Legislação …
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Relato do Fórum da Sociedade Civil na área da deficiência na ONU (em inglês)
Foi o primeiro encontro organizado em conjunto pelo Secretariado da Convenção e a International Disability Alliance.
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Brasil apresenta seus esforços na III Conferência da Convenção da ONU sobre Deficiência
No primeiro dia de trabalhos da III Conferência dos países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil apresentou em painel paralelo os esforços do governo brasileiro no sentido de promover a inclusão das pessoas com deficiência a luz da Convenção.
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A luta da pessoa com deficiência pela emancipação
Com artigos de Izabel Maior, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e Palhares Moreira Reis, a Revista Jurídica Consulex debate "a luta da pessoa com deficiência pela emancipação".
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TSE garante às pessoas com deficiência autonomia, independência e liberdade para fazer as próprias escolhas
Outra importante consideração relevante constante na Convenção refere-se à proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo, com auxílio de novas tecnologias. Informação é do TSE...
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Começa III Conferência da Convenção da ONU sobre Deficiência
Começa hoje e vai até dia 3/9 na sede da ONU em Nova York a Terceira Conferência dos Estados Membros sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O tema deste ano é “Inclusão das pessoas com deficiência através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência.
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Participe, pela saúde dos índios!
Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico do Estado com a saúde dos povos indígenas. Além disso, aprovando o PLV também estarão garantindo o status de...
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A luta para continuar na escola
A partir da iniciativa de familiares, uma Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo garantir às pessoas com deficiências a permanência na rede regular de ensino em qualquer idade e nível de instrução, e não somente até os 21 anos, como ocorre atualmente no DF Mariana Sacramento Publicação: 01/08/2010 Correio Braziliense Além das...
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Encontro com o Desembargador Federal Ricardo Tadeu 5/8, no TRT do Paraná.
Em busca de vencer preconceitos culturais que dificultam a presença das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, temos um encontro agendado com o Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador Federal do Trabalho, que é o 1º juiz cego brasileiro. No encontro conheceremos a visão do Dr. Ricardo sobre as boas práticas...
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Implante coclear em consulta pública até 1/8
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu consulta pública para avaliar possíveis prejuizos a usuários e candidatos a implante coclear.
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Aniversário da Lei de Cotas é comemorado com responsabilidade social
A sede da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo foi o local escolhido para o evento de encerramento do 3º Programa de Sensibilização Social, que ocorreu às vésperas do 19º aniversário da Lei de Cotas, em 23 de julho. O Superintendente Regional do Trabalho, José Roberto de Melo, lembrou que as empresas embutem...
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Um bem público que precisa de integração
Por Humberto Márquez, da IPS Caracas, Venezuela, 27/7/2010 – Os governos da América Latina e do Caribe concordam que medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos para doenças severas devem ser considerados bem públicos globais, ainda que sejam incipientes ou insuficientes em seus esforços de integração, cooperação, gestão e financiamento em matéria de saúde. “É preciso...
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Congresso Sul-Americano Direito do Estado e Inclusão Social – SP – 11 e 12/8
Inscrições para os painéis e para apesentação de teses até 3 de agosto.
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Presidente Lula assina lei que que normaliza indenização às vítimas da talidomida
Foi assinado ontem pelo presidente Lula o decreto federal nº 7.235, que regulamenta a Lei no 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que estabelece normas para o pagamento da indenização por dano moral às pessoas que adquiriram deficiência física decorrente do uso da talidomida.
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CDHM Seminário direitos humanos e política externa com representantes dos presidenciáveis
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), realizará, nesta quarta-feira (30), o seminário “Direitos Humanos e Política Externa”. Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com...
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Boletim do Secretariado da Convenção da ONU sobre deficiência (em inglês)
ENABLE NEWSLETTER May / June 2010 The Enable Newsletter is prepared by the United Nations Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (SCRPD) at the United Nations Department of Economic and Social Affairs (DESA). Input has been received from by UN offices, agencies, funds and programmes, as well as from...
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Pessoas com síndrome de Down assumem a defesa dos próprios direitos
O guia, intitulado "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência vista por seus protagonistas" será apresentado na ONU em setembro, quando os países signatários estarão apresentando trabalhos de divulgação e difusão de seus princípios, como a própria Convenção requer. Fonte: Inclusive - inclusão e cidadania.
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A defesa dos direitos indígenas
Nota pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a questão da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
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Barreiras de acesso e permanência na escola em discussão
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoverá, nos dias 29 e 30 de junho de 2010, o Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola
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Congresso poderá ampliar recursos para a educação
Novo plano nacional do setor, que será analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais. Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa...
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A VIDA COM LOGAN
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como "a arte de transformar aquilo que é visto
no que é ouvido",
a audiodescrição é um tipo de acessibilidade ainda muito
pouco conhecida pelas pessoas. No Brasil, a implementação
da audiodescrição na TV vive momentos cruciais e a Inclusive está unida
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a sociedade.
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