabalha animado com animo,acabar com aquela fofoca que existe naquele lugar as situações ridículas que acontecer não é por que trabalhamos com pessoas doentes que devemos ficar doente também,e com muito satisfação que venho lhe comunica este assunto muito desagradável e espero que atravez deste comunicado o Sr venha a favor deste assunto pois é muito sério e as coisas não pode continua desta maneira,venha ser humano e ser humano pois uma coisa digo nem tudo dura para sempre todo predio antigo um dia cai…..assim como a palavra diz o choro pode dura a noite toda mas alegria venha pela manhã.
Espero obter responda e espero que compreenda e me desculpe pelos garff de Português.
CRS_FUNDAÇÃO LEÃO XIII DE ITAIPU LOCALIZADA NA ESTRADA DO ENGENHO DO MATO CEP 24344-040 TEL;:3701-4936 Venho eu enviar este email e peço ao orgão responsável que estão lidando com vidas e por varios motivos não só por que fui dmetida méas sim por um simples motivos aonde o respeito,os deveres de cada ser Humano deve ser respeitada e ter pelo menos a cidadania com os deveres,sendo não tenho eu um curso superior e nem sou concursada é uma falta de respeito aonde os que tem um ensino inferior ao deles e trabalhar para ser recebe um salario minimo é uma vergonha essa situação…E estarei enviando este email ate um orgão responsável toma sua devida obrigação não só para os enternos mas também os estatudarios aonde eles devem dar o verdadeiro respeito ao seu próximo,e para os internos uma vida digna aonde se tem a dignidade,respeito,amor e carinho aonde se pode ter os cuidados de um verdadeiros ser humanos,um caso muito interressate deve uma situação que esta preste acontece tem alguns internos que foram para o abrigo cristo redento uns 70 idosos para estão preste para na rua por falta de pagamento deste abrigo!acha certo sr responsável?um estado aonde é gerado varias complicaçoes eu sei,mas aonde se tem mas dinheiro isso justo?só veio pedi uma solução pois sei que existe varios orgão a respeito disto.sendo que tudo é gerando politica e na verdade é uma situação insuportavel,borragrancia sem limite aonde ser existe varias leis e nenhuma por sinal é comprida e espero obter responda deste email.
Atenciosamente Grada aos responsável desta leis
Boa tarde,Sr responsavél do Direitos Humano estou enviando este email para que os orgãos responsável tome ciencia dos abusos de poder deste orgão do estado Patrimonial do estado, Fundação leao XIII localizado no engenho do mato Itaipu Niteroi,aonde são pessoas destinadas ao trabalho social,ecologicamente para melhoria destas pessoas doentes,sem paretescosdeficintes e de ruas,mas isso porem aonde não existe orgão para uma vida exempla muito menos tem nomes proprios as maiorias vivem de documentação tardia,pois aonde um lugar que depende muito dos orgãos de digitação humanas para encontra suas verdadeiras origem é um patrimonio que deveria ter médicos especialiazados,pois ate tem mas não faz nada e porem existe varias folhas de pontos de varios especialista mas nunca vir um ser quer deste local,mas quando é para receber seus pagamento a folha esta assinada é muita fraugradua deste local,por varios motivo já tentei envia um email para o presidente da Fundação leãoXIII,mas não obtive um resultando se quer! informando a falta de respeito com os outros das seguintes formas:venho lhe comunicar por meio deste email para lhe deixa apar dos acontecidos sobre a devida a reunião da Thereza a diretora geral”tal DAE” da fundação leão XIII,venho lhe comunica sobre a reunião a respeito de fofocas que ali naquele setor vem acontecendo, no dia 9/10 foi feita a reunião com os tercerizado da VP e como cada um tenho sua opinião formada foi dita,mas pelo o simples motivo da minha pergunta fui demetida e a diretora Thereza não gostou da minha postura e muito menos da minha pergunta,venho eu Sr Ivo lhe comunicar que fui sim dispensada do meus afazeres e estou muito Feliz por isso,melhor ver meu trabalho fora do que ver os orgãos especialista fazendo nada pelos os enternos são tão