Edson Sêda, redator do ECA, escreve livro interativo on-line
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O consultor Edson Sêda, um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está escrevendo um livro on-line sobre o funcionamento do sistema de proteção integral. O livro, intitulado “A Criança e a Doutrina da Proteção Integral no Brasil” é modificado constantemente e sua produção pode ser acompanhada na internet.
A obra é escrita com base em ideias debatidas e discutidas em seminários coordenados por Edson Sêda e seu filho, Ed Sêda. “Escrever livro on-line é coisa que venho fazendo há anos”, diz Edson. “As dúvidas, inquietações, conflitos, divergências, controvérsias, choques e desentendimentos, levantados pelos participantes do seminário, são catalogados e se transformam nos temas dos livros”.
Além das ideias surgidas nos seminários – realizados em todo o território nacional –, o consultor também baseia seu texto em questões enviadas diariamente por conselheiros, juízes, promotores, etc. e em sugestões enviadas por e-mail.
Para acessar o texto, entre no site www.edsonseda.com.br 
, desça a barra de rolagem até o primeiro item e clique no título do livro.
Para contribuir com ideias e sugestões para o livro, envie e-mail para edsonseda@uol.com.br
Caro Edson Sêda,
Em primeiro lugar parabenizar seu trabalho na área da Criança e do Adolescente.
Depois, se possível responder, tomo a liberdade de perguntar se é normal a Prefeitura ter a obrigação de realizar estudos sócio economico que o MP solicite?
CMDCA de Diadema
Sou Conselheiro Tutelar em Deodápolis-MS e estamos cansados de acompanhar adolescente na Delegacia e até mesmo em audiência no Fórum, nas atribuições dos Conselheiros não somos obrigados a fazer isso.
O que devemos fazer por favor nos ajude.
Bom dia Edson Sedâ
Eu sou conselheira Tutelar na cidade de Osvaldo Cruz-SP.E estou tendo muita dificuldade com a presidente do cmdca, pois fui advertida por publicar uma materia no jornal da minha cidade,onde eu estive no congresso nacional em Luziania-GO.
Eu tive que comunicar o promotor da minha cidade em relaçao a advertencia, e por este motivo a mesma nao quer mais receber nenhum oficio, e nao autoriza eu estar indo em nenhum encontro de conselheiro tutelares
Pois os ultimos eventos eu tenho pagado do meu proprio bolso.
Gostaria de saber o devo fazer
Muito obrigada
Adriana
Estou indignada com uma boa parte de pais que por indisciplina da filha na escola, não permitiu que sua filha frequentasse a escola. Há dois anos que a filha não retorna a Escola. Nesta data 17/02/2011, nós Cons. Tutelares da cidade de Miguelopolis recebemos uma denuncia, conversamos com os pais e não adiantou nada, eles ainda nos responderam que se o Conselho Tutelar sentasse do lado da filha durante a aula e nos responsabilizasse pela sua conduta, que deixaria mas do contrario a filha não vai voltar para a escola, que absurdo, nos ajude a resolver.
Sou conselheira Tutelar em Casimiro de Abreu e acho um absurdo o CMDCA, ELEGER O PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, O QUE DEVEREMOS FAZER, PARABENS PELO SEU TRABALHO.
Dr. Edson Sêda quero lhe parabeniar pela postura de defensor dos Direitos da Criança e do Adolescente, e lhe fazer uma pergunta: o Artigo 243 do Eca, só refere as dorgas ou refere-se também a bebidas alcoolicas. Por povor me tire esta dúvida.
Sou Conselheiro Tutelar na cidade de Nova Granada – SP, e me deparei com um atendimento que gostaria de uma resposta de Vossa Senhoria, A Prefeitura Municipal não esta aceitando atestado médico de seus funcionários que acompanha seus filhos menores em consulta médica, onde esta causando uma revolução entre os funcionários que procura o conselho tutelar para buscar uma solução,dentre este relato gostaria de contar com Vossa colaboração.
Obrigado.
Rafael
Caro Edsom Seda, boa noite!
Quero inicialmente parabeniza-lo pela sua Obra em pról dos direitos da criança e do adolescente.
Sou Conselheiro Tutelar de Jaguariúna/SP, onde procuro com base em seus conceitos formar um Conselho Tutelar forte, realmente autonomo, atuando nos limites de suas atribuições.
