Presidenta Dilma entre o Senador Lindibergh Farias, com a filha Beatriz no colo, e o Deputado Romario, com a filha Ivy no colo.Com a presença de vários ministros, governadores, senadores e deputados, funcionários do governo, além de ativistas dos direitos das pessoas com deficiência, foi lançado hoje, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado ” Viver sem Limites”.

O plano está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.  Ele engloba ações de diversas áreas, envolvendo 15 órgãos do governo federal que se articularão com entidades das esferas estadual, municipal e da sociedade civil. A previsão orçamentária é de R$ 7,6 bilhões. As metas, a serem cumpridas até 2014, estarão sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A primeira a discursar foi a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela disse que atenção prioritária será dada às pessoas em abandono social mais grave e situação de pobreza extrema. Anunciou a criação da nova Secretaria de Acessibilidade, no Ministério das Cidades, que ficará responsável por monitorar as obras públicas e dependências federais com relação ao acesso.

Maria do Rosário afirmou: “os limites não estão no indivíduo, mas nas barreiras do meio e é por isso que queremos viver sem limites”.

‎O Secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antonio José Ferreira, apresentou o plano, detalhando cada ação como os Centros Dia para adultos que não têm condições de estar no mercado de trabalho, ligados à assistência social. Na área da Saúde, anunciou que o Teste do pezinho será estendido a todos os estados de forma completa e que todas as crianças diagnosticadas pelo teste receberão tratamento. Segundo ele, o Ministério da Saúde estabelecerá protocolos clínicos para paralisia cerebral, síndrome de Down, autismo, entre outros.

‎Ainda na área da saúde, serão criados ou ampliados 45 centros de excelência em reabilitação em todo Brasil, além de 19 oficinas de ortéses e próteses mais 13 itinerantes, inclusive fluviais para servir a região norte. Haverá ainda a capacitação de equipes odontológicas que serão preparadas para melhor atender aos pacientes com deficiência.

‎Antônio José afirmou que  1 milhão e 200 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida serão acessíveis e que serão distribuídos kits de acessibilidade, de acordo com a deficiência de cada morador destas casas, sob a supervisão da Secretaria de Acessibilidade.

Com relação a ajudas técnicas, o Banco do Brasil abrirá uma linha de Microcrédito para aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas, etc, no valor de até R$ 25 mil, com juros de 0.64 por cento por mês. Haverá ainda a desoneração de produtos de tecnologia assistiva e investimentos em tecnologia assistiva pelo FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).

No que diz respeito à educação, de acordo com o Secretário 347 mil crianças com deficiência estarão na escola até 2014. Para isso serão adquiridos ônibus escolares acessíveis e as escolas serão reformadas. O plano prevê ainda capacitação de professores, instalação de salas de recursos e contratação de intérpretes de Libras, a língua brasileira de sinais.  Foi anunciada ainda a criação de curso superior em Libras para cada estado”.

Em seguida pronunciou-se Moisés Bauer, Presidente do CONADE, Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele começou dizendo: “Viver sem limites é o desafio de todos nós”. Afirmou que todas as ações são importantes, mas a mais importante é a barreira atitudinal que, segundo ele, “começa a ser rompida por este ato”. O Presidente do Conade disse que o fator mais marcante foi a mobilização pessoal da Presidenta para articulação do plano. Finalizando, Moisés lembrou que se forem ouvidos “os surdos, cegos, pessoas com deficiência intelectual e física, muito mais será realizado”. E concluiu “é apenas isso que pedimos, Presidenta, nada sobre nós, sem nós”.

A palavra foi passada à Presidenta Dilma Roussef, que cumprimentou nominalmente todas as autoridades governamentais presentes e os representanes de instituições de cujo nome dispunha. Fez um “cumprimento especial ao Romário e às duas menininhas que tiveram uma cena maravilhosa e enternecedora – a filha do Romario carregando a filha do Lindbergh. Queria cumprimentar as duas. ” A Presidenta Dilma fez uma pausa e, com a voz embargada, continuou: “alguns momentos a gente considera que são muito especiais. Queria dizer que hoje, esse é um momento em que vale a pena ser Presidente”. Visivelmente emocionada, a Presidenta foi aplaudida de pé. (Veja em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/dilma-chora-ao-lancar-plano-para-pessoas-com-deficiencia.html)

Dilma prosseguiu: ‎”Durante meses me dediquei pessoalmente com grande equipe e parabenizo especialmente a Ministra Gleisi Hoffman que muito se dedicou”. Afirmou que cada um se tornou especialista em cão guia “tem um labrador aqui na frente, negro, parecido com o meu, que não é especialista”.

A Presidenta destacou ações como o transporte escolar e reforma das escolas, “pois queremos todos na escola”. Afirmou que todas as obras do PAC e da Copa seguirão as regras de acessibilidade e elogiou os atletas no Parapan, que estão no México “ganhando centenas de medahas que nos enchem de orgulho”.

Dilma disse que o plano é só um começo e que o governo estará atualizando as medidas com o que há de mais avançado. Segundo ela, o objetivo do plano é abrir o máximo de oportunidades para as pessoas com deficiência e garantir a sua autonomia. Disse que o Brasil precisa de todos os brasileiros, sem exceção, e finalizou dizendo: “queremos uma sociedade brasileira onde todos os brasileiros caibam nesse todos”.

No final da cerimônia foram assinados termos de cooperação com diversas entidades de todo pais e legislação de suporte ao plano.

Vídeo exibido no lançamento do plano

http://youtu.be/BDKW3JrkC9E

Assista aos vídeos produzidos pela NBR com o detalhamento de ações do plano.

Acessibilidade – Minha casa, Minha Vida

http://www.youtube.com/watch?v=XQtrZC0kYCU

Saúde

http://www.youtube.com/user/TVNBR#p/u/8/v5ojr2TPUhw

Assistência e Acesso ao trabalho

http://www.youtube.com/watch?v=KyNC0M889Ac

Educação

http://www.youtube.com/watch?v=lAcJ-shHNSo

O Ministro Aloisio Mercadante falou sobre medidas na área de ciência e tecnologia

http://youtu.be/CFuhYpiOwuo

Lançamento do Plano – entrevistas

http://www.youtube.com/watch?v=LKVSEuKLiPw

Apresentacao do plano
http://www.direitoshumanos.gov.br/destaques/campanha-viver-sem-limite.pdf

O Senador Lindbergh diz que o plano é uma revolução na área da deficiência

http://www.senado.gov.br/noticias/radio/midia/COD_AUDIO_161211.mp3

Fonte – NBR e Inclusive