Olhares sobre os DESCAs no RS (31/3)

O Instituto de Direitos Humanos Econômico, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual tem a honra de convidar para participar do 1º Encontro “Olhares sobre os DESCAs no RS”, a ser realizado no dia 31 de março de 2011, às 13 horas e 30 minutos, tendo como local o Auditório Marcelo Küfner, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º Andar, MPE Torres Gêmeas, Porto Alegre/RS.

O 1º Encontro tem por objetivo iniciar o debate sobre a situação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no RS, construindo um mecanismo de interlocução entre as entidades da Sociedade Civil Organizada e o Poder Público.

A atividade faz parte do 8º Aniversário do IDHESCA, fundado em 31 de março de 2003. O IDHESCA é uma organização civil de interesse privado, beneficente, sem fins lucrativos, apartidária e não confessional. Tem por missão “promover, proteger e defender os direitos humanos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos, de modo a efetivar o pleno exercício da cidadania”. Seus valores estão firmados na prática da ética, da cooperação, da autonomia, da participação, da solidariedade e no respeito às diferenças visando incidir na transformação social capaz de assegurar a dignidade humana.

Venha participar e contribuir para a defesa dos DESCAs nos RS!

PROGRAMAÇÃO

13h 30min – Abertura: Gessi Dorneles (Coordenadora Geral) e Francesco Conti (Coordenador do CAODH-MPE)

13h 45min – Entidades da Sociedade Civil: Como estão os DESCAs no RS?

15h 45min – Poder Público: Como está a defesa dos DESCAs no RS? Miriam Balestro – Diretora de DH do Ministério Público Estadual Alexandre Gravonski – Procurador Regional dos Direitos do Cidadão – MPF Carlos D’Elia – Presidente da CDH da PGE Patrícia Aléssio – Núcleo de DH da Defensoria Pública Estadual Miguel Velasques – Secretario Adjunto de Justiça e Direitos Humanos Mauro Borba – AJURIS Denise Schellenberge – Procuradora Ministério Público do Trabalho Dep. Miki Breier – Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa

16 h 45min – Intervenções Participantes

17h 15min – Encaminhamentos

17h 30min – Encerramento – Gessi Dorneles (Coordenadora Geral) e Francesco Conti (Coordenador do CAODH-MPE)