competente q nem os nomes do usuarios eles sabem e muito menos luta pelos os enterese ou melhoria do lugar para os próprios só querem resolver questão de dinheiro q nem todos ve a cor, pois a Fundação leão XIII de Itaipu é uma falta de desrespeito com os outros aonde não existe qualquer tipo de pauta,pois sei também que cada um teve seu mérito,estudos e previlégios mas venho lhe comunicar que não são merecido desses previlegios tão horando seus funcionário como ass.social Monica assim como também Chefe de segurança Jorge Jose esses são inprocritas falsos e ainda por cima os maltrados falta de atenção e muitos,diz se enteressa por eles mas a verdade não estão nem ai quer mas que todos eles morram , são poucos que realmente tem carinho e amor pelo o que faz e resolve a situações de cada internos,mas venho lhe comunica que ali quem tem voz de poder é os subordinados e não a coordenadora, pois assim foi dito na reunião pela boca da diretora se a coordenadora não tem voz de comando ela colocar alguém de sua confiança para fazer o papel de coordenador sendo “chefe de segurança e chefe d assist social “engraçado esta atitudes tendo coordenador na casa e quem manda e dismanda é subordinados….como diz o ditado manda quem pode e obedece quem tem juizo e os certos são errado e errados são os certos pois ali é assim que funcionar,Hoje venho lhe comunicar que estou muito feliz de não esta fazendo parte dessa faixada de pessoas desumanas aonde o respeito não existe naquele lugar,sinto pena e muita dor no coração é pelos internos que suas dignidade fisica não existe,aonde um lugar daquele cheio de espaço abro não tem uma assistencia melhor aonde se existe folha de ponto de funcionario publicos e não existe funcionario,só existe na hora de assinar, tem funcionarios mas para trabalhar mesmo nem existe enquanto os tercerizados fazem todos os serviços, corredos seu risco aonde não se tem material direito para trabalha,salublidade um salarinho minimo é muito sacanagem mas felizmente muitos ainda tem que trabalhar por que tem familia para sustentar o Sr sendo Presidente nem quer saber daquele lugar isso é uma vergonha o Sr ter um quadro de Funcionario aonde ninguém respeita ninguém ate quando isso existe?ate quando vai ficar assim?ate aonde vai tanta confiança?ate aonde vai esta bagunça?estamos lidando com vidas pessoas doentes,pessoas ali passa mal e ninguém faz nada e os tercerizados que tem que se ferrar,os erros médicos e da assistência social que mesmo não admiter os erros,se existe uma coordenadora mas “coitado” ninguém a escutar mas pra que se o pode foi dado a subordinados e Sr Ivo Menezes sua diretora a Thereza pode ate ser uma ótima pessoa mas é muito arrôgante,irônica não saber trata as pessoas sabendo ela do mesmo jeito que foram ate a ela fazer a fofocas olha que ridículo essa situação!fazem dela também simplesmente Sr Ivo Menezes não te conheço não sei quem é o senhor mas se vier a receber este e-mail leia atentamente tenda compreende a historia dos fatos se ponha os respeito daquele lugar no que se deve venha melhora a situação daquele povo,é muita sujeira por baixo do tapetes o Sr deve fazer ideia pois afinal o Sr é o Presidente dessas fundações e outra se for possível dar a devida Pauta os que realmente merece,melhora o salário dos tercerizados em vez dos tercerizado trabalha desanimado fazes trabalha animado com animo,acabar com aquela fofoca que existe naquele lugar as situações ridículas que acontecer não é por que trabalhamos com pessoas doentes que devemos ficar doente também,e com muito satisfação que venho lhe comunica este assunto muito desagradável e espero que atravez deste comunicado o Sr venha a favor deste assunto pois é muito sério e as coisas não pode continua desta maneira,venha ser humano e ser humano pois uma coisa digo nem tudo dura para sempre todo predio antigo um dia cai…..assim como a palavra diz o choro pode dura a noite toda mas alegria venha pela manhã.
Espero obter responda e espero que compreenda e me desculpe pelos garff de Português.
