Em primeiro plano, mulher paciente em instituicao mental de perfil e ao fundo ve-se as pernas de outro paciente sentado no chao.Medidas devem ser aplicadas em hospitais e ambulatórios; agência defende que vários pacientes são submetidos a abusos que incluem paralisação, medicamentos em excesso ou celas de reclusão.

Foto: OMS

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em York.*.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, anunciou o lançamento de uma cartilha para ajudar os países a pôr fim ao abuso de pessoas com problemas de saúde mental.

O documento é baseado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e prevê medidas que devem ser aplicadas em vários ambientes, como hospitais e ambulatórios.

Negligência

Para a OMS, as violações contra pessoas com problemas de saúde mental incluem o confinamento em ambientes superlotados e com falta de higiene,  violência, abuso e negligência no tratamento.

A “Cartilha de Direitos de Qualidade” inclui o oferecimento de cuidados com base no consentimento do paciente e a oferta de serviços que estimulem a autonomia como parte da recuperação.

Qualidade

A agência diz que o novo mecanismo visa garantir que cuidados de qualidade e normas de direitos humanos sejam colocados em prática na saúde mental e nos serviços de assistência social, a nível global.

O documento indica ainda que muitos pacientes estão presos contra a sua vontade, recebem medicamentos em excesso, são colocados em celas de reclusão ou têm a sua liberdade restrita durante durante vários anos.

A OMS afirma que o conjunto de medidas padrão pode ser aplicado em países de rendas baixa, média e alta.

Para baixar a publicação em inglês, clique aqui.

Fonte – Rádio ONU

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