Quem recebe BPC agora poderá trabalhar sem perder o benefício

domingo, setembro 4, 2011
Ilustração de carta simbolizando o e-mail.

Envie por e-mail





Envie por e-mail | Aumentar a fonte do texto. Diminuir a fonte do texto. | Por Equipe Inclusive
Mão feminina segurando carteira de trabalho

Mão feminina segurando carteira de trabalho

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para beneficiários do BPC

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica

Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.

Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento  pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.

Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.

A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.

Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).

O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

Confira  o novo texto da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) – Lei 8.742

Fonte – MDS

Leia também:

Inclusão é mais rápida com o apoio da mídia
A mídia de massa deve ser usada como parceira para...
Psicólogo com atrofia muscular cria método para di...
O psicólogo Cláudio Luciano Dusik, 36, defendeu na...

137 Responses to “Quem recebe BPC agora poderá trabalhar sem perder o benefício”

  1. Michele B P Brito on 14 de julho de 2013 at 20:06

    Olá,minha filha recebe o beneficio de prestação continuada, tem 7 anos e recebe desde os 2 gostaria de saber se eu trabalhar ela perde o beneficio? moro só eu e ela.obrigada

  2. Equipe Inclusive on 16 de julho de 2013 at 12:14

    Michele, a renda familiar não pode ultrapassar 1/4 de salário mínimo por pessoa.
    Att,

    Patricia Almeida
    Equipe Inclusive

  3. kelvy on 16 de julho de 2013 at 17:55

    Gostaria de saber se a Presidenta Dilma aprovou algum projeto de lei que aumento o valor pago do BPC?????///

  4. Equipe Inclusive on 16 de julho de 2013 at 19:36

    Não.

  5. devanir on 17 de julho de 2013 at 8:00

    olar,,,, tenho 20 ano sou do espirito santo nascie com uma deficiensia fisica no pé desde entao vivie com isso ate os meus 18 ano ano pasado operei o pè mas apezar d ants nao sentir dores hoje depois d 1ano meu quadro crinico esta se agravando ,,,,, a dor em si e muito constante nao conseguindo ezerc o trabalho q me traga o sustento nao ,,,, estou desenpregado por q nao consigo dar continuidad na profissao. gostaria d saber se quais sao minhas chases d me encostar por invalides ,,? e duro dizer isso mas me sinto incapaz no area d trabalho. vc poderia me escrareser melhor ( desculpa pelos eros d português))

  6. Rogerio on 17 de julho de 2013 at 17:08

    Texto mito bom, bem elaborado e explicativo.

  7. glaucelene on 26 de julho de 2013 at 11:32

    bom dia
    gostaria de saber se a pessoa te o LOAS,PODE TRABALHAR, MAIS VAI RECEBER MENOS QUE UM SALARIO MINIMO?

  8. emanuel on 28 de julho de 2013 at 23:00

    sou emanuel tenhoo vinte um anos e nacir com deficiencia nas pernas nao ando recebia beneficio mas cortarao e no mes de fazer a pericia eu passei num concurso publico meu pai trabalha pra mim ,eu posso receber o beneficio q recebia..por favor augem me ajude..

  9. Wemerson on 29 de julho de 2013 at 20:58

    Olá! Eu fui vitima de um AVC(derrame) e fiquei deficiente físico. tenho 32 anos e gostaria de saber se eu trabalhar de carteira assinada eu deixo de receber o loas de mediato? por favor me responda. Muito Obrigado

  10. kalt on 5 de agosto de 2013 at 16:05

    ola
    gostaria de saber que pessoa que recebe o BPC pode ter poupança?
    se dê mande a resposta pelo o meu email.
    desde já agradeço e obrigado

  11. janaina on 13 de agosto de 2013 at 18:57

    Recebo o bpc, se Eu assinar a carteira Eu perco. Meu salario e 730,00. Por favor me ajude.

  12. zenita on 14 de agosto de 2013 at 12:54

    Meu filho recebe o Bpc e gostaria de saber se pode ser descontado algum valor como se tivessemos feito um consignado, porque isso está acontecendo a varios meses e fui ao inss o rapaz que me atendeu disse que talvez ele devia alguma coisa para o inss, mas como se ele é de menor e eu não fiz nenhum consignado em nome dele, faz meses e não consigui uma resposta ainda, alguém pode fazer isso sem que eu autorize? Aguardo resposta.