CRS_FUNDAÇÃO LEÃO XIII DE ITAIPU LOCALIZADA NA ESTRADA DO ENGENHO DO MATO CEP 24344-040 TEL;:3701-4936 Venho eu enviar este email e peço ao orgão responsável que estão lidando com vidas e por varios motivos não só por que fui dmetida méas sim por um simples motivos aonde o respeito,os deveres de cada ser Humano deve ser respeitada e ter pelo menos a cidadania com os deveres,sendo não tenho eu um curso superior e nem sou concursada é uma falta de respeito aonde os que tem um ensino inferior ao deles e trabalhar para ser recebe um salario minimo é uma vergonha essa situação…E estarei enviando este email ate um orgão responsável toma sua devida obrigação não só para os enternos mas também os estatudarios aonde eles devem dar o verdadeiro respeito ao seu próximo,e para os internos uma vida digna aonde se tem a dignidade,respeito,amor e carinho aonde se pode ter os cuidados de um verdadeiros ser humanos,um caso muito interressate deve uma situação que esta preste acontece tem alguns internos que foram para o abrigo cristo redento uns 70 idosos para estão preste para na rua por falta de pagamento deste abrigo!acha certo sr responsável?um estado aonde é gerado varias complicaçoes eu sei,mas aonde se tem mas dinheiro isso justo?só veio pedi uma solução pois sei que existe varios orgão a respeito disto.sendo que tudo é gerando politica e na verdade é uma situação insuportavel,borragrancia sem limite aonde ser existe varias leis e nenhuma por sinal é comprida e espero obter responda deste email.
Atenciosamente Grada aos responsável desta leis
Boa noite!
Caros,
Venho por meio deste e-mail pedir socorro e providencias.
Logo esclareço não ter contato nem quaisquer vinculo com nem um órgão público desta cidade, sou apenas mais uma moradora indignada com a saúde pública aqui dispensada a população.
Pois bem, estive no hospital Dr. Sá Andrade a nove meses atras e vi um quadro de calamidade, um hospital atendendo sob areia, barro e cimento entre paredes derrubadas etc… um quadro típico de reforma, me questionei como era possível fazer ali uma sutura, um parto entre outros procedimentos? neste último sábado voltei naquele hospital por necessidade e o quadro continua o mesmo com uma única diferença não vi as areia como da última vez, mas me questionei mais uma vez como seria possível este hospital continuar atendendo aqui no meio desta imundice? pra vocês terem ideia a pia da urgência faz nojo as paredes cheia de morfo preto, o chão sujo de tudo que se imaginar, as camas não tem lençol o risco de contaminação fica bastante evidente.
Meu Deus que situação precária!!!! nem em canil veterinario é possível ver caso semelhante!! por isso solicito socorro urgente não preciso entender de saúde para perceber que ali até uma injeção que tomar podemos correr sérios riscos.
Por favor a população de Sapé merece um hospital digno e inspecionado. Não um matadouro humano!
Prezados, gostaria muito da interferência do Ministério Público para fazer meus direitos valerem; uma vez que que esgotei todas as possibilidades e por último estou no Judiciário que também por algum motivo não está fazendo cumprir um direito assegurado pelo (ECA) Estatuto da criança e adolescente e a pela (CF/88), Constituição Federal. Estou em um momento de vulnerabilidade financeira e precisando muito poder arrumar um trabalho e o GDF/ Junto a Secretária de Educação achou por bem conceder uma vaga para o meu filho de apenas 7 anos, em uma Escola situada na M Norte, sendo que moramos no Centro de Taguatinga. Ficando o oposto de minha residência e a mais de 32Km percorrido de ida e volta todos os dias, tendo que dispor de 8 passagens diárias para levá-lo e trazer todos os dias e passando amanhã e uma parte da tarde por conta do meu filho se não quiser vê-lo fora da Escola, sem um direito que lhe é assegurado!!!
Sendo de extrema necessidade a disposição de uma vaga próxima de nossa residência me vejo forçada a me expor ainda mais, pois não tenho mais o que fazer e como manter o meu filho na Escola sem poder trabalhar. Como vou sobreviver dessa maneira e manter o meu filho nessas condições descabidas!? cadê o amparo do Estado? Venho manifestar em Público, trazendo a tona a situação de caos que muitas Famílias se deparam na Capital do nosso Pais e se tratando de Educação que se diz ter a primazia. Exijo meu direito cumprido e depois de meses peregrinando gostaria que meu filho fosse contemplado com uma vaga que busco desde Outubro ao escreve-lo através do 156 explicando a real necessidade de uma escola próxima uma vez que tem a Escola classe 17 muito próximo de onde resido e a Escola Classe 19 que me atenderia nesse momento uma vez que é Integral e que poderia trabalhar para o provimento do Lar. Imploro um enfoque maior nesse caso de penúria e vergonha para o Estado. Veja o processo sobre o assunto: 2015.01.1.005139-7, O Juiz determina e o GDF descumpre e eu gastando o que não tenho e não posso correndo atrás de um direito garantido na CF e no ECA como outrora citado. Sem contar o comparecimento nas Escolas e na Regional que tem sido verdadeiro desgaste com descaso, Cito também o Conselho Tutela e ouvidoria, fui atrás de todos os recursos que deveria servir para resolver a questão mais infelizmente não foi uma experiência agradável e que de nada adiantou. Concluo aqui a minha indignação e espero que seja o fim de tanto constrangimento e batendo em portas fechadas!!!
