Seminário discute encarceramento em massa (7-9/12)
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O Tribunal Popular realizará, de 7 a 9 de dezembro, em São Paulo, o seminário “Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal”. Com a presença de familiares de presos, ex-presos, juristas, pesquisadores e militantes sociais, o seminário abordará temas como os limites do Estado de Direito, o ingresso massivo de pessoas pobres no sistema penitenciário, as más condições das prisões brasileiras e as consequências sociais da institucionalização.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.237 detentos, ficando apenas atrás dos Estados Unidos e da China. Destes, 44% são presos provisórios.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre 1995 e 2005 a população carcerária no país cresceu 143,91%, passando de cerca de 148 mil presos para mais de 361 mil. Já entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, o número de detentos aumentou de 361.402 para 473.626, o equivalente a um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.
O seminário tem apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Associação de Juízes pela Democracia (AJD), Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Psicologia e Núcleo SP da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).
O evento acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95, Centro). Os interessados em participar das atividades podem fazer a inscrição na página do Tribunal Popular, pelo endereço eletrônico http://www.tribunalpopular.org/.
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Fonte: Brasil de Fato
Se não houver uma ação conjunta de toda a sociedade, chegaremos ao cúmulo do que foi apresentado pela 9 assembléia da pastoral carcerária do rio de janeiro, em que, com o crescimento da população carcerária, no nível em que está, chegaremos em poucos anos, ao absurdo de que haverá mas presos em nosso estado que o número de habitantes! A hora de fazer algo é agora. Estamos nos atrasando, e espero que não seja tarde!
Herbert Burns