Pretendo dentro de minha gestão(2010/2013) colaborar na capacitação dos demais integrantes da Rede de Proteção de nossa cidade, para tanto, gostaria de saber se existe alguma publicação em video de sua autoria e como adquiri-la.
Mais uma vez Mestre, parabéns!
Cláudio Trabuco
Olá!
Tudo bem,gostaria de saber se uma diretora pode convidar o aluno a se retirar da escola ,pelo motivo de indisciplina
gostaria de para parabenizar pelo o curso de capacitação na cidade de uberlandia minha colegas conselheiras gostaram muito, em outra ocasião tive este previlegio,gostaria de saber o meio legal para o conselho tutelar, entre por melhor salario, abraço…..
Oi edson Seda boa tarde na verdade, quero ´parabeniza-lo pelo trabalho na defesa dos direito da criança e do adolescente, bem que eu gostaria de saber e se nos somos realmente subordnados ao CMDCA segundo o´presidente atual nos somos, e ai somos ou nao sbordinados a eles.
Quero parabenizar a sua competência de transmissão você trata com clareza assuntos complicados de difícil entendimento principalmente complexos, como conselheira temos encontrado na cidade de Limoeiro a fauta de politicas publicas para podermos fazer um trabalho de qualidade. Nossas crianças e adolescentes precisam com muita pressa de pessoas que verdadeiramente busquem dentro da sociedade e dos pulíticos condições de criar com emergência uma casa de apoio a criança ao adolecenter, pois,só assim poderemos tirar das ruas as crianças que ficam soltas a mêrce do perigo.
Querido mestre,pois quero te contar que fui cassada pelo MP por inveja de minhas colegas que antes de eleições armavam para que eu fosse culpada de casos que elas não consequiam resolver e mandavam para mim,depois me denunciavam,porque acontece isso fico indiquinada pois deveria,haver mais entendimento entre conselheiros,tambem a maioria tem medo da promotora aconteceu um fato que a promotora pediu atraves de oficio que o conselheiro consequise uma cama para a familia e para meu espanto ela fez o papel de assistente social (conseguiu a cama)gostaria de passar minha experiencia para outros conselheiros que estão comesaando agora tenho dez anos de experiencia aprendi muito com o senhor Aprendi que conselheiro e conselheiro mas na pratica isso fica muito dificil.Obigada e Boa Noite.
Bom Dia! somos conselheiros tutelares e estamos com duvidas em relação ao nosso horário,segundo a lei municipal temos que trabalhar 40 hs semanais,mas os plantões à noite e finais de semana não somos ressarcidos e não conta junto das 40 hs, pois se somassemos todas as horas trabalhadas somaria 52 hs.
Como devemos proceder a respeito disso,para que não trabalhamos essas horas que passam de graça.
se puderem nos atender e responder desde já agradeçemos.
Obrigado!
E um Bom Dia.
MUITO OBRIGADO POR FORNECER UM MANUAL TÃO IMPORTANTE .QUE FAZ TODA DIFERENÇA NO DIA A DIA DO CONSELHO TUTELAR EM TODO BRASIL.COM CERTEZA EDSON SÊDA É UM GRANDE CIDADÃO BRASILEIRO.JACKSON HÉLIO.CONSELHEIRO TUTELAR EM WENCESLAU GUIMARÃES/BA
Olá caro Luciano.Venho parabenizá-lo pelo excelente trabalho desempenhado.
Minha esposa Rosenilda foi conselheira tutelar em Wenceslau Guimarães Bahia. Ela participou de algumas capacitações ministradas por você e pude perceber nos conteúdos que ela trouxe para casa o tão quanto você se dedica a causa em questão, parabéns!
Olá caro Edson.Venho parabenizá-lo pelo excelente trabalho desempenhado.
Minha esposa Rosenilda foi conselheira tutelar em Wenceslau Guimarães Bahia. Ela participou de algumas capacitações ministradas por você e pude perceber nos conteúdos que ela trouxe para casa o tão quanto você se dedica a causa em questão, parabéns!
olá consultor,
sou conselheira tutelar de andradas/mg, há divergencias de opinião sobre o adolescente abordado bebendo bebidas alcoólicas, acho que ele é apenas vítima, e o agressor é aquele que forneceu a bebida, outros conselheiros acham que ele é vítima e também agressor, pois ele sabe que este produto é proibido para menores de 18 anos e mesmo assim bebe.
o que o senhor acha? é apenas vítima? ou é uma vítima e também infrator?
agradeço antecipadamente, e parabenizo pelo grande trabalho, pois, tive a oportunidade de estar em uma palestra do senhor em minha cidade.
