O Conade vem se reunindo com os Conselhos Nacionais de Direitos e de Políticas para tratar do apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III e a sua implementação. Dentre as estratégias conjuntas traçadas nessas reuniões, destaca-se a criação de fóruns específicos para difusão do PNDH III e discussão dos pontos específicos de cada área. O Conselho Nacional de Saúde promoveu sua discussão no dia 10 de fevereiro e, na ocasião, nossa conselheira Rosângela Santos, representante da FARBRA, apresentou a Moção do Conade de apoio ao PNDH III e informou a ação conjunta prevista para o dia 25 de fevereiro entre Conade e CNDI. O Conselho Nacional de Assistência Social promoverá sua discussão no dia 25 de fevereiro pela manhã e convida os conselheiros do Conade para participarem da discussão em plenária.

Como resultado dessa ação conjunta entre Conselhos, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso convidou o Conade a realizar uma videoconferência para tratar dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no PNDH III. A videoconferência será realizada no dia 25 de fevereiro, das 16:00 às 18:00 horas, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, Secretaria Especial do Interlegis, Via N2, Anexo E do Senado Federal, Brasília/DF. O evento será transmitido por videoconferência e por vídeo streaming a partir do auditório da Interlegis em Brasília/DF. As pessoas que residem ou que estejam nas capitais dos estados poderão acompanhar e interagir nas discussões por meio das salas de videoconferência situadas nas Assembléias Legislativas parceiras. Todas as pessoas interessadas que possuam acesso à Internet poderão acompanhar o evento, bastando acessar, na data e nos horários programados, o serviço de vídeo streaming disponibilizado no sitio do Interlegis (www.interlegis.gov.br). Posicionamentos e questionamentos poderão ser enviados para o e-mailvideoconferenciacndi@sedh.gov.br

Consideramos fundamental a divulgação do PNDH III e o devido empoderamento das propostas defendidas no Programa pelos representantes da área da pessoa com deficiência. Nesse sentido, o Conade e o CNDI convidaram a Drª Izabel Maior, Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Dr Perly Cipriano, Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos para expor os pontos do PNDH III que abordam a área da pessoa com deficiência e da pessoa idosa. Destacamos que os respectivos Conselhos Estaduais e Municipais têm papel de vital importância no envolvimento e participação dos representantes dos diversos segmentos, convocando as entidades para participarem do evento nas Assembléias Legislativas da capital de cada estado ou por meio do sítio do Interlegis na Internet (www.interlegis.gov.br).

Fonte: Conade (61) 2025-9219

Programação

Data: 25/02/2010 (quinta-feira)

Horário: das 16h às 18h (horário de Brasília)

16h: Abertura e informes gerais;

Das 16h05 às 16h25min: Apresentação do PNDH 3;

Das 16h25min às 16h45min: Os direitos da pessoa idosa no PNDH 3;

Das 16h45min às 17h05min: Os direitos da pessoa com deficiência no PNDH 3;

Das 17h05min às 17h55min: Debates;

18h: Encerramento

Composição da mesa:

Representante da SEDH/PR; José Luiz Telles (Presidente do CNDI), Denise Costa Granja (Presidente do Conade), Perly Cipriano (Subsecretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior (Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência).

Local de realização e de transmissão:

Auditório Antônio Carlos Magalhães, Secretaria Especial do Interlegis, Via N2, Anexo E do Senado Federal, Brasília (DF).

Recepção:

Salas de videoconferência das Assembléias Legislativas parceiras ou pela Internet (www.interlegis.gov.br).

Orientações gerais

A participação nesta videoconferência poderá ser realizada de duas formas: presencial e à distância.

O evento será transmitido por vídeo-conferência e por vídeo streaming a partir do Auditório Antônio Carlos Magalhães, situado na Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, em Brasília (DF), havendo limitação física de 108 partici-pantes presenciais.

As pessoas que residem ou que estejam nas capitais dos estados poderão acom-panhar e interagir nas discussões por meio das salas de videoconferência situadas nas Assembléias Legislativas parceiras, devendo, para tanto, certificar-se de que houve disponibilidade do serviço.

Todas as pessoas interessadas que possuam acesso à Internet poderão acompa-nhar o evento. Basta acessar, na data e nos horários programados, o serviço de vídeo streaming disponibilizado no sitio do Interlegis (www.interlegis.gov.br). A interação poderá ser feita com o envio de e-mail para videoconferenciacndi@sedh.gov.br.

CNDI

José Luiz Telles (Presidente)

Sebastião Henriques Chaves (Vice-Presidente)

Eduardo Ramirez Meza (Coordenador-Geral)

Contatos:

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – Anexo II – sala 207 – CEP 70064-900 – Brasília-DF

Telefones: (61) 2025-3014 / 2025-3598

Fax: (61) 2025-3014 / 2025-9618

E-mail: cndi@sedh.gov.br

Conade

Denise Costa Granja (Presidente)

Isaias Dias (Vice-Presidente)

Márcia Regina Mendes Melo (Coordenadora-Geral)

Contatos:

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – Anexo II – sala 211- CEP 70064-900 – Brasília-DF

Telefones: (61) 2025-3673 / 2025-9219

Fax: (61) 2025-9967

E-mail: conade@sedh.gov.br

Promoção:

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CNDI

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONADE

Apoio:

SENADO FEDERAL

Secretaria Especial do Interlegis

www.interlegis.gov.br

Assembléias Legislativas Estaduais

Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa

Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Realização:

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

www.sedh.gov.br