Desenho de cadeira de rodas vista de cima, formada por união de pessoas

Segue abaixo carta aberta da sociedade civil ao Sen Lindbergh Farias para a adesão de assinaturas. Nestes últimos dias acompanhamos movimentos no Senado e na Câmara em relação aos projetos de lei sobre Pessoas com Deficiência. No bojo deste movimento, propôs o Sen Lindbergh a criação de uma comissão temporária para aperfeiçoamento da legislação sobre os direitos das Pessoas com Deficiência. Antecedendo a formação desta comissão o mencionado senador convocou a sociedade civil para uma reunião aberta no proximo dia 21, as 15hs, no Senado. Como o tempo é muito curto, vãrias lideranças não poderão comparecer e não poderão ser ouvidas. Por este motivo, estamos propondo o envio desta carta aberta da sociedade civil. Se você está de acordo com o texto, a sua assinatura com o seu nome, e/ou o nome da sua organização ( origem local, estadual, nacional ou  internacional ) será de grande importância para defender a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e para balizar um processo de real consulta e participação da sociedade civil.

Se concondarem, assinem e divulguem!

Obrigada!
Regina Atalla
Claudia Grabois
Alexandre Mapurunga
Carta Aberta da Sociedade Civil

Ao Senador Lindbergh Farias

Ao tempo que enviamos cordiais saudações, gostaríamos de parabenizar V. Exa. pela iniciativa de consultar e contar com a participação da sociedade civil neste processo de aperfeiçoamento da legislação sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, atitude que demonstra respeito para com os protagonistas desta luta, cuja história e militância nos credenciam e nos qualificam como legítimos interlocutores e especialistas neste complexo tema.

Na impossibilidade de estarmos presentes na Reunião Preparatória que irá discutir, dentre outros temas, o Aperfeiçoamento da Legislação sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme Requerimento de sua autoria para constituição da Comissão Temporária Interna sobre o referido assunto, no dia 21 de fevereiro, nós, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil, abaixo assinados, gostaríamos de registrar o seguinte.

1 – Qualquer aperfeiçoamento da legislação sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve estar em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil como emenda constitucional, cujo texto foi construído com intensa participação da sociedade civil dos países membros da ONU, inclusive do Brasil, que adotou o seguinte lema: Nada sobre as Pessoas com Deficiência, sem as pessoas com Deficiência!

2 – Esta Convenção internacional, que é o primeiro tratado de Direitos Humanos do Século XXI, especialmente dirigido aos 650 milhões de pessoas com deficiência, em todo o mundo, já ratificado por 97 países, incorpora avanços e mudanças profundas na abordagem e no tratamento dos direitos desta parcela da população no campo civil, social, político, cultural, econômico que não podem mais ser desconsideradas em qualquer iniciativa legislativa sobre a área.

3 – É preciso que todos os parlamentares saibam que 70% das pessoas com deficiência em nosso país vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza; mais de 50% das crianças e jovens com deficiência estão fora da escola; os índices de desemprego são alarmantes, que o direito de ir e vir ainda não é uma realidade para a maioria deste grupo. Estes indicadores resultam de um processo histórico de marginalidade social e preconceito, que exige respostas firmes e urgentes de nossos representantes e tomadores de decisão para mudar esta realidade e restaurar a cidadania e a dignidade de 27 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência.

4 – Que é fundamental iniciar um trabalho educativo, através de seminários, com os parlamentares, para que conheçam e dominem todos os dispositivos deste tratado, tendo em vista a melhor compreensão de princípios chaves que devem orientar toda proposta legislativa.

5 – É necessário desenvolver um processo de discussão com a intensa participação da sociedade civil organizada, com seriedade, tempo e profundidade para a proposição da regulamentação de vários dispositivos deste tratado internacional que, por sua generalidade, exigem detalhamento para conferir maior efetividade a sua aplicabilidade.

6 – Considerando o exíguo tempo de convocação desta reunião, fato que limita a participação de lideranças do movimento, uma vez que a mobilidade das pessoas com deficiência é mais restrita e que a maioria das organizações não contam com recursos econômicos para o financiamento de viagens aéreas, solicitamos que a próxima reunião seja convocada com pelo menos 1 mês de antecedência para que tenhamos condição de mobilizar os recursos para tal participação e para que o objetivo de contar com ampla e diversa representatividade neste processo que ora se inicia possa ser cumprido.