Gostaria de saber por que que os funcionarios do conselhos tutelar que trabalha muito e ganha pouco isto nao e justo eles deveriam ganhar ferias e outras benfeitorias pois eles vive em funçao do trabalho deles .NAO sou conselheira mas aprendi a gostar do serviços deles em defesa das crianças e dos adolecentes .SOU de NOVA GRANADA SP e gostaria de ter uma respostas
Bom dia Dr Edson!
Estou vindo de um treinamento onde coma rede do CREAS e lá fui contrariada por um advogado dizendo pra mim e pra todo o publico afirmando que criança não comete ato infracional, (crime) me posicionei que criança cometem ato infracional sim, mas o que diferencia é que criança está sujeita as medidas de proteção, e adolescente as medidas de proteção e sócio-educativas, e fui criticada por isso. Por favor Drº Edson gostaria muito que me enviasse artigos e baseamento do qual eu possa justificar este questionamento.
um forte abraço
Senhor do Bonfim -Bahia
gosto demais da concepção do seda
Olá consultor, sou conselheira tutelar no primeiro mandato, participei do RS Tutelar em POA/RS onde ouvi muito a seu respeito. Parabéns pelo ótimo trabalho desenvolvido. Bom gostaria que me tirasse uma dúvida, se for de sua competência, nossa remuneração não atinge um salário mínimo,reivindicamos junto ao Prefeito Municipal que nos pagasse um salário mínimo completo, ele colocou que não tem como pois somos remunerados por gratificação e também não consta na lei municipal um ítem que defina o salário de Cons. Tutelar, isso é correto? Aguardo resposta, se possível.
Muito obrigado
Gostaria de saber como podemos fazer para que as leis de direitos da criança e do adolescente funcionem aqui em Betim
GOSTARIA QUE O SENHOR PUDESSE ME DAR UMA ORIENTAÇAO,SOU MÃE SOLTEIRA TENHO UMA FILHA,MAS NÃO TENHO CONDIÇOES FINANCEIRA DE PAGAR UMA BABA.PROCUREI O CONSELHO TUTELAR DA CIDADE EM QUE EU MORO PARA PEDIR AJUDA,POIS ESTOU DEIXANDO MINHA FILHA NO PERIODO DA MANHÃ SOZINHA,COMO SEI QUE NÃO ESTOU CERTA DE FAZER ISSO, ACHEI QUE ELES PODERIAM ME AJUDAR,ENTÃO ME ORINTARÃO A COLOCAR MINHA FILHA NO PROJETO GURI,SÓ QUE ESSE PROJETO FUNCIONA SÓ DUAS VEZES NA SEMANA,E PARA MIN NÃO DA.ENTÃO TOMEI CONHECIMENTO QUE NA MESMA CIDADE HAVIA UMA ESCOLA QUE ATENDE PELO PERIODO INTEGRAL,ENTÃO VOLTEI AO CONSELHO PEDINDO AJUDA PARA EU CONSEGUIR UMA VAGA NESSA ESCOLA,MAS CHEGUEI LÁ A CONSELHEIRA QUE SE CHAMA RUTI DIZ QUE ELES NÃO PODEM FAZER NADA ,E QUE EU ME VIRASSE PARA CUIDAR DA MINHA FILHA POIS É O MEU DEVER .JÁ FUI NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE PERTENCE A PREFEITURA E TAMBEM NÃO CONSEGUI,PORQUE ELES ALEGAM NÃO TER A VAGA DISPONIVEL. ESTOU DESESPERADA POIS TENHO QUE TRABALHAR PARA SUSTENTA-LA,MAS TAMBEM SEI QUE NÃO POSSO DEIXA-LA SOZINHA.OQUE EU DEVO FAZER.POR FAVOR ME ORIENTE.
Ola gostaria de saber se em uma cidade onde o trabalho de conselheiro sempre é feito em dupla se um membro do cmdca pode ir no lugar da conselheira?
Caro Edson Seda, apos o seminario feito em nosso Municipio, a situação piorou…
Trabalhamos com apenas 4 conselheiros,por falta de suplentes, consequentemente ha aculo de funções, plantões e folgas. Sem contar que este fato vem se repetindo a 1 ano. Hoje nos sentimos exauridas pela falta de condição de trabalho, pelos atritos que esta vacancia traz e com desgaste que chega a comprometer a saude fisica e mental das conselheiras.