  13. Lori on 20 de agosto de 2013 at 11:29

    Olá

    Eu tenho um filho com uma doença degenerativa e ele não recebe benefício por causa da renda familiar que deve ser menor que 1/4 de salário mínimo. Só que nossa renda “graças a Deus” e por nós podermos trabalhar é maior que isso, mas toda a renda familiar vai para o tratamento e qualidade de vida dele. E nossa qualidade de vida?? Tenho mais dois filhos que mereciam “qualidade de vida” tanto quanto o doente!! Meu filho tem 20 anos a a doença tende a piorar e só não está pior porque cuidamos muito dele. Será que não está na hora de rever o valor do auxílio?? Nós, da classe D ou E sei lá, somos os que mais sofremos, pois não temos dinheiro suficiente para tudo e também não temos direito a um benefício. Nossa família sofre demais, pois não temos dinheiro para o lazer (simples), livros, filmes… o que dizer de uma viagem de férias, praia… E tem ainda a pessoa com deficiência se sentir um estorvo por não poder ajudar… tem de ter alguém sempre cuidando, por perto… Tudo é muito limitado pra nossa família e muito triste… e não é por causa da doença dele e sim por saber que “nossa liberdade só vai até onde o dinheiro acaba”…

  14. maria erineuda dos santos on 31 de agosto de 2013 at 18:16

    eu tenho uma filha de 12 anos e recebi o bpc e eu ganhei um carro do meu irmão só q eu preciso coloca no meu nome ,eu perco o bpc? se eu pega ? obrigados

  15. karoline santos faria on 4 de setembro de 2013 at 18:28

    boa tarde tenho um filho
    de 1ano e ele recebe aposentadoria pelo inss,e eu tenho 16 anos gostaria de saber se eu trabalhase ele iria poderia perder sua aposentadoria.

  16. karoline santos faria on 4 de setembro de 2013 at 18:30

    boa tarde tenho um filho
    de 1ano e ele recebe aposentadoria pelo inss,por motivo de ser especial e eu tenho 16 anos gostaria de saber se eu trabalhase ele poderia perder sua aposentadoria.

  17. Amália on 11 de setembro de 2013 at 11:12

    Art. 21-A. O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. (Incluído pela Lei nº 12.470, de 2011)

    § 2o A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício. (Incluído pela Lei nº 12.470, de 2011)

  18. Marcelo on 13 de setembro de 2013 at 22:29

    Tenho mielomeningocele, 23 anos,recebo BPC, nunca trabalhei. Se eu começasse a trabalhar hoje 13-10-2013, com carteira assinada, eu então perco o beneficio ou não. Gostaria de saber se atualmente essa lei acima falada da Presidente Dilma já está valendo atualmente, e se agora posso trabalhar com registro em carteira sem perder o BPC. Obrigado!

  19. thalita on 17 de setembro de 2013 at 21:09

    Sou portadora de MICROCEFALIA CONGÊNITA E RECEBO O BPC.
    somos 4 pessoas em casa,meu pai não tem emprego fixo e minha mãe não pode trabalhar pois sou dependente.
    meu irmão vai se casar e sair de casa para trabalhar,gostaria de saber se com a saída dele de casa eu posso perder o benefício?
    tenho medo que isso aconteça pois nossa situação continua a mesma.
    Aguardo resposta!
    OBRIGADA!.

  20. Lucilene on 24 de outubro de 2013 at 22:13

    olá gostaria ajuda para esclarecimento, uma amiga recebe bpc loas por deficiência, ela tem problemas no coração, é só ela e o marido, se o marido arrumar um emprego de carteira assinada ela perde o benefício , se perde perde agora ou na revisão daqui há 4 anos .
    aguardo resposta.
    obrigada

  21. joel g. da silva on 27 de outubro de 2013 at 15:15

    sou beneficiario do BPC, conheci uma senhora que e aposentada pelo INNS, gostaria de saber se eu me casar com ela , perco o meu beneficio?

  22. Débora on 29 de outubro de 2013 at 8:48

    Eu recebo o beneficio loas da minha filha a 6 anos, gostaria de voltar a trabalhar, si caso voltar ao mercado de trabalho eu perderia o beneficio da minha filha??

  23. weigton on 1 de novembro de 2013 at 16:25

    Boa tarde, eu recebo o beneficio 87, comecei a trabalhar em uma empresa antes eu tinha perguntado a uma amiga assistente social se eu perderia o beneficio, ela me disse que não, Hoje sai da empresa e uma semana depois o INSS meu mandou uma carta falando que eu estava irregular, e é para eu no prazo de dez dias para fazer uma justificativa, se não irei pagar pelo tempo que estive irregular. O que eu devo fazer?