Assinaturas:

1.      Regina Atalla – Presidente da Rede Latino-Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias – RIADIS – Diretora do CVI Brasil, Diretora do CVI Bahia, Ex conselheira do CONADE.

2.      Claudia Grabois – Advogada – Ex presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e ex conselheira do CONADE, ativista do movimento de defesa dos direitos humanos/pessoas com deficiência – Rede Inclusiva e Meta Social – RJ, ex diretora do IHA-SME/RJ,  moderadora e mobilizadora em redes sociais/internet.

3.      Alexandre Mapurunga – Diretor Jurídico  da Associação Brasileira por Direitos das Pessoas com Autismo – ABRAÇA. Membro MPcD Ceará e da Casa da Esperança.

4.      Adelino Ozores – Bacharel em Direito; Repórter TELELIBRAS da ONG Vez da Voz; Membro da Comissão Organizadora da Rede Atitude. São Paulo – SP.

5.      . Águeda Maria G. Coelho – Servidora Pública, Fortaleza/Ceará

6.      Alessandro Camara de Souza, cientista social, mestre em ciências políticas e assessor da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói. RJ.

7.      Alex Garcia – Pessoa Surdocega. Presidente da Agapasm. Especialista em Educação Especial. Líder Internacional para o Emprego de Pessoas com Deficiência (I-LEAD) Mobility International USA. Membro da World Federation of Deafblind. Escritor e Colunista da Revista REAÇÃO e do Portal Planeta Educação. RS.

8.      Alexandre Cassiano de Andrade, SAC (Soc. Assistência ao Cego do Ceara), MOVIMENTO DOS SEM CALÇADAS DE FORTALEZA CEARÁ. deficiente visual, estudante da UECE/CE

9.      Ana Cris Ferreira – Centro de Vida Independente de Niterói – CVI Niterói.

10.   Ana Christina de Albuquerque Ferret – Pedagoga -na luta por uma Educação Inclusiva ha 21 anos na EM Vitor Meireles – RJ.

11.   Ana Rosa C N L Aroucha – Assistente Social – CONED/PE – militante do movimento pelos direitos das Pessoas com Deficiência

12.   Anahi Guedes de Mello, cientista social, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Deficiência – NED/UFSC, RG: 3.306.400. SC.

13.   Anastázia Ladeira – Professora e ativista do movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

14.   Andrea Tikhomiroff – Pedagoga, participante dos grupos Síndrome de Down e Happy Down do Yahoo – Serra Negra – SP.

15.   Andrei Bastos – Jornalista e membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ.

16.   Angela Goes –  Profa. Aposentada, Bacharelanda em Direito, Especialista em Direito Público – Itabuna – BA

17.   Antonio Santos Pereira  – Militante do Movimento de Pessoas com deficiência – Artista –  Integrando do Grupo Perspectivas em Movimento.-BA.

18.   Antonio R. Navarro – Professor.

19.   Argemiro de Paula Garcia Filho – coordenador da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista – AFAGA – BA

20.   Arnaldo Fernandes – Graduado em Direito, Assessor Parlamentar em Fortaleza e membro do Movimento de Pessoas com Deficiência. CE.

21.   Bárbara Parente – Bacharel em direito, pós-graduanda em Segurança Pública e Direitos Humanos,  ativista do movimento de defesa das pessoas com deficiência – Blog Conversando sobre Inclusão.

22.   Benvinda Maria de Sá, R.G.  8.412.736,  MOVIMENTO DOS SEM CALÇADAS, FORTALEZA-CE, voluntária do LIVRO FALADO.

23.   Breno Viola – Rede Inclusiva – RJ.

24.   Carla Codeço Arquieta – RJ – moderadora dos grupos de discussão Sindrome de Down RJDown.

25.   Carlos Botelho – Presidente da Associação Desportiva do Paraplegicos de Sorocaba – ADPS – SP

26.   Carlos Raugust – Vice-Presidente da APNEN, Membro do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais de Nova Odessa, Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Conselho da Habitação, Conselho da Alimentação, Conselho da Saúde.