Fizemos uma proposta de adequação de horario, sem prejuizo no atendimento, mas não obtivemos resposta ainda. Ja me sinto debilitada e tentando não me afastar
apesar do descaso do poder publico, precisamos de ajuda, hoje vivemos uma situação de stress enorme e sem apoio de ninguem, sem direito sequer a tratamento medico, pois o conselho não pode funcionar com apenas 3 conselheiros.
Boa noite senhor,
É com muita confiança que venho o senhor para perguntar o que segue;
1º- Quando um médico é convidado a dar uma palestra para Conselheiro Tutelar que vão assumir o cargo e diz que; o conselho tutelar não vale nada e que se os conselheiros não atender quando for chamados pelo médico serão denunciado ao MP. Ele está com razão?
Obrigado Edson Seda, da um abraço forte no Éd.
Édson Seda, qual a situação que o Conselheiro pode perder o cargo de?
CONSELHO TUTELAR DE GAVIÃO PEIXOTO SP.
ÉDSON SEDA O MUNICIPIO É OBRIGADO A CRIAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR?
E QUANDO NÃO TEM ESSE CARGO O QUE PODE ACONTECER COM O CONSELHEIRO NA AREA TRABALHISTA?
OBRIGADO E UM GRANDE ABRAÇO.
ÉDSON SEDA, COMO DEVE SER COMPOSTO O CMDCA? O PRESIDENTE DO CMDCA PODE SER CARGO DE CONFIANÇA? E MAIS AINDA PODE SER A FILHA DO PREFEITO?
E O FILHO DO PREFEITO PODE SER CONSELHEIRO TUTELAR?
OBRIGADO E UM GRANDE ABRAÇO.
Olá!!!
Já participei de um Seminário de Edson Seda, em Friburgo na década de 90, bem no início da divulgação do ECA por parte de Edson.
Uma mente brilhante, um homem comprometido com a questão da proteção integral do menos (criança e doa adolescente) e, extremamente incansável na sua luta pela defesa dos princípios doutrinários que compreendem sua causa.
É bom vê-lo, mesmo que pela internet e mídia, com o mesmo vigor de antes.
Entretanto, é impossível não salientar a questão de menores infratores conscientes que fazem uso do antenuamento do ECA para cometerem atos ilícitos e adentrarem na vida do crime confiantes da inaplicabilidade de penas mais severas.
Um abraço Professor Edson Seda e estima. Espero que sua luta tenha êxito e sua perseverança continue iluminada de ideais, mas também espero mudanças nas penas para menores infratores e que o poder de coibir crimes praticados por menores, aumente significativamente. Precisamos refletir e encontrar novos argumentos para essas situações novas de comportamento social do menor.
Olá consultor Edson Sêda, sou conselheiro tutelar da cidade de Floresta do Araguaia-PA, sou muito grato de participar de formação sua em Tucumã, onde aprendir muito. E espero que aconteça outra logo,logo. Pois tem muita gente impondo ordem para nós conselheiros; juiz,promotor,advogado,policia,escola,prefeito etc. por isso uma boa formação e necessário para toda rede de atendimento da criança e do adolescente. abraços!!
Boa Tarde, Batemos o carro do Conselho em outro carro, e mandamos para a prefeitura o boletim de ocorrência e mandaram a resposta que não poderiam fazer nada.
O que devemos fazer?
Não temos verba para arrumar o carro?
Aguardo resposta Obrigada
Boa tarde! Drº Edson
Em primeiro lugar gostaria de lhe informar que sou sua fã numero 01.
E diante de tudo que já ouvi de suas palestras fico cada vez mais encantada.
Logo gostaria que o senhor me ajudasse na formulação de um oficio solicitando que a politica do Municipio atua de forma correta no sentido de garantir um advogado e um assistente social plantonista para eventuais ( diversas) situações com crianças e adolescentes.
Como pode me ajudar afazer isso?
Gostaria de saber se podemos gastar o dinheiro do FIA para convidar o senhor para dar uma capacitação? E quanto custa sua palestra com um dia ou dois?
Att,
Dária Cristina
Presidente do CMDCA de Senhor do Bonfim BAHIA.