  24. kelyssandara on 4 de novembro de 2013 at 14:37

    tenho uma amiga que recebe o beneficio de prestação continuada de assistência social, ela agora pretende se casar, o motivo de seu benefício é porque ela é deficiente das duas pernas, será que se ela se casar perderá seu benefício…

  25. vanessa artur justino on 12 de novembro de 2013 at 15:33

    ola!Meu nome é Vanessa e tenho uma filha de 8 anos com paralisia cerebral e que recebe o benefício desde 1 ano,a renda dela ea do meu marido não é suficiente,pois tenho outros dois filhos quero saber se posso trabalhar e continuar a receber o benefício,afinal de contas o dinheiro dela é só para as despesas dela.

  26. cintia on 16 de novembro de 2013 at 17:20

    ola tenho uma filha de 14 anos que e deficiente gostaria muito de trabalhar na escola mei perildo gostaria de saber se eu comesar a trabalha e ganhar 1 salario por mes eu perco o beneficio somos 5 pessos pode me ajudar a entende

  27. Eliane on 20 de novembro de 2013 at 7:31

    Gostaria de saber se meu marido trabalhar com contrato por 5 meses a minha filha terá o beneficio cortado?
    obs: o serviço é um bico que ele vai fazer durante 5 meses e acabou o serviço ai ele vai ficar parado de novo.

  28. angelica on 26 de novembro de 2013 at 14:06

    olá,eu e meu noivos vamos nos casar anos que vem,a recebemos o (olas)se casarmos poderemos parder beneficio?

  29. patricia on 17 de janeiro de 2014 at 13:20

    tenho um filho que recebe o BPC gostaria de saber se eu fizer contribuição ao INSS ele perde seu beneficio .
    obs. Não trabalho pois ele depende de mim para tudo

  30. fabiana on 23 de janeiro de 2014 at 9:50

    oi meu filho tem apenas 10 meses de vida e naceu com hidrocefalia e espinha bifida gostaria de saber se eu receber o beneficio dele se futiramente prejudicaria ele arrumar um emprego…por favor mi ajudar aguardo resposta..bjsss

  31. Evanir on 25 de janeiro de 2014 at 21:14

    Olá, tenho um irmão com deficiência na perna, ele quer fazer um concurso publico e gostaria de saber se por acaso passar no concurso ele irá perder o beneficio do INSS.

  32. osni on 29 de janeiro de 2014 at 0:34

    olá gostaria de saber se uma pessoa que recebe auxilio deficiente do loas,se ela participar de uma empresa com 2% ela perderá o o beneficio ?

  33. Rosimeri Proença on 1 de fevereiro de 2014 at 0:01

    Boa noite! Fui aprovada no concurso público Detran- Fui convocada para comparecimento dia 12/02/2014, recebo o benefício de assistência continuada como PNE. Tenho que cancelar? preciso fazer isso antes de assinar qualquer documento? Tenho receio de perder minha vaga no concurso por causa do Loas.
    Desde já, agradeço pela atenção!

  34. Allan on 18 de fevereiro de 2014 at 21:35

    eu recebo beneficio de prestação continuada de assistencial só social tenho 22 anos meu beneficio ta no nome da minha mãe eu posso trabalhar de certeira assinada Allan

  35. Léia Alves dos Santos on 24 de fevereiro de 2014 at 18:30

    Receb no o BPC, trabalhei ano passado, programa do Gov. TOPA. Porém teve três parcelas final que não recebi, motivo; secretaria de educação adere o Programa mas fica perseguindo o Alfabetizador. To fora gostaria de conseguir um trabalho,poís fico muito em casa isso não é bom. GOSTARIA MUITO DE TRABALHAR, POR FAVOR ME DÊ ESTA OPORTUNIDADE.

  36. Leandro on 2 de março de 2014 at 15:27

    Boa tarde!

    Gostaria de saber se a pessoa com necessidades especiais perde es benefício do INSS, caso comece a trabalhar?

  37. lourdes rezende de souza on 11 de março de 2014 at 20:34

    tenho um filho especial ele tem 30 anos; ele recebe o beneficio desde de 1994, eu queria saber se tem como, mudar o beneficio para aposentadoria? para ele ter o direito de receber o 1/3.

Enviar comentário