Atenciosamente,
olá bom dia gostaria de fazer uma denuncia sobre a prefeitura municipal de agua doce do maranhao. o prefeito de agua doce do maranhao está colocando motoristas nos onibus escolares sem habilitaçao e sem experiencia proficional e tambem funcionarios nas retro escavadeiras sem curso e sem experiencia e sem habilitaçao.sem contar com varios funcionarios fantasma que só aparece pra receber pagamentos.o prefeito de agua doce do maranhao rocha filho está cometendo muitas irregularidades neste municipio.
como uma empresa faz um rodeio em santa branca com dinheiro vindo do governo federal e cobra novamente do pessoal a empresa markas em um rodeio que começa hoje na cidade de Santa Branca SP
FormulÁrio de DenÚncias
JA QUE ELES NAO FALA ALGUEM TEM DE FALAR
AO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA COMO CIDADAO BRASILEIRO POSSO NAO TER FORMAÇAO CONHECIMENTO DE RESPONZABILIDADE PUBLICA DOS CARGOS PUBLICO SO SEI QUE UMA CIDADE VIVER NAS GARRAS CORRUPTA DE UM POLITICO EU SEI QUE ISSO NAO E NORMAL ,EU WALDIR DE MESQUITA EU PERGUNTO DE QUEM E A CULPA,E DESTA ADMINISTRAÇAO PODRE SUJA DAS PREFEITURAS OU DE QUEM E A CULPA PARA MIM E DOS ORGOAS FEDERAIS ACIMA DOS PREFEEITO QUE NAO FAS O SEU TRABALHO DE FISCALIZAR ESTES POLITICOS CANALHAS LADROES ==A REDE RECORDE DESTE DOMINGO MOSTROU BEM QUE E O PREFEITO DA CIDADE DA BAHIA PILAO MARCADO=SRs EU COMO SER HUMANO FIQUEI INOJADO DO SER HUMANO COMO PODE UM PREFEITO FAZER ESTE TIPO DE TRATAMENTO COM AS PESSOAS SRAS VELHAS DOENTES CRIANÇAS POBRES SEM DEFESA BEBER AGUA DE ANIMAL AGUA BARRENTA E PRECISO DE UMA EMISSORA DE TV PARA MOSTRAR ISSO PARA O BRASIL E O MUNDO CADE OS MINISTERIOS DO BRASIL CADE QUE ESTAO ACIMA DESTES POLITICOS LADROES CADE, TE PERGUNTO PARA VOCES QUE ESTAO ACIMA DESTES POLITICOS ,PORQUE NAO FAS O DEVER DE CASA INVESTIGAR CADA PROJETO DAS PREFEITURAS DE QUEM E A RESPONZABILIDADE ALGUEM TEM DE TER A PALAVRA DE ORDEM ALGUEM TERA DE SER O RESPONZAVEL ,AI EU JA SEI NAO VAI TER NINGUEM CULPADO ,OS ORGAOS PUBLICO VAI FALAR ASSIM OS ELEITORES VOCES SAO OS VERDADEIROS CULPADOS NAO SABE VOTAR E ASSIM VAI SEMPRE VAMOS VER POLITICOS CORRUPTOS GANHANDO RIOS DE DINHEIROS E AS CRIANÇAS VELHOS SOFRENDO FALTA DE AGUA SAUDE PARA MIM ESTE E O BRASIL DOS POLITICOS LADROES E OS ORGAOS PUBLICOS QUE NAO FAS NADA ESTOU INOJADO DESTE MEU PAIS
fraldes aqui na empreza odebrecht em trindade goias e uma grande lavagem de denheiro
aq em trindade tem uma empreiteira a odebrecht esta grade lavagem de dinheiro no nosso estado no goias ninguem mege com eles olha para nois
boa noite gostaria. de comunicar que na oncologia do beda falta a injeção dos pacientes comcancer .há mais d uma semana esse medicamento não pode faltar. obri de campods pois e o que ajuda muito o estado de vida do paciente por favor nos ajuda a vencer esse problema.em campos dos Goitacazes. obrigada, sei que vocês são competentes
Minha denúncia e contestação e solicitação de providência por pare do Ministério Público, uma das poucas instituições a quem ainda podemos recorrer, refere-se ao procedimento do INSS que quando o segurado ou segurada recebendo aposentadoria de qualquer modalidade, por ocasião do falecimento da segurada, de imediato e no mês seguinte ao falecimento suspendem o pagamento da aposentadoria, sem atentarem para diversos compromissos, principalmente, despesas com funerais, contas atrasadas de medicamentos, cuidadora, aluguel, despesas com fraldas geriátricas, energia elétrica, água, as vezes IPTU e outras que sempre ficam na dependência do recebimento dos valores das aposentadorias do casal. Se a segurada é casada e seu marido também aposentado ou não pelo INSS, sabe-se por lei, que este poderá habilitar-se a receber a pensão na condição de cônjuge da falecida.
