Fazer despertar consciências, iluminar caminhos e mobilizar toda a sociedade para a condição das pessoas que se encontram em situação de rua. Com esse objetivo, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou, no dia 9 de agosto, a cartilha Direitos do morador de rua – um guia na luta pela dignidade e cidadania. Ela foi produzida pelo MPE em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Movimento Nacional da População de Rua/MG, Pastoral de Rua (regional Leste 2)/CNBB; Programa Polos de Cidadania (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais) e Serviço de Assistência Jurídica da PUC-Minas.

A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua, bem ainda uma relação dos direitos e garantias desse cidadão. Traz também sugestões de como e onde procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como Habeas Corpus e Requerimento de Direitos.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) do MPE, promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, a cartilha não é um guia técnico-jurídico. “Buscamos fazer um material que, sob a ótica daqueles que se encontram marginalizados por uma sociedade e economia excludente, consumista e preconceituosa, sensibilize pessoas e mobilize aqueles que possam de alguma forma modificar essa dura realidade.”

Para o lançamento, a partir das 13h30 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi feita uma programação especial com apresentações culturais e debates com autoridades convidadas destinada às pessoas em situação de rua.

Programação

13h30 – apresentação cultural (pilotis da sede da 1ª torre da PGJ)
14h – mesa de abertura com lançamento da cartilha
15h30 – intervenção cultural
15h45 – painel: “População de rua: resistência e reconhecimento”
Expositora: Miracy Barbosa de Sousa Gustin (professora aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais)
Debatedores: a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Ceres Pimenta Spinola Castro; o professor da PUC-Minas e advogado Fábio Alves dos Santos; o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Gilberto Warley Chagas; o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda

17h30 – exposição fotográfica “A cidade que você não vê”, de Maiara Monteiro (pilotis da 3ª torre)

Clique abaixo para baixar  a publicação:

Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua[1]

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