27.   .  Claudia Aguiar – ativista do movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência-Petrópolis RJ.

28.   Cláudia de Noronha Santos – Advogada e licenciada em Letras, integrante das listas de discussão intituladas RJDown, Síndrome de Down e Happy Down

29.   Claudio Vereza – Deputado Estadual/PT/ES – Presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência; Vice-presidente das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura e Comunicação Social  da Ass. Legislativa-ES – Membro do Conselho Deliberativo da Apae/Vitória/ES.

30.   Deborah Maria Prates Barbosa – Advogada cega usuária de Cão-Guia – RJ.

31.   Evangel Vale – Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência  da Bahia – Conselheiro do CONADE – BA.

32.   FABIO FERNANDES DA SILVA = JORNALISTA- REPORTER DA PREFEITURA DO RJ (PARALISIA CEREBRAL)

33.   Francisco Nuncio Cerignoni – RG 4800221 – Federação das Fraternidades de Pessoas com

Deficiência do Brasil – FCD Brasil.

34.   Carmelita Lopes –  HUMANITAS – Direitos Humanos e Cidadania

35.   Celia Neder Kalil Mangabeira, médica, Coordenadora do Programa de Educação
da Universidade Estadual de Santa Cruz Aprendendo Down. Presidente do Núcleo Aprendendo Down, associação filiada a FBASD.- BA

36.   Cleide Ramos Reis – Promotora de Justiça – MP – BA.

37.   Conceição Oliveira, blogueira, historiadora, autora de livros didáticos

38.   Dalva Amaral do Nascimento – Psicóloga, Psicopedagoga, estudante de LIBRAS

39.   Deline Cutrim de Lima- Coletivo de Mulheres com deficiência do Maranhão.

40.   Domingos  Sávio Tavares  Timbó – Existir/Associação Inclusiva de fortaleza – CE

41.   Elza Ambrósio – Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência – SP.

42.   Evanir Abenhaim – CEDE – Centro de Estudo e Desenvolvimento, Salvador – BA.

43.   Eurenice Farias Martins – Existir/Associação Inclusiva de Fortaleza – CE.

44.   Fátima Dourado, , Médica Pediatra e Psiquiatra Infantil, Mãe de dois rapazes com autismo, Fundadora e Diretora Clínica da Casa da Esperança,  Presidente da ABRAÇA – Associação Brasileira para a ação por direitos das pessoas com Autismo.

45.   Fernanda Cristina Ferreira Nunes – Cientista social (CPDOC/FGV)

46.   Flavio Rossini – presidente do COMDEF Mesquita – RJ.

47.    Geraldo Nogueira – Presidente da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB-RJ – CDPD/OAB-RJ.

48.    Helena Neviani – Jornalista – São Paulo

49.   Hélio de Araújo – Professor e ativista do movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência – PE.

50.   Hélio Morais Pereira –  Administrador de Empresas –  Goiânia –  Goiás – Deficiente visual e  colaborador voluntário em entidades locais que apoiam os deficientes visuais.

51.   Heloisa Helena Ferrari Chagas – Ex Diretora do CVI-Brasil, professora universitária, gestora pública – Movimento Independente das Pessoas com Deficiência do Paraná – PR

52.   Isabel de Loyola e Silva – Servidora Publica Federal – (deficiência auditiva)

53.   Isabel Gusman, mestranda em direitos humanos .

54.   Isaura Maria Rodrigues – Abeadetins/almas -TO

55.   Jaime Grabois – estudante de direito, irmão de adolescente com síndrome de down e ativista de Direitos Humanos. – RJ.

56.   Jandira Feghali – Deputada Federal – PcdoB – RJ

57.   Jandira Griman – Rede dos Amigos Solidários -REASOL

58.   Jane A. Mendonça

59.   Janine Andreiv Rodrigues, Técnica Judiciária Federal

60.   Jefferson Mateus Silveira Bueno – Piracaia – SP.

61.   João Eduardo Brasil Hass Gonçalves, Administrador Postal e Advogado, membro do MPcD – Movimento das Pessoas com Deficiência do Ceará e do UniversoDown.