Ocorre, no entanto, que a marcação para atendimento e “habilitação” para passar a receber a pensão, é agendada pelo INSS para 3 ou 4 meses após o beneficiário da futura pensão ou procurador deste fazer o contato via telefone(135) ou comparecer pessoalmente ao INSS, pois muitas vezes este futuro beneficiário, também é portador de deficiência física ou fisiológica ou em face da idade avançada dirigir-se a um posto/agência do INSS e esperar por longas horas para ser atendido, e neste período o INSS não paga nem a aposentadoria e nem a pensão. Se há um período de greve dos funcionários do INSS, como está ocorrendo agora( Agosto/2015) e não sabemos se a paralisação é justa ou não, no dia agendado, comparece-se ao INSS e novo atendimento é reagendado para mais 04 meses (Dezembro/2015).Observe-se que da data de falecimento da então segurada (Maio/2015) lá se vão 07/08 meses para se ter a regularização e conversão da aposentadoria da falecida em pensão para o esposo ou quando não para eventuais filhos menores. Não nos parece justo e é um desrespeito ao direito do cidadão/segurado que durante longos anos contribuiu para com a previdência e na hora que mais precisa para ajustar as contas de casa, não consegue ter regularizado esta situação ou é obrigado a aguardar tempo muito além daquilo que seria um prazo razoável e aceitável para a migração da aposentadoria da falecida para a conta do beneficiário. Porque não manter o pagamento da aposentadoria da falecida pelo ao menos durante o prazo do agendamento para a regularização da conversão da aposentadoria em pensão? principalmente, quando o beneficiário também é segurado aposentado pela previdência e o INSS dispõe todas essas informações e documentos.? Se o beneficiário não reunir condições legais para passar a receber a pensão, verificado no ato do atendimento então agendado, se aposentado pelo INSS, arcará com a devolução dos valores recebidos, mediante desconto direto da sua aposentadoria sem contestação. Se não for aposentado pelo INSS, e não reunir condições legais para passar a perceber a pensão, ficará em débito para com a fazenda nacional/INSS sendo obrigado a restituir os valores recebidos indevidamente, mediante simples avisos de cobrança, tal qual ocorre com outros tributos da responsabilidade da Fazenda Nacional. Outra alternativa, é o INSS agendar os atendimentos em prazo mais compatível(30dias) após o contato para agendamento para a regularização da situação de conversão de aposentadoria da falecida para o beneficiário, pois acreditamos que 4 meses seja um prazo demasiadamente longo para este tipo de regularização do beneficio. E mais ainda, se o agendamento recair em período de greve do pessoal do INSS, o atendimento tem que ocorrer e o comando de greve deve disponibilizar pessoal para efetivar o atendimento e prosseguir com os procedimentos, pois o que já estava agendado, não pode submeter-se ao bel prazer do INSS e do Comendo de Greve em substancial prejuízo para o segurado e/ou seus beneficiários. Gostaria que o Ministério Público interferisse para solucionar estas situações que tanto afligem os segurados/beneficiários que já no fim da vida, são obrigados a sujeitarem-se a uma série de situações de inadimplência financeira particular, por conta de decisões e outras situações cujo culpado é exclusivamente o INSS e a má gestão que aquele órgão é submetido, muito embora não lhe faltem recursos, fatos comprovados por auditagens externas, pois as contribuições de empresas, empregados, autônomos, cofins, loterias, corrida de cavalo(turfe), jogos de futebol e outros, temos certeza, se esses recursos forem aplicados exclusivamente para a finalidade previdenciária, não teriam que criar essas artimanhas, fazendo sofrer, os pobres coitados dos segurados ou seus dependentes, que simplesmente querem ver valer seus direitos em um prazo aceitável, principalmente na era de elevada utilização dos recursos da informática.
