Infância, deficiência e violência

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[Nota da Inclusive: O livro foi produzido em 2004 para paises europeus, a realidade é mais-do-que-presente no Brasil de agora.]

Faça download e leia na íntegra neste link.

O projecto Infância, Deficiência & Violência visa prevenir a violência em famílias de crianças com deficiências, especialmente quando estas são as vítimas.

A rede de organizações para pessoas com deficiência, que promoveram este projecto, reconhece o papel específico e responsabilidade que as asssociações locais e cooperativas sociais têm na detecção, descrição e prevenção deste fenómeno. Esta brochura foi produzida com o apoio da Comissão Europeia, no Âmbito do Programa Daphne.

A violência doméstica é um problema mundial que envolve todos os segmentos da população e que pode ser encontrado em todos os grupos sócio-económicos, religiosos, culturais e étnicos. É reconhecida como um problema social significativo e nos últimos anos tem sido dada uma grande atenção às vítimas de violência doméstica, em especial quando se trata de crianças. No entanto, pouco se sabe acerca da violência com crianças com deficiência. Os maus-tratos com crianças com deficiência podem ser considerados um tabu dentro dum tabu, provavelmente porque a associação entre deficiência e violência é emocionalmente difícil de gerir.

A violência nas famílias de crianças com deficiência é difícil de identificar e prevenir. Existem poucos dados epidemiológicos disponíveis, de forma a ser possível ter uma ideia clara da incidência dos maus-tratos domésticos que envolvem estas crianças. No entanto, a informação disponível indica um maior risco para certos grupos.

Mais do que os danos causados às vítimas, o problema dos maus-tratos tem implicações sociais importantes. A sociedade, como um todo, deve considerar-se responsável pela prevenção da violência a diferentes níveis, desde um nível individual e familiar até a um nível comunitário e institucional. Se isto é verdade para todas as crianças, é especialmente verdade para crianças com deficiência, que de um modo geral são mais vulneráveis. Para alcançar esta responsabilidade partilhada, o peso a natureza do problema têm que ser identificado, reconhecido e entendido.

O objectivo desta brochura é aumentar os níveis de consciência relativamente à importância da violência doméstica contra crianças com deficiência. O objectivo principal é informar correctamente o leitor da complexidade dos assuntos abordados, evitando rotular os familiares como criminosos. Vão ser apresentados conceitos importantes e alguma informação sobre violência com crianças com deficiência, sob a forma de definições, modelos explicativos e indicadores de violência. Finalmente, a brochura tem como intenção a promoção da prevenção, fornecendo linhas orientadoras para o desenvolvimento de estratégias de prevenção. Este brochura fornece exemplos concretos que ilustram os conceitos chave.