Conheça os direitos dos moradores de rua

quinta-feira, agosto 12, 2010
Ilustração de carta simbolizando o e-mail.

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Envie por e-mail | Aumentar a fonte do texto. Diminuir a fonte do texto. | Por Equipe Inclusive

Fazer despertar consciências, iluminar caminhos e mobilizar toda a sociedade para a condição das pessoas que se encontram em situação de rua. Com esse objetivo, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou, no dia 9 de agosto, a cartilha Direitos do morador de rua – um guia na luta pela dignidade e cidadania. Ela foi produzida pelo MPE em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Movimento Nacional da População de Rua/MG, Pastoral de Rua (regional Leste 2)/CNBB; Programa Polos de Cidadania (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais) e Serviço de Assistência Jurídica da PUC-Minas.

A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua, bem ainda uma relação dos direitos e garantias desse cidadão. Traz também sugestões de como e onde procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como Habeas Corpus e Requerimento de Direitos.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) do MPE, promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, a cartilha não é um guia técnico-jurídico. “Buscamos fazer um material que, sob a ótica daqueles que se encontram marginalizados por uma sociedade e economia excludente, consumista e preconceituosa, sensibilize pessoas e mobilize aqueles que possam de alguma forma modificar essa dura realidade.”

Para o lançamento, a partir das 13h30 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi feita uma programação especial com apresentações culturais e debates com autoridades convidadas destinada às pessoas em situação de rua.

Programação

13h30 – apresentação cultural (pilotis da sede da 1ª torre da PGJ)
14h – mesa de abertura com lançamento da cartilha
15h30 – intervenção cultural
15h45 – painel: “População de rua: resistência e reconhecimento”
Expositora: Miracy Barbosa de Sousa Gustin (professora aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais)
Debatedores: a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Ceres Pimenta Spinola Castro; o professor da PUC-Minas e advogado Fábio Alves dos Santos; o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Gilberto Warley Chagas; o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda

17h30 – exposição fotográfica “A cidade que você não vê”, de Maiara Monteiro (pilotis da 3ª torre)

Clique abaixo para baixar  a publicação:

Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua[1]

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11 Responses to “Conheça os direitos dos moradores de rua”

  1. Dorcineia on 30 de outubro de 2010 at 8:59

    Fiquei muito interessada na cartilha dos direitos do morador de rua, pois estou fazendo um trabalho sobre o Movimento dos moradores de rua.
    Como posso conseguir ?

    att
    Neia

  2. Equipe Inclusive on 1 de novembro de 2010 at 15:45

    Prezada Neia,

    Acabamos de disponibilizar a publicacao para download no link abaixo:
    http://www.inclusive.org.br/?p=16842

    Atenciosamente,

    Patricia Almeida
    Equipe Inclusive

  3. sonia Oliveira on 20 de março de 2011 at 14:16

    SOU APS
    E TENHO QUE SABER
    TODOS OS DIREITOS DOS USUARIOS.
    PODEM ME AJUDAR.
    ME DEEM INFORMACOES
    OBRIGADO
    SONIA

  4. Equipe Inclusive on 24 de março de 2011 at 14:44

    Sonia,
    No final da materia aparece uma frase em vermelho que diz Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua[1]. Clique em cima dela e voce vai poder baixar e imprimir as informacoes sobre seus direitos.
    Att,
    Patricia Almeida
    Equipe Inclusive

  5. Rita de Cassia da Conceicao Sampaio on 13 de abril de 2011 at 15:49

    Gostaria de ter a cartilha com os direitos dos moradores de rua, mas nao achei na tela a palavra cartilha em vermelho, se puder me enviar ficarei grata.Estou registrando uma casa de apoio a essas pessoas.

  6. Equipe Inclusive on 13 de abril de 2011 at 16:22

    Prezada Rita,

    Clicando em Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua[1] vc tem acesso a versao em pdf da cartilha.

    Att,
    Patricia Almeida
    Equipe Inclusive

  7. roberta on 19 de julho de 2011 at 13:34

    estou procurando um morador de rua de minas gerais….norival salvador da silva gomes, se possivel gostaria de saber por onde começo a procura-lo. ja vi uma foto dele aqui no site.

  8. Equipe Inclusive on 19 de julho de 2011 at 13:44

    Prezada Roberta,

    Entre em contato com os organizadores do guia para ver se eles podem ajuda-la:
    Ministério Público de Minas Gerais
    Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos
    Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH
    Rua Dias Adorno, 367 – 6º andar – Santo Agostinho
    Belo Horizonte/MG – CEP: 30.190-100
    Tel. (31) 3330-8394
    E-mail: caodh@mp.mg.gov.br

    Att,

    Patricia Almeida
    Equipe Inclusive

  9. Marcio Becker on 24 de agosto de 2011 at 1:06

    Meus parabéns, a todos, nesse grande Projeto! Sou Presidente de uma Comunidade Terapêutica, contra as drogas e estamos no principio de tudo, funcionando sim, mas nosso projeto, precisa de apoio, pois estou elaborando o Projeto de um albergue para moradores de ruas. Para apresentar junto ao governo Municipal, Estadual e Federal.Pude percebe os apoios das Secretarias, Ministério Publico, Defensoria Publica, Igrejas,Associações,Promotorias,ONGs,Universidades,Prefeitura e Ministério Publico de Minas Gerais, certamente com essa força motivadora e essencial, porque é um câncer, que muitos tem medo de tratar, por isso dou meus PARABÉNS! por esses grandes passos de dignidade ao Ser Humano.

    Minha pergunta é! e não me interprete mau! Pois é de âmbito Nacional esse problema social, e meu interesse é fazer bom uso desse ótimo projeto, DIREITOS DO MARADOR DE RUA, e BEM SEI, QUE O PARECER É MANIFESTO PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO,SENDO ASSIM EU AGUARDO RESPOSTA, POIS MINHA CIDADE É DE LARANJEIRAS DO SUL, PARANA. E isso sendo fato verdadeiro, gostaria de ser PARTE ABRANGENTE desse projeto, se for possível estou a inteira disposição dentro das ordens cabíveis,muito obrigado!…

  10. Silvana Moura on 21 de março de 2012 at 8:56

    Adorei, a Cartilha inclusive estou usando como material de pesquisa para meu TCC, me formo este ano em Serviço Social, porém preciso saber a data exata em que a cartlha foi publicada, para poder colocar nas referencias bibliográficas, e não aparece a data de publicação na cartilha.

    Aguardo resposta.

    Silvana

  11. Wesley Alves on 17 de novembro de 2013 at 9:13

    Sou estudante de Direito e pretendo usar como tema de minha monografia a questão da omissão na garantia dos direitos do morador de rua. Procuro um autor e obra para constituir meu marco teórico, quem souber de algum bom e que aprofunda no tema, favor enviar pelo meu email.
    Grato.
    Wesley

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