Este relato/denuncia decorre da situação após falecimento de uma parente que era segurada aposentada pelo INSS e cujo esposo com mais de 90 anos, está a mercê da boa vontade da gestão do INSS. Parece nos que o objetivo é postergar, postergar, cada vez mais, o inicio da percepção de qualquer beneficio da Previdência, com greve ou não(corporativismo pactuado). A greve é um direito do servidor público, mas o cidadão/segurado/benficiário não pode ficar submetido a boa vontade de recepcionistas/vigilantes do órgão, desculpas “esfarrapadas” que o sistema esta fora do ar…,só atendimento interno, etc adiamentos/adiamentos, pois não contribuiu para possíveis desajustes salariais como no caso dos servidores do INSS, desejando apenas fazer valer o seu direito. BsB, 29/08/2015.
Exmo. Sr. procurador da justiça
Aqui, em Balneario Camboriu há uma “ponte”, sobre o rio que desemboca no mar
chamada PASSARELA DA BARRA, na qual foram investidos milhões, zilhões??.e…nada
Precisamos vocês, esta gente maravilhosa, que está mudando os rumos e a
cara do nosso país.Esta travessia é muito importante para moradores e mesmo
turistas!!!
Vocês poderiam nos ajudar???
Cordialmente Ana Maria Krumenauer
quero fase um denucia do menisterio publico que tem gete fasedo festa sem a linceça e tem festa dia no tom jerri e la tem quantos la no fudo que la so entra meno para faser coisas proibido la
na vistoria no bar do to jerre em miracema to no fundo do barv tem ums quantinho de prostituiçao de menores e rola meula droga por forra verifiquer
gostaria de informar a vossa execelencia, que a prefeitura de vitória realizou um concurso publico para agente de combate a endemias, e no momento encontra na espera 9 candidatos, que ainda foram nomeados sendo assim informo aos senhores, que o numero de agente esta abaixo do estipulado pelo ministério da saúde.gostariamos que a prefeitura tomasse providencias rápida para nomear esses agentes pois encerramento do vai ate ao meado do ano de 2016. grato
Boa noite
Gostaria de comunica Ministério público
Na cidade de parauapebas-pa a construtora Andrade gutierrz,esta mandando os membros da cipa embora para não prejudicar os andamento das obras.ramal ferroviário.
Flavio, faca a denuncia diretamente ao Ministerio Publico
Pará
Rua Joao Diogo, 100 – Cidade Velha – CEP 66015-160 – Belém/PA
Fone: (91)4006-3400
http://www.mp.pa.gov.br/
Att,
Equipe Inclusive
Prezados bom dia, fui mais uma das pessoas enganadas pela empresa FUEL AGE. Fiz um investimento de 3000 dólar em um valor afixado pela própria empresa FUEL AGE a 3,70 reais por dólar. Desta forma investi 11.100,00 reais mais 90 dolares de abertura de cadastro, mais 25 dólares do pagamento do cartão que nunca recebi. Desta forma fica aqui minha denuncia contra a empresa FUEL AGE.
meu CPF é: 016.602.709-01
Prezado Julio,
Você deve fazer a denúncia diretamente ao Ministério Público.
https://www.mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/denuncie
Att,
Equipe Inclusive
sou presidente do conselho tutelar de meu municipio em minas gerais, e esou sendo perseguida pelo executivo secretaria vinculada e duas conselheiras que trabalham comigo cometeram erro em atuar com uma adolescente que gravou a conversa e eu como conselheira fui obrigada a levar ao mp e hoje eles estao me processando adminstrativamente, ou seja inverteram o papel e o ministerio publico nada faz precis ode ajuda, por favor
Onde estão as tiras de glicose do empreendedor eleito em são paulo ??????