74 9110-5755 (TIM)
Gostaria de saber se está correto com essa nova normativa para Conselho Tutelar, os mandatos dos conselheiros serem simplismente prorrogados por mais quatro anos, sem passar pelo o processo do voto popular. Conselheiros que por vezes já estão no segundo mandato. Em alguma cidades do Maranhão e do Pará está acontecendo isso, o promotor juntamente com o prefeito prorrogam os manadatos por 4 anos, tirando assim a direito de alguns que gostariam de participar do processo, ora concorrendo ou votando.
CARO EDSON SEDA, SERIA POSSIVEL VC RESPONDER AS PERGUNTAS ACIMA DESCRITO?
UM ABRAÇO
Senhor Edson Seda, tenho uma dúvida, sou Conselheira Tutelar e recebi uma proposta de emprego, não quero deixar o Conselho, por isso tenho uma dúvida, posso ter registro em carteira de trabalho estando atuando como Conselheira Tutelar?
Obrigado, fique com Deus.
Ola bom dia, gostaria de parabeniza-lo pelo excelente trabalho que desenvolves, seria muito bom que outros o imitasse, talvez assim conseguiriamos melhorar ou mesmo salvar nosso futuro porque o presente acho que ja esta comprometido. Diante de toda esta situacao que estamos vivenciando dia a dia, sempre acontece fatos novos, pelo menos aqui em nossa regiao, pois, estamos fazendo uma campanha de conscientizacao para que adolescentes afastados da escola voltem a estudar e em varias ocasioes encontramos casos em que para nao estudar o mesmo se emancipou. Pergunto: apesar de se emancipar o adolescente ainda continua sob as protecao do ECA? e neste caso os pais seriam responsabilizados por nao estar cumprindo o artigo 4 do ECA, ou se os filhos podem decidir a abandonar a escola?
Muito obrigado e um forte abraco. Humberto, Conselheiro Tutelar, Arapora –
Boa tarde Dr Edson Seda, estou com um grande problema tenho uma aluna com 16 anos que esta amaciada, ela não está vindo na escola ,avó e responsável pela neta ,o pai foi pessoalmente no Conselho Tutelar ,o conselheiro disse que aluna vem se ela quiser isso e certo a quem eu tenho recorrer sou mediadora ,participei dia 14 e 15 no seminário em Igarapava . A avó e o pai não sabe mais o que fazer, pois a filha repete de alto e bom tom que o conselheiro, falou quem para escola se ela quiser obrigado até mais ver.
Dr. Edson, sou acadêmico do direito,ex conselheiro tutelar em dois mandato. Estou escrevendo meu pré-projeto de monografia. Posso contar com sua ajuda? Meu tema é a medida de proteção da criança e o adolescente.
sou Conselheira tutelar em Diadema.Gostaria de saber se somos subordinados ao cmdca e se este orgao é fiscalizador do Conselho tutelar, quando existe uma denuncia, pode-se advertir ou punir sem provas ou investigaçao dos fatos?
agardeço a atençao e aguardo resposta.Gosto e confio demais no seu trabalho.Parabens Edson Seda
Sou conselheiro tutelar na minha cidade e nos estamos encontrando uma dificuldade muito grande com as escolas esta semana um adolescente fugiu (pulou o muro) e a direção ligou exigindo que os conselheiros tutelares fossem urgente.por favor precisamos urgente de uma resposta sua sr.Edson.
Bom dia tenho uma duvida minha filha tem 15 anos é não quer me obedecer sai de casa só volta no outro dia não quer ter limites reempredi mas ela não aceita diz que quero prende-la na ultima vez saiu de casa dormiu fora descobri que ela mentiu fiquei nervosa e coloque ela pra fora de casa me oriente o que fazer se ela for para alguma casa e a pessoa quiser ficar responsavel por ela pode tem uma lei que obrigue ela ficar em casa
Prezado Sr.
Gostaríamos de receber através de nosso e-mail, seu telefone e e-mail, para possível contratação para capacitação de nossos conselheiros tutelares.
olá, sou luzia estou conselheira Tutelar no município de São Mamede PB. E, como tenho estudado em alguns documentos que deixa bem claro que o CT não pode funcionar sem sua formação plena que é os 5 membros. Só que á um ano e quatro mês o CT vem funcionando com 4 membros e quando um tira ferias ficam 3, e não temos suplente isso pode acontecer e o município pode ficar levar em banho Maria? já que comunicamos ao MP e até agora nada!
Bom dia, seria de muito interesse se as respostas também fossem publicadas.
Obrigado