62.   João Eduardo Pereira Filho – Engenheiro Agrônomo, aposentado, pai de pessoa autista

63.   Jorge Marcio Pereira de Andrade – Médico, psicanalista, psiquiatra, analista institucional e criador do DEFNET

64.   Jorge Rolim de Castro – Coordenador do Grupo Retina Ceará e membro da Comissão Estadual de Saúde Ocular  e de Prevenção à Cegueira do Ceará.

65.   Jose Carlos Brito Lacerda – representante das Pessoas com Deficiência do Núcleo de Educação Física e Esporte Adaptado da Universidade Estadual de Feira de Santana-Ba.

66.   José Luiz Zanzini – Diretor da CPA- Comissão Permanente de Acessibilidade da Cidade de São Paulo e membro CMPD- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo.

67.   Katia Ferraz Ferreira – Educadora Ambiental – Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH.

68.   Katia Fonseca – Presidente do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente – CVI Brasil.

69.   Kellerson Viana, Presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte – MG

70.   Lilia Pinto Martins – Presidente do Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro – CVI-Rio

71.   Liliane Garcez, Fórum Permanente de Educação Inclusiva – SP.

72.   Liorcino Léo Mendes Pereira Filho – Bacharel em Direito, Jornalista e Coordenador Nacional da Articulação Brasileira de Gays – ArtGay.

73.   Lisabeth Aleoni Arruda, ativista do movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

74.   Luciana de Sandes E. Pereira Arnaud – Engenheira Agrônoma

75.   Luciana L,Pomponio  Pedagoga  – ex Presidente do Conselho Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – 2006-2007 de Vinhedo.

76.   Luciane Maria Molina Barbosa, deficiente visual, pedagoga com atuação na educação inclusiva e formação de professores em AEE.

77.   Lucio Carvalho – Coordenador da revista Inclusive – Inclusão e Cidadania.

78.   Luiz Baggio Neto – Especialista em empregabilidade da pessoa com deficiência – SP

79.   Luiz Henrique de Paula Conceição, Fórum Permanente de Educação Inclusiva – SP.

80.   Luiz Eduardo dos Santos – Procurador de Justiça – Ceará

81.   Marcelo de Santa Cruz Oliveira, advogado e vereador da cidade de Olinda pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Identidade 667.365 SSP/PE.

82.   Márcia Gori, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência/São José do Rio Preto – SP e Conselheira do do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de SP.

83.   Márcia Yáskara Guelpa – Presidente da CERCI – Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana e representante da etnia cigana na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

84.   Marcio Castro de Aguiar – Vice-Presidente Adjunto para América Latina da
Rehabilitation International.

85.   Maria Alice Máximo –

86.   Maria de Lourdes Marques Lima- presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down-FBASD . DF.

87.   Maria Lúcia F. Gonçalves – Membro Fundador do Movimento Orgulho Autista do Brasil, Conselheira de Saúde do DF e Membro da ABRAÇA.

88.   Maria Madalena Nobre – representando o DFDown – DF

89.   Mariene Martins Maciel – secretária da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista AFAGA – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia. BA.

90.   Marilza Vieira de Matos- Cega, filósofa e aposentada. BA

91.   Marta Gil –  Coordenadora Executiva do  Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas – SP

92.   Maurício Coppini – Servidor Público – Filho de paciente com Esclerose lateral Amiotrófica – Voluntário do Grupo de Trabalho da ABRELA- Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica .

93.   Melissa Bahia – Supervisora das Políticas de Empregabilidade para Pessoas com
Deficiência da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE – Conselheira titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE-Bahia.

94.   Messias Tavares – militante do movimento pelos direitos da pessoa com deficiência (FCD-ONEDEF-CONED-CONADE-IIDI).

95.   Mônica Carvalho Gall Gagliardi Senra – estudante de Tecnologia de Informação.

96.   Naira Rodrigues Gaspar – SP.

97.   Narli Blanco Resende Pinto de Souza – Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Membro da comissão municipal de saúde da Pessoa com Deficiência de Curitiba, membro do FoPEI . PR

98.   Naziberto Lopes de Oliveira – Psicólogo – Coordenador do MOLLA – Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil. – SP.

