Quem recebe BPC agora poderá trabalhar sem perder o benefício

domingo, setembro 4, 2011
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Mão feminina segurando carteira de trabalho

Mão feminina segurando carteira de trabalho

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para beneficiários do BPC

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica

Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.

Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento  pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.

Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.

A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.

Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).

O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

Confira  o novo texto da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) – Lei 8.742

Fonte – MDS

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221 Responses to “Quem recebe BPC agora poderá trabalhar sem perder o benefício”

  1. Dayane on 3 de junho de 2015 at 9:57

    Oi milha filha recebeu benefícios bpc ser meu Marido trabalhar registrado ela perderam?

  2. Carla Maria on 8 de junho de 2015 at 13:51

    Eu tenho uma amiga que o namorado dela recebe pelo BPC, se ela se casar com ele, ele perde os direitos?

  3. francisco on 2 de julho de 2015 at 14:45

    ola sou de joca claudino na paraiba sou deficiente fisico sou ja recebi loas agora sou concursado como auxiliar de serviço gerais eu tenho direito a receber auxilio doença

  4. francisco on 2 de julho de 2015 at 14:49

    ola sou francisco sou deficiente fisico ja recebi o loas agora agora passei no concurso para auxiliar de serviço gerais tenho direito ao bpc

  5. rosa maria de lima on 7 de julho de 2015 at 11:06

    tenho cinquenta anos sou representante legal de meu filho se ele trabalhar como aprendiz o beneficio será suspenso ou continua pois é a unica renda que temos e ele usa alguns medicamentos.

  6. camila da fonseca on 10 de julho de 2015 at 15:14

    oie gostaria de saber somos em 5 pessoas 2 deficientes ki recebem 1 salirio minimo dos dois se algum dos 3 podem trabalha de carteira assinada pois tenho uma filha com 25 anos ja e gostaria de saber se ela pode trabalhar ou se ela trabalha perde

  7. clayton on 27 de julho de 2015 at 8:46

    sou Clayton, e recebo o BPC, posso trabalhar com ou sem registro,
    se ganhar mais que um salario numa empresa, co

    tengo aibda direito do BPC, qual e o numero da lai, que me da a tal direito?

  8. Rebeca on 2 de agosto de 2015 at 1:15

    Olá, minha irma recebe Amparo social,só que uma empresa quer contratar ela. Ela vai parar de receber o amparo social?

  9. SUELI on 2 de agosto de 2015 at 19:22

    Se eu como representante legal de minha filha for trabalhar e me registrar…perco o auxílio dela???

  10. Carla Maria on 4 de agosto de 2015 at 16:15

    O Nmorado da minha amiga recebe pelo BPC, se eles se casarem ele perde o benefício?

  11. weyder on 5 de agosto de 2015 at 9:02

    Se eu como representante legal de minha filha for trabalhar e me registrar…perco o auxílio dela???

  12. Katia on 17 de agosto de 2015 at 11:32

    Sou responsável legal da minha filha que tem necessidades especiais PC, ela recebe o BCP que eu solicitei há uns anos atrás. Agora recebi uma proposta de emprego,que com salário vai ultrapassar a renda per capita que da direito ao beneficio, como funciona essa informação? Preciso informar ao INSS o meu novo vinculo ou é automático? O beneficio dela é suspenso ou cancelado? Se ela casar-se tem direito de solicitar novamente?

  13. solange rodrigues da silva on 16 de setembro de 2015 at 0:49

    sou representante legal da minha filha, se eu for trabalhar de carteira assinada minha filha menor perde o auxilio??

  14. Hernande on 18 de setembro de 2015 at 12:58

    olá boa tarde

    então se a pessoa tem o loas e quer trabalhar perde o benificios ?

    agradeço quem for responde essa pergunta

  15. sueli on 28 de setembro de 2015 at 9:06

    minha filha recebe o bpc eu posso trabalhar ?

  16. marcia helena a. dantas on 30 de setembro de 2015 at 20:40

    sou pne recebo auxilio doença trabalho em uma empresa como pne e recebo auxilio doença posso perder o beneficio já recebo o beneficio a 2 anos tive hanseníase fiquei com seguelas como posso me aposentar e como faço para receber o bpc?

  17. Ester on 23 de outubro de 2015 at 9:22

    Eu como representate legal da minha filha ..posso pagar o inss tbm ou nao…

  18. Rosália Barreto de Jesus on 11 de novembro de 2015 at 16:41

    Uma pessoa que recebe auxílio doença tem direito a esse benefício ou se trata do mesmo benefício?

  19. Rosanna on 15 de novembro de 2015 at 17:53

    Oi. Tenho uma amiga que e portadora de deficiência física e ela recebe benefício ela faz faculdade e passou em um concurso de estagiária remunerado sem vínculo empregaticio porém ela estar com medo de perde o benefício, ela corre o risco de perde?

  20. leonita on 17 de novembro de 2015 at 8:46

    Bom dia,sou deficiente física (falta de membro,amputação dos dois pés)e recebo o beneficio amparo social,pretendo mim casar e gostaria de saber se corro risco de perder meu beneficio

  21. Willian on 17 de novembro de 2015 at 11:24

    Estou desde de 2008 sem trabalho por causa de um acidente que deixou sequelas em um dos quadris(desgaste)coloquei uma prótese.Só que agora por causa desse problema ocasionou desgaste do outro lado não posso fazer nada mal consigo andar.Fiquei encostado por três anos recebendo auxilio doença por causa de uma carência de uma empresa que trabalhei, só que o INSS me cortou. Já tentei vários recursos e nada. Quer dizer estou sem renda a quatro anos, não consigo trabalho, não consigo nem auxilio da previdência e nem aposentar. Eu posso receber o BPC ou não????. Ou posso receber outro auxilio da previdência. Alguém ai pode me ajuda?? porque não sei mais a quem recorrer…Tem gente com deficiências menores que a minha e já estão até aposentados..Quem ver este e ler pode me dá uma solução que desde já agradeço e que DEUS te abençoe…..!!!!!!!!Obrigado….

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