Descrição da imagem: Logotipo do Observatório da Educação, onde aparece caixa de diálogo com ponto de afirmação ao centro.

Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, tratou dos princípios que devem nortear a elaboração de um plano de carreira para docentes da educação básica e criticou a política de bonificação do governo de São Paulo. Ele também questionou a pertinência da proposta do MEC de criação de uma prova nacional para ingresso na carreira docente.

Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, tratou dos princípios que devem nortear a elaboração de um plano de carreira para docentes da educação básica e criticou a política de bonificação do governo de São Paulo. Ele também questionou a pertinência da proposta do MEC de criação de uma prova nacional para ingresso na carreira docente.

OE – O atual secretário estadual de Educação afirmou que o novo plano de carreira do professorado terá como princípio o mérito. Como o sr. avalia isso?

Ocimar Munhoz Alavarse – Há hoje, no Brasil, uma tônica que se expressa na equação de que a qualidade da escola se expressa no desempenho dos alunos em provas padronizadas, e esse desempenho seria um indicador associado ao trabalho dos professores. A partir daí, remunera-se os professores. Mesmo quando não há o pagamento, existe uma construção discursiva sobre isso em muitas políticas educacionais. Mas é preciso afastar essa hipótese. O desempenho nessas provas constitui um indicador importante do trabalho desenvolvido na escola. E as provas padronizadas constituem uma maneira de se fazer comparações, o que não é condenável sempre.

O problema é achar que qualidade é desempenho, e que desempenho vem do trabalho dos professores. Qualidade é mais que desempenho, que por sua vez decorre de um conjunto de fatores, dentre os quais está o trabalho dos professores. Por isso, sou contra a bonificação. Seria a favor de uma bonificação para escolas que apresentam muitos problemas, então se pagaria um bônus de fixação: se a pessoa ficar cinco anos lá, o salário é dobrado, por exemplo. Isso evitaria problemas. Hoje algumas escolas são chamadas até “de passagem”. O bom desempenho decorre de trabalho de equipe, se não há equipe consolidada, pesa negativamente.

Isso é questionar modelos de carreira, que especialmente São Paulo utiliza. Os indicadores de provas padronizadas deveriam fazer parte dos projetos político-pedagógicos, para que as equipes escolares os entendam e possam transformá-los em elementos a serem incorporados no projeto da escola. Agora, atrelar o desempenho às provas é complicado, não há meios estatísticos para determinar o que cada professor contribui, não há meios de aferição.

OE – Um novo plano deve se fundamentar em quais princípios?

Alavarse – O modelo da rede municipal de São Paulo, antes das mudanças, era bom, pois no limite estabelece uma disputa do professor consigo mesmo. Há critério de pontuação, e cada um pode decidir o quanto quer progredir na carreira. Além disso, alguns pontos decorrem de projetos desenvolvidos na escola, o que dá uma dimensão coletiva. Os projetos podem variar de escola para escola, as equipes decidem e aprovam. São medidas que valorizam o coletivo. Leva-se em conta também a participação em instâncias da escola. É uma dimensão coletiva, por isso, é um bom referencial para se discutir plano de carreira. É preciso também valorizar a permanência em uma escola e não pode haver incentivo para que professor deixe a sala de aula, ganhando mais se sair da sala de aula.

Na carreira, deve haver dimensões sobretudo para que o professor possa ter incentivo graças a seu estudo, e contemplar inserção em projetos de dimensão do desenvolvimento do coletivo. Assim, faz evolução, a depender também do interesse da pessoa.

OE – Como levar em conta as avaliações?

Alavarse – As avalições externas devem estar no âmbito de projeto pedagógico, como referenciais para a gestão da escola. O que a gente não quer é o que São Paulo teve, bônus para 20%, com uma prova com aquele formato, muito limitado. Põe um professor contra outro, estabelece um tipo de disputa. Na na rede municipal da Capital, cada um pode chegar ao máximo, independe do colega. Na rede estadual, não: só 20% pode.

OE – E como avalia a proposta de criação de uma prova nacional para ingresso na carreira docente no ensino básico?

Alavarse – Essa prova tem idas e vindas, primeiro chamou exame, agora virou prova, mas há um problema anterior: em muitas redes púbicas não há concurso público. Isso é um problema a ser superado. Com a aprovação do piso, tenta-se construir isso. Mas eu não associaria essa prova a plano de carreira, seria dar muita força, uma capacidade exagerada. O que se quer com essa prova? Tem aspecto interessante, pela bandeira democrática do concurso, mas precisaria de uma prova? Pode haver garantia de concurso sem a prova, dispondo-se de outros mecanismos, como incentivo para se aplicar lei. Mas o MEC conseguiu pautar a existência dessa prova.

Fonte: Observatório da Educação