O atual prefeito psdb prometeu para 20 de fevereiro não tenho mais dinheiro para comprar tiras 03 meses sem tiras onde fica a casa do coxinha quero minhas tiras que tenho direito reclamavam no tempo do pt e agora psdb doria
A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
VENHO POR MEIO DESTA DENUNCIAR A EMPRESA SISTEMA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ( VIDA UTI MOVEL ) CNPJ N. 01.413.201/0001-83 QUE ESTÁ INIDÕNEA DESDE JUNHO DE 2016 E CONTINUA PRESTANDO SERVIÇOS PARA ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MINUCIPAIS, O QUE É VEDADO NA INIDONEIDADE APLICADA PELA ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.
PEÇO AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE AVERIGUEM URGENTE O CASO.
GRATA.
Olá venho aqui falar sobre uma falta de atenção, moro aqui no bom lugar município dê João Lisboa, aqui na vila Emanuel Tenório sofremos bastante porque as pessoas que controla a água potável faz descaso da gente não coloca água pra todas as casas por que não quer o vereador mora aqui perto e não se importa com nada , a gente se quiser água tem q esperar chover arriscando a vida, o prefeito jairo madeira sabe de tudo e não faz nada por nos. Estamos sofrendo aqui com a falta d água, peço que q o ministério público investiguem aqui no bom lugar por que aqui tem muita coisa incubada
Como fazer uma denúncia ao Ministério Público – Inclusive – Inclusão e Cidadania Tava precisando de limpar uma lista de emails, e achei o site http://www.validadordeemails.com.br usei e limpei minhas listas de e-mail, realmente é muito bom, tem uns filtros avançados legais… Pra quem quiser retirar e-mails inválidos, uso e indico para meus amigos o site http://www.validadordeemails.com.br muito bom mesmo galera :)
Como fazer uma denúncia ao Ministério Público – Inclusive – Inclusão e Cidadania Achei uma pessoa de goiânia para o resto da minha vida, acessei o site http://www.namorogoiania.com.br e encontrei minha alma gêmea aqui mesmo em goiânia. Agradeço ao site por existir, e indico aos amigos e quem queira ter um relacionamento sério.
A minha senhoria vivia comigo e nos vivíamos no seu imóvel, os pais da rapariga queriam me cobrar dinheiro da renda onde não tem quaisquer condições e onde eu necessitava de recibos e contrato de arrendamento onde me garantirem onde nunca cumprirem e entre mais está senhoria recebia 100€ todos os meses e onde recebia rendimento social e tinha todo o apoio dos pais, entre mais a mãe da Senhoria e reformada mas sem dar conhecimento ao estado que é mediador de seguros onde ganha as comissões isso dito por a filha várias vezes a frente de várias testemunhas, então gostaria de saber como fazer em relaçao a isso…. sera que e legal… Aguarde uma resposta obrigada
gostaria de fazer uma queixa contra a previdência das mercês tive uma revisão de aposentadoria desde junho de 2017 até hoje o inss não consegui atualizar o meu cadastro desde então vem suspendendo o meu benefício ativa e desativa o meu benefício minha vida é só andar previdência e ligar para 135 e os funcionários dizem-se que não cocegue resolver o problema e não se interessa todo mês a mesma situação quando paga e alternativo esse mês de abril não pagou ainda não aguento mais pessoa ajuda por favor
Juíza Abby Magalhães.
Doutora senhora juíza a senhora que cuida do processo da minha mãe só que a senhora não colocou nada dos documentos do meu padrasto e não colocou o endereço que eles moravam a senhora colocou o número que minha mãe mora hoje é meu padrasto fazia as compras dela no bramil todo mês agora ela está sem compra ela usa fraldas e ate para comprar as fraldas tá difícil pois ele comprava bastante eu li o processo é todo os documentos dele não entrou no processo não entendi minha mãe tem 77 anos senhora doutora juíza me dá uma luz obrigada
Prezados,
Por favor me orientem como devo proceder…
Moro em um bairro muito antigo e que existe como marco disso uma igreja de 310 anos, sempre tivemos linhas de ônibus com regularidade, mas, em função de uma obra do governo federal que esta paralisada e não tem prazo para recomeçar, os ônibus não entram mais no bairro, deixando os moradores (estudantes, velhos, pessoas com deficiência, mulheres gravidas…) em um ponto provisório a aproximadamente um quilometro de suas casas. O trajeto a esse ponto de ônibus e bem afastado, e nos faz seguir por um local mau iluminado e sem segurança. Os assaltos são constantes inclusive os horários das missas ate mudou por conta disso, o colégio estadual que também é ao lado da igreja esta a ponto de fechar por falta de alunos.