99.   Neivaldo Augusto Zovico – Professor, Coordenador Nacional de Acessibilidade para Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – FENEIS

100.          Ninfa Cunha de Santana – Artista e Integrando do Grupo Perspectivas em Movimento  Artístico e Cultural de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Bahia.

101.          Ortencio Sales Pessoa, PROJETO DE ASSEBILIDADE DA UFC-CE.

102.          Osmar Rezende – Publicitário – dirigente da LIBERTOS Comunicação, ong de direitos humanos LGBT – Belo Horizonte – MG

103.          Patricia Almeida, Presidente de honra do DF Down, Meta Social e Inclusive, moderadora dos grupos RJ Down e Síndrome de Down.

104.          Paulo Baía-Sociólogo e cientista político da UFRJ. Coordenador do Núcleo de Sociologia do Poder e assuntos Estratégicos. IFCS/UFRJ.

105.          Paulo Romeu – criador do Blog da Audio-descrição. SP

106.          Paulo Tadeu – USP. SP

107.          Regina Cohen, Núcleo Pró Acesso e Rede Inclusiva – RJ.

108.          Roberto Luiz Warken – Sociólogo, Especialista em Educação Sexual, Mestre em Educação e Cultura – Florianópolis – SC.

109.          Romeu Kazumi Sassaki – Presidente do Centro de Vida Independente Araci Nallin, em São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

110.           Ronaldo André Bácry Brasil, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Manaus-CMDPD-MANAUS, Presidente do Centro de Vida Independente do Amazonas-CVI-AM.

111.          Roxana Maria Rossy Campos – Presidente da Associação DFdown – Brasília-DF

112.          Sandra  Torturella Lobo, Coordenadora da Coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência /SUBPAV/SAP/CAPDAI – RJ.

113.          Sandra Vieira – professora universitaria da FOP-UPE – PE

114.          Selene Penaforte – Doutora em Educação – Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Ceará – Prof. universitária  do curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado – UFC – RG: 2006009254250

115.          Silas Lima – Servidor público, pessoa com deficiência física, voluntário (ativista digital) de entidade de defesa dos direitos dos deficientes visuais – Ismac-MS.

116.           Sheyla Cristina Araujo Dutra de Oliveira – Presidente Família Down e Amigos de Ribeirão Preto, Diretora da Pasta de Auto-defensoria da APAE/RP e Relações Públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. SP

117.          Sônia Maria de Oliveira, Assistente Social, Vice Presidente da Casa Esperança, Membro da ABRAÇA. CE.

118.          Sonia Maria de Oliveira Silva – Mãe de criança com deficiência – CE

119.          Suely Viola – Rede Inclusiva – RJ.

120.          Suzana Costa, Assessora Parlamentar, Socióloga, Fortaleza-Ce

121.          Tania Maria Onzi Pietrobelli – Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia

122.          Telma Nantes de Matos – Presidente do Instituto Sul Matogrossense para Cegos ISMAC , Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB

123.          Teresa Maria de Sandes E. Pereira – Assistente Social, aposentada, mãe de pessoa autista

124.          Thereza Neumann Santos Freitas, Eng Eletricista – Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará – Senge – CE – Diretora da Federação Nacional dos Engenheiros e conselheira do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Conselheira do CREA – CE.

125.          Terezinha Niehues – Mãe de uma criança com síndrome de down

126.          Thiago de Sandes Eduardo Pereira – Estudante, Músico, Autista

127.          Tuca Munhoz – Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo e o Instituto MID para a Participação Social das Pessoas com Deficiência.

128.          Vinicius Gaspar Garcia – Diretos do Centro de Vida Independente de Campinas – CVI Campinas – SP

129.          Waldir Macieira da Costa Filho, Promotor de Justiça dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Pará, Vice-Presidente da AMPID, ex-conselheiro do CONADE. PA.

130.          Wladmir gabriel Ronsini – Presidente da ADEFIP – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE POÇOS DE CALDAS-MG.

131.          Xyco Theophilo, perambulante sobre rodas, Fortaleza – CE

132.          Zenira Rebouças Ferreira – FCD/BA –  (Fraternidade Crista de Pessoas com Deficiência)

Referência – Lindbergh Farias quer comissão para aperfeiçoar legislação sobre pessoa com deficiência

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