Email, RSS Follow

Cursos de arquitetura vão elaborar laudos para adequação de acessos a deficientes na cidade

Cadeirante

As faculdades de Arquitetura e Urbanismo de Ribeirão Preto deverão prestar assessoria ao Ministério Público para dar mais agilidade aos processos e projetos que necessitam de adequação para atender as normas da Lei de Acessibilidade. A ideia é que façam parte de uma Comissão Independente de Acessibilidade.

“Hoje existe uma fiscalização que é ineficaz”, afirmou o promotor da Pessoa com Deficiência, Carlos Cezar Barbosa. Ribeirão conta com uma assessoria técnica da Promotoria de São Paulo. Segundo os coordenadores dos cursos de Arquitetura do Centro Universitário Barão de Mauá e Faculdades COC, José Roberto Geraldini Júnior e César Muniz, respectivamente, a intenção é que o MP realize acordos com quem está irregular por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Depois, caso haja descumprimento do TAC, a Promotoria deverá ingressar com uma ação civil pública baseada nos laudos emitidos pelas faculdades.

Para Sandro Luís Francischini, presidente do Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência (Comppid), a criação da comissão é um avanço para Ribeirão. “Temos problemas com prédios públicos, excesso de mesas e cadeiras em calçadas, além de prédios particulares de uso público, como campos de futebol e bancos”, afirmou.

Hoje, Ribeirão possui 68 mil deficientes físicos —desses, 70% ficaram deficientes no decorrer da vida, como em acidentes de trânsito ou de trabalho, segundo a Seção de Programa Para Pessoas com Deficiência (SPPD), da Prefeitura. (Gabriela Yamada)

_____________________________________

Fonte de informação: Gazeta de Ribeirão Link abrirá em uma nova janela ou aba.