Eu entendo vários políticos oportunistas já fizeram seu discurso demagogo de apoio com promessas de resolver tudo, mas ate hoje não tivemos nada de concreto. Confesso que estou muito descrente das instituições, e estou ao ponto de desacreditar do Brasil e fugir…Por favor! Nos ajudem!
Entre em contato com o Ministério Público de seu estado
http://www.inclusive.org.br/arquivos/26380
Joana, você deve escrever diretamente para a juíza.
Gostsria de registrar uma queixa contra a prefeitura de Apiaí Sp,sou funcionaria de uma tercerizada e ja estamos com 2 meses de salario atrasado ,isso ta sendo normal p prefeitura e ja foi acionado o ministério publico ,só ñ sei porque continua essa mesma situação,os funcionários da prefeitura vinha tendo o salario dividido em 2vezes,mas agora ja esta atrsado também,é desisperador,ñ é justo com a gente,como iremos fazer.
sua queixa deve ser feita diretamente ao Ministerio Publico.
Boa noite!
Tenho suspeita de que meu irmão está sendo envenenado, dopado com medicamentos, gostaria de saber qual o procedimento para a denúncia, não tenho provas mas tenho muitas testemunhas do comportamento da mulher dele.
Siga as instruções na postagem.
Gostaria de registrar uma denuncia sobre a secretária de saúde de Jacundá eu faço tratamento de lúpus eritematoso sistêmico Cid m32.1 no hospital da santa casa de misericórdia do Pará desde o ano de 2008 e em 2006 eu não recebi as diárias do TFD e eles alegam que eu não tenho mais direito de receber que eles não vão me pagar mais não e tem mais eles do me dão 280 reais pra pagar as quatro passagens sendo que as quatro custa 320 reais e tem mais eu não recebi nada de ajuda de custo ou o dinheiro que eles dão das passagens é que são ajuda de custo eu queria também que eles me ajudasse na minha medicação e na minha alimentação porque saiu muito caro pra mim
Ola…estou indignada…gostaria de receber orientação. Minha filha ê farmacêutica formada…a algum tempo vem se candidatando ao processo seletivo de grandes indústrias farmacêuticas, um sonho para ela, atualmente trabalha em grande rede de farmácia. Acontece que passou nas etapas seletivas de uma indústria a Blau, entregou toda documen6exigida e aguardava passar no exame médico. Durante esses dias de espera descobriu a gravidez, realmente foi uma surpresa a todos nós. Com os somos de família cristã e não compactuamos com mentira ela entrou em contato com o rg da Blau e avisou do acontecido. Adivinha o que fizeram, suspenderam a vaga alegando estar em standbay. Uma indústria farmacêutica lida com saude e bem estar suspender a contratação de uma gestante em período inicial me parece falta de humanidade, alguém sabe me dizer se isso está dentro da lei….
Quero denunciar um cidadão que fica trazendo drogas para minha mulher
O Nome dele é Maecelo Josviak, ele diz trabalhar na receita federal, mas vive bebado e drogado, nas favelas do Parolim onde adquire drogas ilicitas para comercializar.
Marcelo Josviak trazendo drogas cocaina para jovens
Por favor gostaria de fazer uma denuncia sobre perturbacao do sossego ja estive na prefeitura a um ano atras e nao adiantou nada e esse ano tivemos uma discucao por conta disso, nao conseguimos ter paz pois um cidadao montou uma adega na garagem da casa dele e recebe pessoas a noite toda e jogam truco e bilhar fazendo barulho e gritando palavrões e som alto tem duas senhoras que moram ao lado porem nao reclamam pois tem medo do dono e das pessoas que frequentam o local.
De acordo com o artigo 42 da lei n° 3.688 de outubro de 1941 nos temis o direito de ter paz e sossego e quem nos tirar isso sera penalizado.
Entao por favor gostaria muito de pedir ajuda de vcs para me orientar como agir pois nao quero brigas quero agir de acordo com a lei.
Hoje ficaram o dia todo dormindo e agora as 23h45 comecaram a algazarra.
Jovens saem bebados daqui plena 6h da manhã um perigo podendo causar acidentes.
O pior e que o dono bebe junto com os clientes e acha que nos temos problemas pessoais com ele.
Por favor nos ajude a resolver isso.
Obrigada.