PNE: Tramitação participativa com debate qualificado – Nota à Sociedade Brasileira

Follow

Brasil, 16 de março de 2011.

Nota à Sociedade Brasileira

A convite do Ministro da Educação, Fernando Haddad, representantes da direção da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se reuniram com ele hoje (16/03), para debater a tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação).

Foi consensuado que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o MEC defenderão que o PNE tramite, independentemente da estratégia legislativa escolhida pela Câmara dos Deputados, sob três princípios:
1) Participação majoritária de parlamentares dedicados e comprometidos com a causa da educação, privilegiando membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;
2) Tramitação célere, sem ser aligeirada, com a preocupação essencial de que haja qualidade nos debates em torno da matéria, tão importante ao País;
3) Tramitação democrática e participativa, compreendendo um amplo cronograma de audiências públicas capazes de garantir a necessária capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da
educação brasileira.

Representaram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação na audiência:

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime
Vivian Melcop, secretária executiva da Undime
Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq
Marta Vanelli, secretária geral da CNTE
Eduardo Ferreira, assessor técnico da CNTE
Tiago Manginni, coordenação de educação do MST
Vilmar Klemann, secretário executivo do Mieib

Representaram o MEC na audiência:
Fernando Haddad, Ministro da Educação
Henrique Paim, Secretário Executivo
Carlos Abicalil, Secretário de Relações Institucionais
Maria do Pilar Lacerda, Secretária de Educação Básica
Arlindo Queiroz, Diretor da Secretaria Executiva Adjunta